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Casa Fácil Paraná: Darci Piana entrega casas para 292 famílias de Ponta Grossa

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O governador em exercício Darci Piana inaugurou neste sábado (05) o Condomínio Tulipa Residencial, no bairro Neves, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Do total de 292 unidades entregues, 269 receberam subsídio do Governo do Estado no valor de entrada por meio do programa Casa Fácil Paraná, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

Ao todo, foram investidos R$ 4,7 milhões na modalidade valor de entrada do Casa Fácil, facilitando o financiamento junto a Caixa Econômica Federal e reduzindo também o valor das parcelas. A PRM Empreendimentos, responsável pela obra, aportou R$ 50,7 milhões na construção do condomínio, resultando em um investimento total de R$ 55,4 milhões.

Piana destacou que o Casa Fácil foi criado para atender, inicialmente, 30 mil famílias, mas devido ao sucesso do programa, esse número deverá chegar a 100 mil unidades entregues. “Estamos chegando a 80 mil casas, entre entregues ou em construção, e o nosso programa chegará, até o fim do nosso mandato, a 100 mil unidades. São mais de R$ 1 bilhão já investidos nesse programa em todas as suas modalidades”, afirmou o governador em exercício.

“Isso significa cuidar das pessoas, que é a principal preocupação do Governo do Paraná. Não é só conseguir indústria para a cidade e gerar emprego, é também oferecer moradia digna. Graças a esse trabalho, essa configuração que conseguimos fazer para essas casas em todos os municípios do Paraná, tem oportunizando que famílias de todo o Estado tenham a sua casa para morar”, complementou.

Segundo o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange, o diferencial do programa é oferecer um subsídio para utilização diretamente no valor de entrada dos imóveis. “Isso fez com que a gente conseguisse acelerar o processo construtivo do Estado, fazendo com que milhares de famílias pudessem ter acesso à moradia digna e espalhasse isso por todo o Paraná. Estamos muito felizes realizando a entrega de 292 unidades hoje aqui”, explicou Lange.

“Já estamos chegando a sete mil unidades dentro do programa em Ponta Grossa, com quatro mil famílias recebendo o subsídio, que hoje é de R$ 20 mil por família. Dessa forma a gente consolida o nosso lema, de ser um governo que trabalha e que cuida, pois levar a casa própria é cuidar das famílias”, finalizou.

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EMPREENDIMENTO — O Condomínio Tulipa Residencial conta com casas de 41,55 m² (dois quartos) e 62,32 m² (três quartos), em terrenos a partir de 150 m², o que possibilita a expansão das residências. As unidades contam com sala, cozinha, banheiro, área de serviço, vaga de garagem e dois ou três quartos, dependendo da metragem. O empreendimento também possui salão de festas, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parquinho, jardim de convivência, área pet e espaço de jogos.

As unidades foram comercializadas com valores a partir de R$ 171 mil, com condições de financiamento em até 420 meses junto à Caixa Econômica Federal (CEF). As prestações iniciam em R$ 430, mais em conta que o valor do aluguel na cidade.

O sócio-diretor da PRM Empreendimentos, Pedro Maia, ressaltou a importância do programa habitacional para o setor da construção civil no Estado. “Eu digo que o Casa Fácil é o maior programa habitacional do Brasil. Sem dúvida nos ajudou muito. Passamos por um período difícil no pós-pandemia e sem esse programa estaríamos numa situação ainda mais complicada”, afirma Maia.

VIDA NOVA — Cassiano Cassol e Milene de Oliveira conquistaram o sonho da casa própria. Hoje, o casal mora na casa da mãe de Cassiano, e agora vão ter um cantinho para chamar de seu. “Recentemente nós começamos a procurar uma residência para tocarmos a vida de maneira independente e deu certo de acharmos o residencial. Conseguimos o subsídio, que foi o que proporcionou para nós essa conquista”, disse Cassiano.

Eles vão pagar uma parcela de R$ 600, bem abaixo de um valor de aluguel na cidade, que chega a mais de R$ 1 mil. “Sem o subsídio seria bem difícil. Nós já tínhamos ido atrás em outros empreendimentos e não tinha dado certo, mas com o subsídio foi a melhor coisa que teve, porque o valor de entrada, a parcela acessível, proporcionou essa conquista”, complementou.

Quem também já conta os dias para poder se mudar para a casa nova é a família do Cristiano Santana. Ele, a esposa Milena e o bebê Henrique, de 11 meses, devem se mudar em breve para a casa própria. “Atualmente nós moramos de aluguel aqui no centro e estamos muito felizes com a nossa nova casa. Hoje a gente paga R$ 1,2 mil de aluguel e aqui vamos pagar R$ 940”, salientou.

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Eles também já planejam realizar mudanças na casa própria. “Vamos fazer os muros, a garagem e uma edícula lá atrás. Até o final do ano já estaremos morando aqui”, contou a esposa.

PROGRAMA — As vantagens do Casa Fácil incluem, em sua segunda etapa, um subsídio do Governo do Paraná de R$ 20 mil para custeio do valor de entrada a famílias com renda de até quatro salários-mínimos, além de descontos que podem chegar a até R$ 55 mil pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, dependendo da faixa de renda e condições de financiamento, e possibilidade de uso do saldo do FGTS para abatimento do valor financiado.

Para participar do programa, os requisitos são: não possuir casa própria; não ter sido beneficiado com casas de outros programas habitacionais do Governo do Paraná ou do governo federal; não possuir restrições de crédito; ter renda mensal máxima de até quatro salários-mínimos nacional; ter renda compatível para o financiamento do imóvel pretendido, cuja parcela mensal não poderá comprometer mais de 30% da renda familiar mensal; e ter inscrição válida na Cohapar efetuada ou atualizada nos últimos dois anos.

Na primeira fase, o Casa Fácil possibilitou que 32 mil famílias conseguissem conquistar o sonho da casa própria. A nova fase do programa prevê investimentos de R$ 800 milhões. Os interessados podem consultar a lista de empreendimentos disponíveis em cada município e fazer o cadastro no site da Cohapar.

PRESENÇAS — Participaram da entrega das unidades habitacionais o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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