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Audiência Pública do Plano Plurianual 2024-2027 do Paraná está com inscrições abertas

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Estão abertas as inscrições para a participação na Audiência Pública do Plano Plurianual 2024-2027 do Paraná (PPA), que acontece no dia 15 de setembro, em Foz do Iguaçu, na região Oeste do Estado. As inscrições podem ser feitas AQUI

Promovida pelo Governo do Estado, a audiência atende ao artigo 165 da Constituição Federal, que instituiu o PPA, que é uma ferramenta que visa estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública.

Os participantes do evento vão conhecer o processo de estruturação deste instrumento de planejamento; conhecer, em primeira mão, os Programas, Ações Orçamentárias e Entregas do PPA; e participar da definição de prioridades.

O documento final com o PPA será concluído até dia 30 de setembro e será encaminhado para a Assembleia Legislativa na forma de projeto de lei. Outra característica desta edição será o detalhamento das ações considerando os recortes de raça e igualdade de gênero.

O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Estado e eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade.

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ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA  A elaboração do PPA estadual tem sido feita, também, com auxílio da população paranaense, a partir de Consulta Pública finalizada em abril deste ano e que contou com 2.853 participações enviadas de 225 dos 399 municípios paranaenses – 56% do total das cidades do Estado.

Após recolher essas sugestões em formato online, o projeto Rede399 – Pacto pelo futuro: Planejando o Paraná, executado pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), realizou reuniões em sete municípios paranaenses, quando foram debatidas e votadas as propostas que serão consideradas de forma prioritária na elaboração do planejamento para cada região.

Os encontros já foram feitos em quatro regionais, em Castro, Ponta Grossa e Telêmaco Borba (Região 8), Francisco Beltrão e Pato Branco (Região 10), e Cornélio Procópio (Região 2) e Santo Antônio da Platina (Região 1) e reuniram mais de 1,6 mil pessoas de 132 municípios em torno do PPA e dos programas Paraná Produtivo Fase II e Conecta399, iniciativas que visam detectar de forma mais assertiva demandas regionais e ampliar a captação de recursos por municípios.

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LEGADO  O PPA dura quatro anos e tem sua vigência iniciada no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo, terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, justamente para que haja continuidade nos projetos iniciados.

SERVIÇO

Audiência Pública PPA do Paraná

Data: 15 de setembro de 2023

Horário: 9h às 12hs

Local: Auditório da União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC)

Rua Jorge Sanwais – 1470 – Foz do Iguaçu

Fonte: Governo PR

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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