PARANÁ
CGE divulga vencedores de concurso de redação e os melhores agentes de 2024
Publicado em
4 de dezembro de 2024por

A emoção deu o tom ao segundo dia do 2º Congresso de Governança Pública da CGE e 3ª Semana de Ouvidoria, nesta quarta-feira (03), no auditório do Canal da Música, em Curitiba. Foram divulgados o resultado do II Concurso de Redação da CGE, com alunos do Colégio Estadual do Paraná, e os melhores agentes de 2024, alternando com as palestras da manhã.
A programação começou com a palestra da ouvidora-geral da União, Ariana Frances, que falou sobre a agenda de inovação nas ouvidorias. Depois da premiação dos estudantes, quem inspirou os participantes foi a professora Linnyer Beatrys Aylon, com “A ciência da felicidade”.
A premiação dos estudantes ganhadores do concurso de redação emocionou a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, que entregou o troféu ao primeiro colocado. “A iniciativa da CGE é muito importante. É através de valores que a gente constrói o cidadão. Desde o ensino básico transformamos esses jovens em líderes e agentes de mudança. Eles são o futuro de nosso Estado e do nosso país”, disse.
Para a controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, o concurso é uma ferramenta para estimular os jovens do Ensino Médio a refletirem sobre o papel do controle social e da participação cidadã na gestão pública. Os 10 finalistas ganharam bolsas de estudo no Centro Universitário de Pinhais (Fapi), que também foi parceira da CGE na edição anterior.
Contudo, foi o depoimento da aluna vencedora do primeiro concurso, realizado em 2019, que comoveu a plateia. Ângela Pienegonda Terres afirmou que o prêmio possibilitou a mudança em sua vida e na de sua família, pois permitiu a ela seguir sua verdadeira vocação.
“Neste ano, estou me formando no curso do Direito, que era meu sonho. Eu não teria condições de cursar uma faculdade privada. Agora, busco mudar a vida das pessoas assim como a CGE mudou a minha”, relatou Ângela que já passou no concurso da OAB e pretende seguir carreira em direito penal.
A controladora-geral do Estado explicou que a Fapi procurou a CGE para oferecer as bolsas de Estudo. O primeiro lugar terá 100% de bolsa na modalidade EAD; o segundo, 50%; o terceiro, 30%; e os demais classificados, 25%.
As melhores redações com o tema “A utilização da Inteligência Artificial como ferramenta para o exercício do controle social: avanços, desafios e cuidados” foram de: Arthur Freitas Andrade (1º lugar), Vitor de Souza Alano (2º lugar), Isaque Martins (3º lugar), além de Letícia Sena Rosa, Matheus Henrique de Miranda Mallassa, Yasmim Figueira Dias Freitas Vilão Leite, Mateus Marques Gonzalez, Amanda Lima da Silva, Augusto Ferreira Shella e João Vitor de Lima Costa.
Os troféus foram entregues pela primeira-dama, a controladora-geral, a reitora da Fapi, Salette Azevedo; a diretora CEP, Laureci Schmitz, e coordenadora de Lingua portuguesa do Colégio, Camilia Marcelina Pasqual.
Este ano, mais de 800 estudantes do Colégio Estadual do Paraná, dos 3º e 4º anos, foram instigados a escreverem sobre inteligência artificial como ferramenta de fiscalização e participação social. “É uma alegria imensa perceber o quão atentos os jovens estão às novas tecnologias, aos seus usos e aos riscos que elas podem apresentar”, comentou a controladora-geral.
DESTAQUES – Os agentes de Transparência, de Ouvidoria, de Controle Interno e de Compliance que se destacaram no ano foram homenageados durante o congresso. “A premiação é dada ao servidor e ao gestor, porque entendemos que o apoio da alta administração é essencial para que eles realizem um bom trabalho”, disse a controladora-geral do Estado.
Os agentes são avaliados em três categorias: administração direta; autarquias; empresas e serviço social autônomo. Essa divisão foi estabelecida porque cada categoria tem rotinas próprias. Para a escolha do vencedor, ocorreu a votação entre pares, em que os agentes de cada área votam, e foi considerada a quantidade de horas de capacitação cursadas.
Além desses critérios, cada coordenadoria da CGE estabelecia outros indicadores para a avaliação, como proatividade, comprometimento e cumprimento de metas.
Para o controle interno também foram levados em consideração os relatórios apresentados e se a prestação de contas do órgão ou entidade foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. Nesta área, se destacaram Michele Lorelei Martins, da Secretaria da Saúde; Marta Kaiser dos Reis, Instituto Água e Terra; Simone Yoko Amorim, do Palco Paraná.
Em ouvidoria, foi considerado o desempenho e engajamento do agente, além da promoção de reuniões e palestras. Os destaques foram Lais Alves Ventura, da Secretaria de Estado da Saúde; Jeanize Aparecida de Franca Barbosa, do Departamento de Estradas de Rodagem; e Louisie Caroline de Pascoal, da Celepar.
As publicações no Portal da Transparência e participação de reuniões e capacitações também influenciaram na escolha do agente de Transparência, que, em alguns lugares, é o mesmo que o de Ouvidoria. Receberam a placa comemorativa Evanize Scheleider, da Secretaria da Educação; Décio Sabbatini Barbosa, da Universidade Estadual de Londrina; e Louisie Caroline de Pascoal, da Celepar.
O agente de Integridade e Compliance coordena os núcleos que comportam os agentes das outras áreas. Eles também foram avaliados pela qualidade do serviço entregue e comprometimento em fazer o monitoramento da gestão de riscos junto à adminstração do órgão ou entidade. Foram premiados Fernanda Bertoldi, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Bruna Marcondes de Oliveira Reimann, do Detran-PR; e Daniel Kravetz, da Paranáprevidência.
“Essa premiação visa reconhecer aqueles que fazem a diferença no serviço público, se destacando nas áreas de atuação da CGE em órgãos e entidades do Estado”, explicou Leticia Ferreira da Silva.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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