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Boletim do IAT revela que revitalização da Orla de Matinhos atingiu 76,5%

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O projeto de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, atingiu 76,5% de conclusão, segundo balanço mensal divulgado nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o Consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública. O investimento do Governo do Estado é de R$ 314,9 milhões, com previsão de término para o segundo semestre de 2024.

“Estamos dentro do cronograma e, pelo ritmo, posso dizer que até meados do ano que vem a obra estará concluída. A temporada de verão de 2024 para 2025 já será com uma nova orla em Matinhos para moradores e turistas aproveitarem ainda mais a cidade”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Segundo o relatório, 2.171 tetrápodes já foram instalados ao longo da orla, alcançando 100% na Praia Brava (340), Balneário Flórida (681), Balneário Riviera (681) e Matinhos Norte (469). As estruturas de concreto têm cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São peças essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas.

“Vai ajudar na manutenção da areia para que daqui a uns 15, 20 anos não haja necessidade de se fazer uma nova engorda da praia”, disse o diretor-presidente.

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A nova parcial revelou, ainda, que algumas das maiores estruturas que compõem o projeto estão quase finalizadas. Os guias-correntes da Avenida Paraná, por exemplo, alcançaram 85% de conclusão e os guias-correntes de Matinhos 63%. Tanto o headland do Balneário Riviera quanto o do Balneário Flórida atingiram 86%. Já o espigão da Praia Brava chegou a 90%.

A urbanização de Caiobá está em 45%; dos balneários em 40%; e os serviços de macrodrenagem em 55%. As intervenções de microdrenagem começaram neste mês e têm prazo de 14 meses para conclusão.

ETAPAS A obra de revitalização da orla de Matinhos é realizada em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.

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As intervenções serão realizadas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira a mais recente atualização do andamento do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Porcentual de execução obra: 76,5%

Espigão da Praia Brava: 90%

Guias-Correntes da Avenida Paraná: 85%

Guias-Correntes de Matinhos: 63%

Headland Riviera: 86%

Headland Flórida: 86%

Urbanização Caiobá: 45%

Urbanização Balneários: 40%

Plantio de restinga em Caiobá: 46%

Macrodrenagem: 55%

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Matinhos Norte: 469 (100%)

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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