PARANÁ
Cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná cresce 43,7% desde 2019
Publicado em
6 de março de 2024por
Itajuba TadeuA Receita Estadual apresentou nesta quarta-feira (06) um balanço com os dados do cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná. O Estado tem 377.167 estabelecimentos ativos, 27.043 a mais em relação a 2022 (350.124), um salto de 7%. Em relação a 2019 (262.459 estabelecimentos), houve um crescimento de 43,7% na inscrição estadual de estabelecimentos, fruto do ambiente de crescimento econômico e simplificação de procedimentos fiscais.
A inscrição estadual é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Receita do Paraná. Todo estabelecimento que atua na comercialização de produtos físicos é obrigado a pagar ICMS e deve emitir a Nota Fiscal de Produto (NF-e). Os dados contabilizados pelo Fisco Estadual consideram que um mesmo CNPJ pode contribuir mais de uma vez, caso tenha mais de um estabelecimento.
Do total, 290.761 (77,1%) são optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também conhecido como benefício do Simples Nacional. As demais são do chamado regime tributário normal. De acordo com a Junta Comercial, que reúne também os estabelecimentos de serviço, que contribuem apenas com Imposto Sobre Serviços (ISS), o Estado tem 1,6 milhão de empresas, contando matrizes e filiais.
“O Estado vem cumprindo seu papel e simplificando a legislação e os procedimentos fiscais, facilitando a relação com o contribuinte”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior. Ele cita, entre as iniciativas, o novo portal para compartilhamento de informações fiscais com os municípios de forma automatizada e oferta de pagamento via PIX, além da Nota Fiscal Fácil para o produtor rural e automatização de documentos fiscais em operações pelas plataformas de markeplace.
“Este saldo positivo superior a 27 mil novos contribuintes de ICMS no cadastro estadual paranaense representa um importante indicador no contexto econômico no qual essas empresas estão inseridas, uma vez que o Estado facilitou procedimentos de emissão de documentos fiscais, bem como simplificou o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes dessas operações”, esclareceu o diretor-adjunto da Receita Estadual, Renato Milanese.
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INSCRIÇÃO ESTADUAL – O cadastro compreende um conjunto de serviços criados pela Receita Estadual que possibilita ao contabilista e ao sócio responsável pela empresa solicitar e acompanhar, pelo Portal Receita/PR, pedidos de inscrição estadual, alteração de situação cadastral e de alteração de dados cadastrais.
A solicitação de inscrição estadual é feita via internet, podendo ser concedida de forma online. Com a integração da Sefa à Redesim, a solicitação de inscrição estadual é feita em conjunto com a constituição da empresa no Portal Empresa Fácil. Apenas as inscrições estaduais especiais, que não tenham origem em procedimento realizado no Portal Empresa Fácil devem ser solicitadas diretamente no Cadastro Eletrônico do Portal Receita/PR. No Cadastro Eletrônico, a inscrição deverá ser solicitada pelo contabilista responsável pela empresa.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Investimento de R$ 25,2 milhões: Estado leva qualificação profissional aos 399 municípios
Published
25 minutos agoon
26 de dezembro de 2024By
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda, alcançou os 399 municípios paranaenses com cursos de qualificação profissional nas modalidades presencial ou EAD ao longo de 2024. Foram ofertadas 24 mil vagas. O investimento em projetos formação e capacitação de mão de obra de trabalhadores chegou a R$ 25,2 milhões, um avanço de mais de 400% em comparação ao montante direcionado a esta área em 2023 (R$ 4,8 milhões). Todos os cursos são gratuitos e presenciais.
Com 12 projetos executados em 2024, os cursos abrangeram os mais diversos setores da economia. São eles: Carretas do Conhecimento, Qualifica Paraná, Bora Paraná, Mais Qualificação, Aluno de Sucesso, Empreendedoras da Beleza, Plano Paraná Mais Cidades, Mídias Digitais, Qualifica Paraná Mais Mulheres e Qualifica Paraná Mais Gestão, todos na modalidade presencial.
Também foram ofertadas oportunidades na modalidade EAD, por meios dos projetos Escola do Trabalhador 4.0 e através da parceria com o Instituto Êxito. Em 2023, foram oferecidas 2 mil vagas.
Para o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, o grande número de vagas e de localidades atendidas coloca o Paraná entre os estados que mais investem em formação de mão de obra no país. “O Paraná está se transformando em um polo de qualificação gratuita, tendo como parceiros entidades formadoras renomadas e que posicionam profissionais formados em boas vagas no mercado”, diz.
BOLSAS – Além da gratuidade do curso, quatro projetos pagaram bolsa-auxílio de R$ 600 a alunos com presença regular (Carretas do Conhecimento, Qualifica Paraná, Bora Paraná e Mídias Digitais). O projeto Qualifica Mais Mulheres, com duração de 10 dias, contou com ajuda de custo de R$ 300 a todas as alunas.
