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Clemilda Neto assume Diretoria de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

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O Governo do Estado indicou nesta semana Clemilda Santiago Neto para o cargo de diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da recém-criada Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. É um cargo novo no Estado e que será comandada por uma mulher com ampla experiência da administração pública.

A nomeação consolida um movimento importante de nomeações femininas para o primeiro escalão. O Paraná tem mulheres no comando de importantes diretorias na segunda gestão, como Fazenda, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Cultura, Desenvolvimento Social e Família, Administração e Previdência e Controladoria-Geral do Estado (CGE).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou Louise Caroline Campos Low como a nova diretora-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marcia Cristina Rebonato do Valle como diretora-geral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Louise da Costa e Silva Garnica como diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli como diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, Elietti de Souza Vilela como diretora-geral da Secretaria da Cultura, Luciana Carla da Silva Azevedo como diretora-geral da Secretaria de Administração e Previdência e Patrícia Valgrande Augusto na diretoria-geral da CGE.

MULHER E IGUALDADE RACIAL – Clemilda Santiago Neto foi escolhida para o cargo de diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. Ela atua desde o ano de 2015 na Secretaria de Estado da Educação do Paraná como técnica pedagógica no Departamento da Diversidade e Direitos Humanos. Também já integrou o Núcleo de Estudos das Relações Étnico Raciais e da Afrodescendência (NEREA) e o Departamento de Ensino Médio na Seed.

Ela foi presidente do Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná e também coordenou e participou do desenvolvimento de projetos e programas implementados pelo Governo do Estado nas comunidades tradicionais negras e quilombolas.

Licenciada em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, trabalhou muitos anos como docente na rede pública de ensino. Também cursou especialização em Educação Patrimonial pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e em Pedagogia para o Ensino Religioso na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

EDUCAÇÃO – Para a diretoria-geral da Secretaria de Estado da Educação, foi nomeada Louise Caroline Campos Low. Desde 2004, ela atua como auditora federal de finanças e controle na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Já comandou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia federal do Ministério do Desenvolvimento Regional, com projetos inovadores em toda a Amazônia Legal. Também atuou como assessora técnica na Secretaria de Governo da Presidência da República.

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Caroline é especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública, tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Gestão Fiscal pela Faculdade Unyleya. É formada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Em 2019, recebeu o Prêmio MAGIS de Excelência Profissional de Finanças Públicas, da Secretaria do Tesouro Nacional. Também foi instrutora e palestrante de temas relacionados à administração e execução orçamentária e financeira, orçamento público e desenvolvimento regional.

FAZENDA – Servidora pública do Governo do Estado do Paraná há 17 anos, Márcia Cristina Rebonato do Valle está à frente da diretoria-geral da Secretaria de Estado da Fazenda. Ela ocupou o cargo de diretora de Orçamento Estadual e já atuou na Secretaria de Estado da Educação e do Planejamento. Atualmente é membro do Conselho Fiscal do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR).

Márcia é especialista em contabilidade aplicada ao setor público pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tem MBA em gestão empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí e é discente no MBA em Gestão Pública Fazendária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Possui ampla experiência com orçamento público, planejamento e programas com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) desde 2006.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – A nova diretora-geral da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável é Louise da Costa e Silva Garnica. Ela é advogada e se formou na Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2001. Foi secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes na primeira gestão. Foi, ainda, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/PR.

No Planejamento, participou da construção do Paraná Produtivo, trabalho desenvolvido em municípios com baixo IDH para potencializar seus sistemas econômicos, e de projetos de financiamento de obras públicas importantes, como a Orla de Matinhos.

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CULTURA – A diretora-geral da Secretaria da Cultura, Elietti de Souza Vilela, servidora pública de carreira, é graduada em Serviço Social, mestre em Economia pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Marketing e Gestão de Negócios, Coaching e Consultora em Imagem Pessoal e Corporativa. Possui as seguintes especializações: Saúde Pública (UNAERP); Gestão de Políticas Públicas (UNICAMP); Economia Solidária (UFPR); e Implementação de Programas e Projetos Sociais (CENDEC).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA – Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli está à frente da diretoria-geral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família. É bacharela em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2002), licenciada em História pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (1993) e mestre em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019).

Atuou como chefe de gabinete parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente em temas como trânsito, educação, mobilidade, modais e transporte.

ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – Luciana Carla da Silva Azevedo assume a diretoria-geral da Secretaria de Administração e Previdência. Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (2004), tem MBA internacional de Gestão da Inovação (PUC/FIEP) e experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Público e Civil.

Atuou como servidora pública entre 1998 e 2002 e foi assessora na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) entre 2009 e 2020. Também foi chefe de gabinete da Faculdade de Artes do Paraná, assessora de gabinete da Fundação Araucária e do diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e chefe da Assessoria Técnica na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – Patrícia Valgrande Augusto, a nova diretora-geral da CGE, é advogada e especialista em Direito Civil e Processo Civil. Seu currículo também inclui certificação em Propriedade Intelectual e de Auditora líder em Compliance e Antissuborno.

Tem mais de dez anos de experiência na área jurídica, atuando em áreas de direito tributário, administrativo e compliance. No Estado do Paraná, exerceu a função de chefe de gabinete interina da Controladoria-Geral do Estado e assessora. Desde 2021 é vice-coordenadora do Fórum Permanente Controla Paraná.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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