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Boas práticas ambientais dão ao Paraná reconhecimento nacional em sustentabilidade

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Premiações e título de mais sustentável do País reconhecem o trabalho do Paraná em prol da conservação do meio ambiente a adesão a boas práticas relacionadas à mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas. As políticas públicas nesta área são conduzidas pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Em 2022, o Paraná conquistou pela segunda vez consecutiva, o título de mais sustentável do país, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. Além disso, recebeu dois importantes prêmios, inovadores, por projetos desenvolvidos em prol do cuidado com a biodiversidade: o Prêmio Braztoa Sustentabilidade 2022 e o Prêmio A3P.

O Prêmio Braztoa Sustentabilidade é o mais importante reconhecimento em turismo sustentável do Brasil. O vencedor foi o projeto Parques Paraná, responsável por estimular a visitação sustentável nas Unidades de Conservação (UC) do Estado. A premiação é promovida pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, com apoio do Ministério do Turismo.

“O projeto é dividido em quatro linhas: Uso Público e Turismo, Paraná Aventura, Parque Escola e Voluntariado. O objetivo é um convívio consciente da população com o meio ambiente”, explica o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

O Braztoa tem como objetivo incentivar, reconhecer e dar visibilidade a iniciativas que se destaquem como as melhores práticas no turismo nacional. A premiação conta com o apoio de empresas do setor e com a aprovação de importantes organizações, como a ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e o Ministério do Turismo.

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O outro reconhecimento se deu pelo projeto Poliniza Paraná, com o qual o Estado conquistou o 2º lugar no 9º Prêmio A3P, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente. Por meio do projeto são instaladas colmeias para criação de abelhas nativas sem ferrão em Parques Urbanos (espaços construídos para corrigir locais com erosão e em áreas de fundo de vale nos municípios).

O objetivo é promover a conservação da biodiversidade com o importante papel da polinização, que garante maior qualidade e produtividade de frutos e grãos. O Poliniza Paraná é, também, um dos meios de se alcançar as metas definidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente relacionado ao objetivo 15 – Vida Terrestre.

ADESÕES PELO CLIMA – O Paraná é signatário, desde o ano passado, das Campanhas da Organização das Nações Unidas “Race to Zero” e “Race to Resilience”. São iniciativas que buscam reunir uma comunidade em prol de um futuro saudável, resiliente e com zero emissão de carbono. O objetivo é evitar ameaças futuras, criar empregos decentes e desbloquear um crescimento inclusivo e sustentável do mundo.

“A estruturação e implementação de políticas ambientais não é um desafio fácil. Temos muitas adesões nacionais e internacionais, mas operacionalizar isso é muito difícil”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza.

O Paraná também é vinculado à Coalisão Under2, a maior rede global de governos estaduais e regionais compromissados com a redução de emissões pactuada no Acordo de Paris. Além disso, reafirmando a adesão à conservação da biodiversidade, com a recuperação dos ecossistemas e com a sustentabilidade, o Governo do Paraná aderiu à Declaração de Edimburgo, documento que busca mobilizar governos locais de todo o mundo para contribuir com a negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020.

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Ainda na busca por coordenar os desafios socioambientais do Estado, o Comitê ESG do Paraná foi o primeiro a unir a iniciativa privada e o poder público em busca da cooperação entre seus representantes. As práticas ESG (ambiental, social e governança) passaram a fazer parte do Selo Clima Paraná deste ano, que reconhece os inventários de emissão de CO2 das empresas.

O secretário Everton Souza destaca que o trabalho do setor produtivo e o cuidado com o meio ambiente têm que andar lado a lado. “Não existe desenvolvimento sem sustentabilidade. É fundamental esse tripé da sustentabilidade, de agir na área econômica permitindo o desenvolvimento; na área ambiental, fazendo pagamentos por serviços ecossistêmicos; e promover os benefícios sociais decorrentes dessa política de gestão, premiada por terceiros”, afirma Souza.

O Paraná também integra o Regions4, uma voz global dos governos regionais (estados, regiões e províncias) perante as negociações da ONU, iniciativas da União Europeia e discussões globais nas áreas de mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. O Estado também faz parte da RegionsWithNature, uma iniciativa da Regions4 que apoia os governos regionais e subnacionais e outras partes interessadas para melhorar a restauração de ecossistemas, conservação da biodiversidade e soluções baseadas na natureza em suas regiões.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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