O secretário Mauro Moraes ressalta o impacto positivo do pagamento de bolsa-auxílio a alunos de diversos projetos executados pela pasta. “O apoio que o Estado tem dado aos alunos para que eles tenham condições de arcar com despesas de transporte e alimentação durante o período de formação, tem sido fundamental para evitar a evasão. Não há dúvida de que a bolsa-auxílio é um importante incentivo para que trabalhadores se qualifiquem para vagas que oferecem melhores salários”, comenta.
Confira os projetos de qualificação ofertados pelo Estado:
Carretas do Conhecimento – Parceria com a Fundação Volkswagen, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda e Serviço Nacional da Indústria (Senai-PR), o projeto atende trabalhadores de municípios de todo o Paraná com cursos ministrados em unidades móveis adaptadas com equipamentos adequados.
Qualifica Paraná 2024 – Ofertado com recursos do Tesouro do Estado para fornecer à população capacitações em formato presencial, com unidades móveis, em parceria com o Senai. São disponibilizados cursos como mecânica automotiva e de motocicletas, confecção industrial, eletricista industrial, panificação, refrigeração residencial e industrial.
Bora Paraná – Ofertado por uma parceria com a Ambev (como contrapartida da empresa aos incentivos recebidos por meio do programa Paraná Competitivo, de estímulo à industrialização do Estado), Secretaria estadual do Trabalho, Qualificação e Renda e Senai. Por meio de unidades móveis, o projeto leva curso de qualificação em automação, confecção, elétrica automotiva, informática, instalações elétricas, mecânica industrial, manutenção de motocicletas, manufatura aditiva e prototipagem, mecânica automotiva, panificação, solda e usinagem CNC.
Mais Qualificação – Projeto em parceria com a secretaria estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Senai- PR, Serviço Social da Indústria (Sesi-PR) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Cursos para atender setores de serviço, indústria e comércio.
Governo e Instituto Êxito – Termo de adesão à plataforma que oferta cursos online de qualificação, aperfeiçoamento e capacitação profissional nas seguintes áreas: empreendedorismo, geração de renda, desenvolvimento pessoal, gestão e negócios, marketing e vendas, tecnologia e inovação, além de trilhas de aprendizagem em complemento ao processo formativo.
Aluno de Sucesso – Cooperação técnica entre as secretarias estaduais do Trabalho, Qualificação e Renda e Educação, o projeto promove a inserção dos estudantes da rede estadual de ensino no mundo formal do trabalho, por intermédio da Rede Sine.
Escola do Trabalhador 4.0 – Iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A formação é desenvolvida e certificada pela Microsoft nas áreas de tecnologia, inovação e produtividade. Mulheres, jovens, pessoas idosas, crianças e adolescentes estão entre o público-alvo da formação.
Empreendedoras da Beleza – Parceria entre o Gabinete da Primeira-Dama, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda firmado com o Grupo Boticário e o Instituto Boticário para oferecer cursos de empreendedorismo para o mercado da beleza.
Plano Paraná Mais Cidades – Este Projeto prevê a contratação qualificação profissional de qualidade para aperfeiçoamento de profissionais paranaenses. Os cursos são ministrados pelo Senai-PR e Senac, sob acompanhamento da secretaria estadual do Trabalho, Qualificação e Renda. Esse ano foram ofertados cursos como Gestão Administrativa em Empresas (em Guarapuava), Preparo de Pães Artesanais (em Foz do Iguaçu), Excelência em Negociação em Vendas (Paranaguá)
Mídias Digitais/Aluno de Sucesso – Parceria entre o Governo do Estado, Instituto Heineken (como contrapartida aos incentivos recebidos do programa Paraná Competitivo) e o Senai para formação na área de tecnologia da informação, mais especificamente nas áreas de produção de conteúdo digital, edição de fotos e vídeos e preparação para o Mundo do Trabalho.
Qualifica Paraná Mais Mulheres – Este projeto promove a inserção da mulher no mundo do trabalho, por meio de qualificação profissional na área da construção civil. Realizado através da parceria entre esta secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda, Instituto Heineken e o Senai.
Qualifica Paraná Mais Gestão – Parceria entre a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda e o Senai, o projeto é executado por meio de unidades móveis itinerantes, que levam aos municípios cursos voltados a gestão, como assistente em Recursos Humanos, em contabilidade e administrativo.
INSCRIÇÕES – Pessoas interessadas em obter qualificação profissional podem acessar o site www.qualificacao.pr.gov.br e selecionar o projeto e curso que mais se adapta ao seu perfil. O número de aulas varia conforme a modalidade do curso e há opções para turma no período da tarde e da noite.
Fonte: Governo PR
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