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Caminhada reúne milhares pessoas no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

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No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, milhares de pessoas participaram da  1ª Caminhada do Meio-Dia, realizada neste sábado (22) pela da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi).  O evento faz parte da programação da Campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio e teve a participação de mais de 70 municípios paranaenses, além da capital, Curitiba.

Parentes, amigos, autoridades, representantes da sociedade civil organizada e lideranças religiosas se reuniram em memória das vítimas de feminicídio, em todo o Paraná. Durante todo o trajeto foram exibidos cartazes, balões e faixas, pedindo a conscientização da população na luta. 

Em Curitiba, a passeata teve início na Praça Santos Andrade e ao meio-dia, em ponto, com o badalar de sinos, houve um minuto silêncio em respeito às vítimas. Em seguida os participantes atravessaram diversas  ruas do centro da cidade em direção à tradicional Boca Maldita.

Vestida de branco, em uma alusão à paz, a ex-modelo e ativista no combate à violência contra as mulheres, Luiza Brunet, participou da caminhada e se emocionou com a iniciativa.  “Esse movimento representa a conscientização da luta contra o feminicídio no Brasil e no mundo. O aumento  gradativo no número de casos é assustador e a única forma de pararmos com isso é levando essa conscientização real para as pessoas”, afirmou Brunet. “A sociedade precisa se mobilizar e se orientar no sentido de observar as mulheres que estão em sofrimento, se posicionando, denunciando e motivando essas mulheres a buscarem ajuda”, completou.

Leandre Dal Ponte, secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, reafirmou que há uma determinação firme do Paraná em criar recursos e políticas públicas para acabar com a violência contra a mulher e reduzir o número de óbitos pelo crime de feminicídio. “São milhões de mulheres vivendo em ambientes violentos, vítimas de violência e  assédio, moral, emocional e sexual. Isso tem que acabar e precisamos de uma grande mudança cultural. Por isso, o governo do Estado lançou a campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio,  pelo fim da violência contra a mulher. Vamos construir um Estado que as mulheres possam se sentir protegidas e respeitadas”, afirmou a secretária. 

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DATA – O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi  criado após uma lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. Spitzner foi morta pelo marido em 2018, ao ser jogada da sacada do apartamento onde o casal morava. Luiz Felipe Manvailer foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo crime. 

Em Guarapuava, parentes e amigos da advogada estiveram presentes na caminhada. Cartazes, faixas e dezenas de cruzes foram expostas em memória das vítimas. Bruna Spitzner, prima de Tatiane e procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de Guarapuava, esteve na caminhada e falou pela família. “Todo ano vai doer, é uma data que não tem como passar em branco, não tem como não lembrar. Por que não transformar isso em uma luta? Não foi só a Tati, ela não foi a primeira e não foi a última. A data é importantíssima para que a gente olhe para o problema de fato. Essas são mortes evitáveis!”, lamentou.  

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FEMINICÍDIOS – O crime de feminicídio foi tipificado em 2015, quando o Código Penal foi alterado para incluí-lo como um crime cometido pela condição de mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição da mulher. As motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da ideia de que as mulheres são sua propriedade. Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em 2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra mulheres.

PRESENÇAS –  Participaram da caminhada o vice-prefeito de Curitiba e secretário de Estado da Secretaria das Cidades (SECID), Eduardo Pimentel; o ex-governador de Estado, Orlando Pessuti;  a Procuradora-geral do Estado (PGE), Letícia Ferreira da Silva; a Controladora-geral do Estado (CGE), Luciana Carla da Silva Azevedo;  o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (SETI), Aldo Bona;  o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), Rogério Carboni; a Secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande; o secretário de Estado do Esporte, Helio Wirbiski; o diretor-geral do Detran, Adriano Furtado; o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges;  a presidente da Ordem dos Advogados – Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Winter; da além de  representantes da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP-PR); do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da Guarda Municipal de Curitiba e servidores municipais; Associação de Moradores de diversas regionais e de Conselhos de Segurança; diversas lideranças religiosas e de etnias do Estado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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