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Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres atendeu 581 ocorrências em 2022

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O Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cegerd) é a estrutura da Defesa Civil Estadual responsável por realizar a parte operacional de monitoramento e atendimento aos municípios afetados por desastres. Em 2022, foram realizados 581 atendimentos, que envolveram alagamentos, quedas de árvores, pessoas desabrigadas e casas danificadas. Em quatro anos, o Cegerd somou 2.192 assistências, com 381 situações de emergência e 127 de calamidade pública.

Para realizar todo esse suporte, um plantão 24 horas fica à disposição dos municípios para orientar e auxiliar no momento das catástrofes. Em situações de desastres de maior magnitude, a partir desse primeiro contato com o plantão da Defesa Civil as demais estruturas de atendimento são mobilizadas, proporcionando uma resposta articulada de todo o Estado para garantir o auxílio às pessoas afetadas.

A agilidade na resposta é um dos grandes destaques. O atendimento aos municípios ficou 13% mais rápido de 2019 a 2022. Com a redução do tempo de interação entre o município e a Defesa Civil, a homologação, que é o ato legal que possibilita a atuação emergencial do Estado nas cidades, sai mais rápido.

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Após a primeira resposta e auxílio, voltados ao socorro e assistência da população, entram em ação os analistas, responsáveis por orientar toda a parte documental do desastre, permitindo que o município supra os requisitos necessários para alcançar recursos de atendimento previstos na legislação.

São orientações sobre como preencher o formulário de informações do desastre e como elaborar os laudos específicos dos danos e prejuízos sofridos, que vão permitir ao município afetado, por exemplo, buscar auxílios do governo estadual e do governo federal para suplementar a resposta e assistência à população.

ALERTAS – Esse também é o centro responsável por realizar o monitoramento e o envio de alertas para a população. Isso é feito por meio de um sistema próprio da Defesa Civil, que integra informações de diversos órgãos, entre eles o Simepar, (Sistema Meteorológico do Paraná), Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento de Desastres), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), entre outros, permitindo o acompanhamento diário de pontos mais intensos de chuva, tempestades de raios e vendavais.

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Essa ferramenta é reforçada por uma comunicação constante com o Simepar, permitindo rapidez e maior precisão nas informações que vão para a população.

Os alertas são cadastrados em um sistema do governo federal, que replica as informações para os celulares cadastrados. Atualmente há diferentes ferramentas que podem ser usadas para receber os alertas: SMS, Telegram, WhatsApp.

GESTÃO INTEGRADA – O Cegerd também conta com uma estrutura que permite com que vários órgãos se reúnam para discutir as ações de resposta, ativando o gabinete de gestão integrada para as situações de maior vulto. Assim, instituições como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Policia Rodoviária, Secretaria de Saúde, entre outras, podem tomar decisões conjuntas que agilizam a resposta às necessidades do município. Esta forma é respaldada, por exemplo, pelo mecanismo de força-tarefa, que determinadas secretarias e instituições também mantêm.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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