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Autoridade máxima de Agricultura da União Europeia destaca serviço de extensão rural do Paraná

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O setor agropecuário do Paraná, suas características, desempenho e avanços foram tema do encontro do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Richard Golba, com o comissário da União Europeia para Agricultura, Janusz Wojciechowski, nesta terça-feira (25), em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba. O comissário é a maior autoridade agrícola da União Europeia, cargo que corresponde ao de ministro

Wojciechowski, que visita o Paraná em sua primeira passagem pelo Brasil, disse que se entusiasmou, particularmente, com o trabalho de extensão rural realizado por servidores do Estado, que não se resume à prestação de assistência técnica ao produtor, mas visa à promoção integral do cidadão. O comissário estendeu convite para que o trabalho seja apresentado à UE, que tem sede em Bruxelas.

O secretário da Agricultura do Paraná falou sobre a produção agropecuária estadual, em que se destacam as proteínas animais e os grãos. “A economia do Estado é agrícola, é um setor importante para nossa balança comercial pois exportamos para mais de 150 países e queremos expandir a exportação de produtos de valor agregado”, disse Natalino.

Ele reforçou o fato de o Estado ter uma maioria de produtores familiares, ainda que seja o berço de grandes cooperativas. “O trabalho do governo é apoiar esses pequenos”, afirmou. “Uma de nossas preocupações é evitar perder agricultores familiares, por isso queremos estimular os jovens a ficarem no campo, porque com eles haverá melhor assimilação de tecnologias novas”.

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Natalino ponderou que há questões importantes que o governo tem enfrentado para melhorar o segmento agropecuário, como o estímulo ao menor uso de produtos químicos, melhoria da cobertura do solo, maior conectividade e redução do distanciamento tecnológico.

PRIORIDADES – O presidente do IDR-Paraná destacou que o instituto tem como uma das prioridades atender as cerca de 175 cooperativas da agricultura familiar. Segundo ele, entre as preocupações está o controle de erosão e preservação dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade. Também citou o incentivo à agroindustrializacão como um dos maiores esforços do IDR-Paraná.

Richard Golba falou, ainda, do trabalho que é feito no Estado para a produção de orgânicos. Atualmente mais de 4 mil produtores já estão certificados, o que faz do Estado líder nesse segmento. Também discorreu sobre o desafio colocado em lei de ter 100% da alimentação escolar orgânica. Também abordou a legislação que proíbe desmatamento em Mata Atlântica e, fora desse ambiente, pelo menos 20% da propriedade precisa ser mantida como reserva legal.

NO CONTINENTE EUROPEU – “Parece que enfrentamos os mesmos problemas”, disse o comissário europeu, que salientou ser o alto custo de produção, que é um dos resultados da disputa entre Ucrânia e Rússia, uma das preocupações no continente europeu. Wojciechowski considerou um “conceito bem interessante” a

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proposta paranaense de ampliar a produção orgânica na alimentação servida nas escolas. Ele salientou que sua intenção ao vir ao Brasil era ter uma experiência mais direta sobre como é feita a produção agropecuária.

Por isso, além das informações sobre programas desenvolvidos no Estado, afirmou que a conversa foi de muita valia para contribuir na mudança da visão europeia sobre o agro brasileiro. “A imagem que se tem na Europa é de que o Brasil não preserva nada, que desmata, mas isso não corresponde à realidade”, declarou.

Segundo ele, outra ideia errônea que se tem é de que apenas os produtores europeus são obrigados a respeitar normas, o que também encareceria o custo de produção em comparação com o Brasil. “Imagina-se que no Brasil não precisa disso porque a terra produz tudo”, disse. “Por isso foi muito inspiradora a troca de informações”.

PREENÇAS – Também participaram da reunião o chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcelo Garrido, a consulesa da Polônia em Curitiba, Marta Olkowska, além de Damian Vicente Lluna, que integra a delegação da União Europeia no Brasil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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