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BRDE firma parceria com BNDES na estruturação de futuras concessões e PPPs

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Com o objetivo de compartilhar modelos de processos e trabalhar de maneira articulada na seleção de futuros projetos de concessão, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) terá a partir de agora a parceria técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um acordo de cooperação entre as duas instituições, com foco na modelagem de concessões comuns e Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi celebrado na terça-feira (15) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ). O termo estabelece também a capacitação operacional das equipes, além do compartilhamento dos padrões de análise sobre a viabilidade técnica e jurídica dos projetos.

“Vale ressaltar que as PPPs geram efeitos importantes e positivos para solucionar gargalos de infraestrutura, especialmente em projetos voltados aos municípios, como exemplo os de infraestrutura urbana ou gestão de equipamentos públicos. Essa é uma modelagem eficiente e transparente e que atinge, beneficamente, as pessoas que mais necessitam dessas ações”, disse o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Renê Garcia Júnior.

EXTREMOS CLIMÁTICOS – O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, salientou que as duas instituições trabalham juntas há muito tempo e o acordo dará continuidade e aprofundará ainda mais a parceria. Na reunião de assinatura do acordo, ele destacou a cooperação do BRDE na iniciativa de reconstrução do Rio Grande do Sul.

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Barbosa ressaltou a importância dos bancos de desenvolvimento diante dos extremos climáticos “Será necessário grande investimento em adaptação, em infraestrutura e realocação, mas para fazer isso o banco de desenvolvimento é fundamental. O mercado não faz porque o risco é muito grande. Por isso, a importância dessa colaboração”, acrescentou.

Para o diretor administrativo do BRDE, Heraldo Neves, essa parceria é considerada importante de longa data e agora reforçada com o BNDES. “Não é de hoje que eles são um grande parceiro do BRDE, cerca de 60% da carteira de crédito vem deles”, afirmou. “A experiência técnica do BNDES trará para nosso auxílio um grande portfólio que eles têm de estruturação de projetos PPP em todo o Brasil”. Heraldo ainda destaca a parceria nos recursos destinados para operação de FIP (Fundos de Investimentos e Participações) para aplicações em empreendimentos de base tecnológica.

O evento de assinatura do acordo contou, também, com as presenças da diretoria do BRDE dos estados do Sul, e os diretores da agência Paraná, Renê Garcia Júnior, e Heraldo Neves, ambos integrantes das equipes que atuam na modelagem de PPPs das duas instituições.

PPPS NO PARANÁ – O BRDE no Paraná consolidou suas ações em PPPs com o Detran-PR, com serviços especializados para estruturação completa da gestão dos pátios veiculares do órgão, que inclui os processos de remoção, guarda e preparação para o leilão dos veículos apreendidos. Esse mesmo projeto foi implantado no Detran-SP, com parceria do BRDE e Governo do Paraná.

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Também foi firmado entre o BRDE e a Secretaria de Estado do Planejamento convênio de Concessão e Parcerias Público-Privadas dentro do Programa de Parcerias do Paraná (PAR).

Há também o consórcio de empresas que será responsável pela elaboração dos estudos técnicos e de viabilidade para implantação de um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) entre Curitiba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), BNDES, BRDE, as prefeituras de Curitiba e São José dos Pinhais, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Urbanização de Curitiba S.A. (URBS) e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Trânsito de São José dos Pinhais, vão subsidiar a estruturação e modelagem de concessão para a prestação de serviços de operação e manutenção do VLT, que deve substituir os ônibus expressos (BRT) do Eixo Boqueirão, na Capital, expandindo a linha até o Aeroporto Afonso Pena, passando pelo Terminal Central de São José dos Pinhais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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