PARANÁ
Caminhada reúne milhares pessoas no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
Publicado em
22 de julho de 2023por
Itajuba TadeuNo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, milhares de pessoas participaram da 1ª Caminhada do Meio-Dia, realizada neste sábado (22) pela da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). O evento faz parte da programação da Campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio e teve a participação de mais de 70 municípios paranaenses, além da capital, Curitiba.
Parentes, amigos, autoridades, representantes da sociedade civil organizada e lideranças religiosas se reuniram em memória das vítimas de feminicídio, em todo o Paraná. Durante todo o trajeto foram exibidos cartazes, balões e faixas, pedindo a conscientização da população na luta.
Em Curitiba, a passeata teve início na Praça Santos Andrade e ao meio-dia, em ponto, com o badalar de sinos, houve um minuto silêncio em respeito às vítimas. Em seguida os participantes atravessaram diversas ruas do centro da cidade em direção à tradicional Boca Maldita.
Vestida de branco, em uma alusão à paz, a ex-modelo e ativista no combate à violência contra as mulheres, Luiza Brunet, participou da caminhada e se emocionou com a iniciativa. “Esse movimento representa a conscientização da luta contra o feminicídio no Brasil e no mundo. O aumento gradativo no número de casos é assustador e a única forma de pararmos com isso é levando essa conscientização real para as pessoas”, afirmou Brunet. “A sociedade precisa se mobilizar e se orientar no sentido de observar as mulheres que estão em sofrimento, se posicionando, denunciando e motivando essas mulheres a buscarem ajuda”, completou.
Leandre Dal Ponte, secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, reafirmou que há uma determinação firme do Paraná em criar recursos e políticas públicas para acabar com a violência contra a mulher e reduzir o número de óbitos pelo crime de feminicídio. “São milhões de mulheres vivendo em ambientes violentos, vítimas de violência e assédio, moral, emocional e sexual. Isso tem que acabar e precisamos de uma grande mudança cultural. Por isso, o governo do Estado lançou a campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio, pelo fim da violência contra a mulher. Vamos construir um Estado que as mulheres possam se sentir protegidas e respeitadas”, afirmou a secretária.
DATA – O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi criado após uma lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. Spitzner foi morta pelo marido em 2018, ao ser jogada da sacada do apartamento onde o casal morava. Luiz Felipe Manvailer foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo crime.
Em Guarapuava, parentes e amigos da advogada estiveram presentes na caminhada. Cartazes, faixas e dezenas de cruzes foram expostas em memória das vítimas. Bruna Spitzner, prima de Tatiane e procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de Guarapuava, esteve na caminhada e falou pela família. “Todo ano vai doer, é uma data que não tem como passar em branco, não tem como não lembrar. Por que não transformar isso em uma luta? Não foi só a Tati, ela não foi a primeira e não foi a última. A data é importantíssima para que a gente olhe para o problema de fato. Essas são mortes evitáveis!”, lamentou.
FEMINICÍDIOS – O crime de feminicídio foi tipificado em 2015, quando o Código Penal foi alterado para incluí-lo como um crime cometido pela condição de mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição da mulher. As motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da ideia de que as mulheres são sua propriedade. Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em 2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra mulheres.
PRESENÇAS – Participaram da caminhada o vice-prefeito de Curitiba e secretário de Estado da Secretaria das Cidades (SECID), Eduardo Pimentel; o ex-governador de Estado, Orlando Pessuti; a Procuradora-geral do Estado (PGE), Letícia Ferreira da Silva; a Controladora-geral do Estado (CGE), Luciana Carla da Silva Azevedo; o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (SETI), Aldo Bona; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), Rogério Carboni; a Secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande; o secretário de Estado do Esporte, Helio Wirbiski; o diretor-geral do Detran, Adriano Furtado; o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges; a presidente da Ordem dos Advogados – Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Winter; da além de representantes da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP-PR); do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da Guarda Municipal de Curitiba e servidores municipais; Associação de Moradores de diversas regionais e de Conselhos de Segurança; diversas lideranças religiosas e de etnias do Estado.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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