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Chefe de núcleo da Secretaria da Educação explica benefícios do programa Parceiro da Escola

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A chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Curitiba, Laura Lopes, participou nesta segunda-feira (11) do programa Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, e comentou sobre o lançamento do edital de credenciamento do programa Parceiro da Escola. A região recebe há alguns anos os projetos-pilotos em Curitiba e São José dos Pinhais.

A iniciativa do Governo do Estado, anunciada oficialmente na última quinta-feira (7), visa a atrair instituições de ensino privadas interessadas em atuar em parceria com a rede estadual, auxiliando na gestão administrativa e na contratação de serviços terceirizados, como limpeza e segurança. Em Curitiba, 29 escolas estaduais já estão contempladas para participar do credenciamento.

“O objetivo do Parceiro da Escola é unir forças com empresas qualificadas para fortalecer a gestão das nossas escolas e proporcionar um ambiente mais seguro e bem cuidado para alunos e professores”, explicou Laura.

Segundo ela, o programa está estruturado para ser implantado em até 179 escolas distribuídas em 98 municípios paranaenses. “É uma oportunidade para as instituições de ensino privado contribuírem ativamente com o futuro dos nossos estudantes”, afirmou a chefe do NRE.

O edital, disponível no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), foi desenvolvido após consulta pública e orienta as empresas a se credenciarem por regiões, organizadas em 15 lotes, de acordo com a localização das unidades de ensino. As empresas interessadas precisam demonstrar experiência de pelo menos seis anos na área educacional e comprovar capacidade técnica para atender, no mínimo, metade das matrículas em cada lote onde desejam atuar.

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Laura explicou ainda o processo de seleção e avaliação das empresas parceiras. “Não se trata apenas de uma parceria operacional. Queremos assegurar que essas empresas têm a expertise necessária para contribuir positivamente com o ambiente escolar”, afirmou. O edital inclui critérios rigorosos de pontuação e classificação, que avaliam a capacidade técnica, a presença de unidades das empresas nas áreas dos Núcleos Regionais de Educação e a qualificação do corpo docente.

Além disso, as empresas credenciadas serão avaliadas regularmente com base em parâmetros estabelecidos pela Seed-PR, como frequência escolar, aprendizagem, conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar. “Estamos pensando no longo prazo. Queremos parcerias que realmente promovam um impacto positivo e duradouro”, disse Laura, enfatizando que o edital possui uma vigência inicial de 36 meses, com possibilidade de chamamentos públicos adicionais, caso necessário.

PROJETO-PILOTO – No Paraná, os pilotos já são desenvolvidos desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), totalizando 2,1 mil estudantes atendidos. Nessas duas instituições, os parceiros são Tom Educação e Apogeu. Em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram melhoras significativas entre 2023 e 2024. Também houve matrícula de 100% no Enem.

No Colégio Estadual Anita Canet, o êxito do modelo de gestão foi observado nos índices de matrículas e desempenho dos alunos. Em 2023, a escola contava com 895 alunos matriculados e as matrículas subiram para 965, um aumento de 8%. A frequência dos estudantes saltou de 84% para 88%. Em relação ao aprendizado, dados da Prova Paraná, exame aplicado periodicamente na rede, mostram que a média de acertos dos alunos da escola aumentou de 41% em 2022 para 45% em 2023.

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No Colégio Estadual Anibal Khury os resultados são similares. Em 2020 a escola atendia cerca de mil alunos, número que subiu para 1.141 em 2024. Em relação à frequência, o número passou de 85% em 2022 para 87% em 2023. Outro dado relevante foi a redução das aulas vagas, que são aquelas que deixam de ser dadas por falta ou ausência do professor. Em 2022, 22% das aulas do ano não foram realizadas por tal motivo. Em 2023, a partir do modelo que garante a presença de docentes na escola, o número de aulas vagas caiu para 6%.

Pesquisas realizadas pelo IRG instituto com os pais e responsáveis nas duas escolas mostraram uma aprovação de mais de 90%. No Anita Canet, 96% da comunidade aprovou o modelo e 93,1% se sente satisfeito ou muito satisfeito com a parceria. No Anibal Khury 90% aprovam e 81,6% dos pais e responsáveis estão satisfeitos ou muito satisfeitos.

Confira a entrevista:

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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