PARANÁ
Asfalto Novo, Vida Nova: mais 8 municípios recebem R$ 51,2 milhões para pavimentação e iluminação
Publicado em
29 de abril de 2025por

Mais oito municípios paranaenses vão receber projetos de pavimentação e iluminação pública por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou, nesta terça-feira (29), mais R$ 51,2 milhões pelo programa, que prevê asfaltar 100% da malha urbana dos municípios paranaenses com até 50 mil habitantes e implantar iluminação de LED em todas as cidades do Estado.
Desta vez, estão sendo beneficiados os municípios de Arapoti, Assaí, Cidade Gaúcha, Guaraqueçaba, Jaguapitã, Turvo, Ubiratã e Uraí. Do total de recursos, R$ 42,7 milhões serão destinados para pavimentação e R$ 8,5 milhões para projetos de iluminação. O programa é uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com a Assembleia Legislativa do Paraná.
O Asfalto Novo, Vida Nova é a maior iniciativa de pavimentação urbana do Brasil, contemplando 276 cidades até o momento com projetos de iluminação e pavimentação. “Estamos asfaltando todas as ruas que ainda não tinham pavimento com um projeto completo, com galeria, calçada e iluminação de LED em todos os postes. Estamos chegando a cidades com até 50 mil habitantes, e queremos chegar até as com mais de 100 mil habitantes”, ressaltou o governador.
“É um trabalho em conjunto com os prefeitos e prefeitas do Paraná, que estão fazendo os projetos. Assim que eles ficam prontos, liberamos os recursos para fazer a contratação dessas obras”, destacou Ratinho Junior.
O investimento no Asfalto Novo, Vida Nova já soma quase R$ 1,6 bilhão entre projetos em análise, aprovados, liberados para licitação, homologados, em execução e concluídos. Desse total, R$ 1,5 bilhão são para pavimentação, atendendo 269 municípios, e R$ 113,3 milhões para iluminação em 166 cidades. As ações já concluídas somam R$ 97,7 milhões, com 22 municípios que finalizaram as pavimentações e outros 109 que instalaram todos os postes de LED.
“Estamos levando aos municípios paranaenses essa comodidade, o conforto de ruas com asfalto, galerias pluviais, calçadas e iluminação de LED, que levam conforto, dignidade e tranquilidade para os moradores das nossas cidades”, afirmou o secretário estadual das Cidades, Guto Silva. “Ao mesmo tempo, essas obras se transformam em frentes de trabalho, gerando emprego e movimentando a economia local”.
ASSAÍ – Para Assaí, no Norte do Estado, são quase R$ 6 milhões para obras de asfalto em cinco bairros e mais R$ 447 mil para iluminação de LED em toda a cidade. “O Asfalto Novo vai trazer comodidade para a população. Pessoas que há anos pisam no barro vão ter uma rua novinha na frente de suas casas”, destacou o prefeito Miguel Ângelo Bomtempo
CIDADE GAÚCHA – O investimento em Cidade Gaúcha, no Noroeste, é de R$ 7,7 milhões, incluindo R$ 5,3 milhões em pavimentação e R$ 2,4 milhões em iluminação. “Fizemos um levantamento de todas as ruas que precisam de asfalto na nossa cidade e há bastante coisa para ser feita. Vamos poder avançar com esse recurso, o que só é possível graças ao apoio do Governo do Estado, porque sozinho o município não teria condições”, salientou o prefeito Alexandre Lucena.
GUARAQUEÇABA – O município de Guaraqueçaba, no Litoral do Estado, vai melhorar os acessos entre as áreas urbana e rural, com aporte de R$ 5,1 milhões para obras de pavimentação e R$ 1,8 milhão para iluminação. “Temos várias comunidades rurais que precisam ter esse acesso pavimentado para vender sua produção, principalmente de arroz. É um projeto que ajuda a desenvolver a economia da cidade, vai beneficiar o turismo, que também é um grande potencial nosso”, afirmou o prefeito Sandro da Saúde.
ARAPOTI – Nos Campos Gerais, a cidade de Arapoti recebeu R$ 5,8 milhões para asfaltar cerca de 12 bairros da cidade, completando todas as ruas do município com pavimentação. Nos últimos anos, a cidade tinha asfaltado mais de 50 ruas, mas segundo o prefeito Irani Barros, a administração municipal não teria capacidade financeira para completar todas as vias da cidade com pavimento. Ao todo, Arapoti tem mais de 25 mil habitantes, e cerca de 20 mil deles moram em áreas urbanas. “Agora nós vamos concluir a cidade inteira. Sem este apoio seria impossível”, disse.
URAÍ – Para Uraí, no Norte do Estado, os investimentos serão de R$ 6 milhões para pavimentação e R$ 2,2 milhões para iluminação pública em LED. Os recursos vão atender várias áreas da cidade, mas principalmente o bairro Mitsui Itimura, onde os moradores aguardavam o asfaltamento há 25 anos. “Nunca conseguimos pavimentar esta área, porque exigia um volume de recursos muito grande. Agora com este convênio vamos conseguir resolver este problema e levar mais desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou o prefeito Angelo Tarantini.
UBIRATÃ – No Noroeste do Estado, a cidade de Ubiratã vai receber R$ 6,2 milhões para asfaltamento das vias urbanas. Uma parte significativa do aporte vai atender o distrito de Yolanda, onde moram 1,5 mil famílias. “Isso representa a conclusão de um sonho de milhares de pessoas. Nossa cidade tem a terra roxa, então fica sempre muito sujo nas ruas que não tem pavimentação. Com estas obras, teremos uma cidade mais bonita e organizada”, disse o prefeito Fabio Dalécio.
JAGUAPITÃ E TURVO – Também foram contempladas as cidades de Jaguapitã, no Norte, cujo projeto de pavimentação é de quase R$ 2,9 milhões e os investimentos de iluminação serão de R$ 737 mil; Turvo, na região Central do Estado, serão aplicados R$ 5,4 milhões em pavimentação e mais R$ 800 mil em iluminação pública
PRESENÇAS — Acompanharam a agenda o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes; a superintendente do Paranacidades, Camila Mileke Scucato; e os deputados estaduais Alisson Wandscheer, Flávia Francischini, Artagão Júnior, Maria Victoria, Cobra Repórter, Moacyr Fadel e Luiz Cláudio Romanelli.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa

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