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Capitania dos Portos do Paraná tem novo comando

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A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) está sob novo comando. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (13), o capitão de mar e guerra André Luiz Morais de Vasconcelos passou a função ao capitão de fragata Anderson Brito de Melo. Participaram da solenidade o vice-governador Daci Piana, o comandante-geral do 8º Distrito Naval, vice-almirante Guilherme da Silva Costa, e o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. A troca de comando na Capitania dos Portos ocorre a cada dois anos.

“A Marinha tem ajudado muito o Estado do Paraná em uma parceria extraordinária, não apenas pelos portos paranaenses, colaborando para o avanço de obras importantes como a derrocagem das Pedras da Palangana e demais ampliações da capacidade operacional, mas em todas as demais áreas de atuação”, destacou Piana.

“Em nome do governador Carlos Massa Ratinho Junior, coloco o Governo do Estado à disposição do novo comandante para dar sequência aos esforços conjuntos em prol do Litoral do Paraná”, completou o vice-governador.

Sobre o comando que se encerra, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, afirma que foram dois anos de dedicação e trabalho intenso. “Foram anos de parceria, não olhando somente o lado da Marinha, mas olhando e entendendo toda a necessidade da Comunidade Portuária do Estado”, afirmou.

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Dando boas-vindas ao novo comando, o gestor da Portos do Paraná desejou que o trabalho siga em prol do desenvolvimento dos portos paranaenses, sem deixar de lado a segurança da navegação. “O alinhamento entre as duas autoridades, marítima e portuária, é importante para que a gente consiga andar para o mesmo sentido de uma forma célere”, afirmou.

Destacando a experiência, segurança e precisão do comandante Vasconcelos à frente do comando no Paraná, o vice-almirante Guilherme da Silva Costa, comandante-geral do 8º Distrito Naval da Marinha do Brasil, afirma que ele soube se dedicar às funções assumidas e que a integração com os diversos entes da comunidade portuária foi característica marcante no desempenho das funções.

“Saio com a sensação de dever cumprido e com muita gratidão”, disse o Capitão de mar e guerra André Luiz Morais de Vasconcelos. “Fui muito bem recebido pela população parnanguara. Volto ao Rio de Janeiro, dando sequência à minha carreira. Tenho certeza que a Capitania dos Portos do Paraná, agora sob comando do comandante Melo, vai seguir desempenhando um belo trabalho junto à comunidade local, em especial a portuária”, disse.

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Em uma primeira atuação no Sul do Brasil, o novo comandante afirma que o alinhamento entre Porto e Marinha é essencial para a solução dos eventuais problemas. “A Marinha está aqui para ajudar a melhorar, cada vez mais, os processos. E atuar para que os portos paranaenses tenham cada vez mais sucesso”, afirmou Melo.

CAPITANIA – A criação das Capitanias dos Portos data do ano de 1845, quando o Imperador, através do Decreto nº 35 de 14 de agosto daquele ano, autorizou o Governo a estabelecer uma Capitania dos Portos em cada província marítima do Império.

É uma Organização Militar subordinada ao Comando do 8º Distrito Naval e que tem como propósito contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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