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Chuvas: Estado inicia liberação de R$ 30 milhões para recuperação de estradas rurais

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O Governo do Estado já liberou o repasse de aproximadamente R$ 8,9 milhões do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) para 25 municípios atingidos pelas fortes chuvas de outubro e novembro no Paraná. O dinheiro faz parte de um montante de R$ 30 milhões reservados para a recuperação de infraestruturas danificadas pelos temporais e alagamentos, sobretudo para as estradas rurais.

No total, o Fecap conta com R$ 30 milhões reservados para 90 municípios paranaenses que tiveram situação de emergência homologada pelo Executivo estadual. Os recursos remanescentes serão liberados à medida em que as prefeituras enviarem a documentação necessária, em especial os dados bancários para depósito do dinheiro.

Segundo o governador, a rapidez nos repasses e nas obras de recuperação das estradas rurais é de suma importância para garantir o escoamento normal da produção agrícola e o abastecimento das cidades. 

“Estamos disponibilizando mais R$ 30 milhões para a reconstrução de estradas rurais, pontes, limpeza da área urbana, reconstrução de ruas, calçadas e galerias e para a compra de óleo diesel para o maquinário da prefeitura, para que eles também possam atender os moradores, em especial na área rural, para que a produção dos agricultores não pare e possa ser transportada para os mercados”, afirmou Ratinho Junior.

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LEGISLAÇÃO – A rapidez na liberação dos repasses foi possível graças à lei estadual 21.720/2023, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em regime de urgência, que foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 31 de outubro. O texto simplifica a transferência de recursos financeiros do governo estadual aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, resultando no repasse de quase um terço do valor destinado em apenas duas semanas de vigência.

Na prática, o texto prevê que o Estado possa repassar recursos diretamente à conta de municípios que não tenham fundos similares, sem necessidade de convênios e outras providências que retardem a chegada do aporte. Para isso, a mesma legislação instituiu Fecap, dando agilidade à transferência de recursos fundo a fundo. 

Além de ser mais eficiente, a medida também garante mais segurança jurídica aos municípios que tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Estado, com mais facilidade na prestação de contas pelas prefeituras.

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“A agilidade no processo de liberação de recursos faz toda a diferença para a população paranaense. O Fundo é um facilitador do diálogo entre o Estado e os municípios atingidos, permitindo que ninguém fique desassistido e que as cidades atingidas tenham condições de retornar à normalidade”, comentou o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, que também preside o Conselho Diretor que gere o Fecap.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Estado incentiva inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia

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Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (Obict), competição de conhecimentos específicos na área voltada para alunos desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico das redes públicas e privadas de todo o País.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online pelo site www.obict.com.br/ ou pelo aplicativo Olímpico, disponível para os sistemas iOS e Android, até o dia 14 de abril, às 22h. As inscrições podem ser feitas pelos professores responsáveis das instituições de ensino, quanto de forma avulsa pelos alunos interessados.

Na primeira edição da Obict, o Paraná já demonstrou ser uma potência na competição. Além de ser o Estado com mais inscritos em todo o País (3.118 de 36.500 alunos), três estudantes do município de Borrazópolis, no Vale do Ivaí, conquistaram medalhas de ouro.

Para o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, o Paraná tem todos os recursos para se destacar novamente na segunda edição da Olimpíada. “Vamos fazer um trabalho muito forte em conjunto com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que nossos alunos participem ativamente da competição e que neste ano possam ter ainda mais alunos sendo premiados”.

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Os medalhistas de ouro, Gabriel Telles, João Paulo Machado Filho e Kauê dos Santos, cursam o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José de Anchieta, mas foram premiados na categoria Ensino Fundamental, pelo desempenho nas provas aplicadas em 2024, quando então estavam matriculados na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, também em Borrazópolis.

“Os estudantes paranaenses têm se destacado em competições como a Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia, e isso é fruto de um trabalho contínuo direcionado à inovação e à inclusão de componentes curriculares como programação e robótica nas escolas paranaenses. Você que é estudante da rede estadual, inscreva-se na olimpíada, e você, professor, incentive seus estudantes a participarem. Vamos, juntos, mostrar a qualidade da educação paranaense para todo o Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

COMO FUNCIONA – A Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia será dividida em quatro fases, sendo as duas primeiras de forma online e as duas últimas, presenciais. A primeira fase é a online e acontece entre os dias 2 e 14 de abril, com uma prova que utiliza recursos multimídia e com possibilidade de consulta. A segunda está prevista para entre os dias 21 e 27 de abril, também no formato online, mas sem possibilidade de consulta.

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A terceira etapa, marcada para 30 de maio, será presencial e aplicada em diversos polos ao redor do Brasil. A quarta e última fase também acontece de forma presencial, com data e local a serem divulgados pela organização da competição.

São quatro categorias: Júnior, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Sênior, para alunos do Ensino Médio e Técnico; a categoria livre, aberta para adultos e familiares acompanharem e incentivarem os jovens, e por fim a categoria para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, novidade da segunda edição da Obict.

A inclusão da nova categoria visa estimular desde cedo o interesse de crianças pelos estudos em ciência, tecnologia e inovação, além do espírito competitivo. Todos os alunos inscritos recebem certificados de participação, e os melhores colocados recebem uma medalha exclusiva ao final da competição.

Fonte: Governo PR

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