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Asfalto Novo, Vida Nova vai tirar mais de 37 mil toneladas por ano de poeira das cidades do Paraná

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O programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Paraná, vai tirar das ruas todos os anos mais de 37 mil toneladas de poeira. Além de parte relevante deste volume ser inalada pelos moradores, a falta de pavimento espalha sujeira pelas casas, carros e estabelecimentos comerciais. Com o asfalto, a estimativa é de que a emissão de poeira que seria de 42 mil toneladas fique limitada a 10% do volume que seria gerado.

Até o momento, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), pasta responsável pela gestão do programa, já recebeu projetos para a pavimentação de 251 municípios paranaenses de até 50 mil habitantes. Estas intervenções têm um investimento estimado em R$ 983 milhões do Governo do Estado e representam a pavimentação definitiva de aproximadamente 540 quilômetros de vias urbanas de chão batido com cimento asfáltico.

O levantamento conduzido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) tomou como base esses 540 quilômetros de projetos já aprovados e metodologias de diferentes pesquisas feitas nos Estados Unidos e no Brasil sobre a temática. Estes estudos relacionaram as diferenças relevantes nas emissões de partículas de poeira em vias pavimentadas e não pavimentadas, bem como os prejuízos causadas por essa poluição do ar nas vias respiratórias humanas.

Segundo o assessor da Seti Ricardo de Oliveira, responsável pelo levantamento das pesquisas, os cálculos das variáveis foram adaptados às características das cidades paranaenses, como tipos específicos de solo e o tráfego diário médio de veículos. “A fórmula é usada em projeções de engenharia para estimar a diferença entre uma estrada pavimentada e uma não pavimentada e, a partir dos valores médios do Paraná, a estimativa é de que haja 90% de redução no volume de poeira emitida após a conclusão das obras”, explicou.

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O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, enfatiza que a pesquisa científica é um importante instrumento usado tanto para a modelagem dos programas estaduais quanto para a mensuração dos seus resultados. “Iniciativas como o Asfalto Novo, Vida Nova mostram na prática o poder da ciência aplicada, onde o conhecimento técnico se converte em melhorias concretas, desde a redução da poeira urbana até a proteção da saúde respiratória da população, criando cidades mais limpas, saudáveis e sustentáveis”, ressaltou.

Na avaliação do secretário estadual das Cidades, Guto Silva, o Asfalto Novo, Vida Nova é uma política de urbanização que resolve um problema atual e prepara as cidades para o futuro. Ele lembrou que estimativas apontam que até 2030 cerca de 92% da população paranaense deve residir em áreas urbanas e que 364 dos 399 municípios do Paraná possuem menos de 50 mil habitantes, que são o foco do programa neste momento.

Também citou que o programava deve alcançar R$ 1,6 bilhão nos próximos anos, ou seja, a “economia de poeira” será ainda maior. “O Asfalto Novo é o maior programa de pavimentação urbana da América Latina, com investimentos que já se aproximam de R$ 1 bilhão, dentro de um esforço determinado pelo governador para levar condições dignas de vida à população paranaense”, afirmou Silva. “Mais do que uma política pública voltada para a melhoria da mobilidade urbana, ela representa um impacto positivo significativo na saúde da população paranaense”.

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IMPACTOS NA SAÚDE – No Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) coordena o programa Vigiar, que avalia os impactos da emissão de poluentes na saúde e qualidade de vida da população. De acordo com Márcia Prokopiuk, que chefia a Divisão de Vigilância sobre o Meio da Coordenadoria de Vigilância Ambiental da Sesa, a poeira é um componente importante nos estudos.

“Um dos pontos críticos da poluição urbana que avaliamos na Sesa é a gerada pelo trânsito de veículos em ruas não pavimentadas, o que intensifica problemas respiratórios e cardiovasculares”, relatou Márcia. “Entre eles, estão doenças como a asma, a bronquite e a rinite, isso porque partículas finas de silte e argila costumam penetrar facilmente nas vias aéreas, agravando quadros clínicos, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com condições preexistentes”.

O Asfalto Novo, Vida Nova não só contribui para a redução de problemas respiratórios, como também traz benefícios para pessoas com deficiência motora ou de visão, assim como para aquelas com mobilidade reduzida, como grávidas e idosos.

Isso se deve ao fato de que os projetos incluem a melhoria da acessibilidade nas ruas e calçamentos, como rampas, guias para cegos e calçadas niveladas, que facilitam o deslocamento de cadeirantes e reduzem os riscos de quedas, além de iluminação pública em LED, o que aumenta a visibilidade das vias.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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