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Asfalto Novo, Vida Nova: governador libera R$ 45,3 milhões para 11 municípios

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (24) a liberação de R$ 45,3 milhões para 11 municípios por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Os recursos serão utilizados para pavimentar as vias urbanas, além da implantação de calçamentos com acessibilidade e instalação de iluminação em LED. Como contrapartida, os municípios vão investir um total de R$ 3 milhões.

Com os recursos, Maripá, Paulo Frontin, Santo Inácio, Maria Helena, Sertaneja, Cruzeiro do Iguaçu, Munhoz de Mello, Corumbataí do Sul, Sulina, Ourizona e São Manoel do Paraná terão todas as vias urbanas pavimentadas.

“Com o programa Asfalto Novo, Vida Nova estamos asfaltando 100% de 160 municípios do Paraná de uma só vez. Asfaltar ruas é levar qualidade de vida para a população, tirar a poeira e a lama da frente da casa das pessoas, é deixar a cidade mais bonita, também com a instalação de iluminação de LED. Tem ainda calçada para acessibilidade, galeria pluvial e pavimentação que são coisas que transformam a vida das pessoas. O asfalto também valoriza os imóveis”, ressalta o governador Ratinho Junior.

O Asfalto Novo, Vida Nova é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, via Secretaria de Cidades, Assembleia Legislativa e as prefeituras. Na primeira fase do programa são investidos R$ 500 milhões para pavimentar 100% das ruas de 160 municípios do Paraná com até 7 mil habitantes. Além do asfaltamento das vias urbanas destas cidades, o programa prevê instalação de sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, iluminação em LED, sinalização e arborização.

Para receber os aportes, as equipes das prefeituras apresentam projetos com suas necessidades ao Governo do Estado, que são analisadas pelo Paranacidade.

O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, afirma que a primeira fase do programa já está chegando ao fim dos convênios com os municípios. Com isso, as obras vão começar nas cidades beneficiadas. “Em breve teremos uma grande quantidade de municípios paranaenses sem poeira nem barro, com infraestrutura, galeria de água, calçada e iluminação LED. Isso é cidadania para os municípios”, destaca Pimentel.

Ainda de acordo com o secretário das Cidades, o Governo do Estado já está se preparando para o lançamento da segunda fase do Asfalto Novo, Vida Nova. “Toda as cidades estão mobilizadas para mais essa importante ação que vai investir cada vez mais nos municípios do Paraná”, aponta Pimentel.

OURIZONA – O maior repasse estadual assinado nesta terça-feira será destinado a Ourizona, no Noroeste do Paraná. São R$ 5,4 milhões, sendo R$ 5 milhões para pavimentação e R$ 432 mil para instalação da iluminação em LED. Como contrapartida, o município de 3,1 mil moradores vai investir R$ 377 mil em asfaltamento e iluminação.

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“Esse é um programa muito importante, muito aguardado pela população, que, com certeza, vai levar mobilidade e infraestrutura para nossa cidade, para bairros que infelizmente não conseguimos fazer com recursos próprios. O Governo do Estado prontamente nos atendeu e é um momento de muita alegria, disse o prefeito Rodrigo Amado.

SULINA – Para Sulina, no Sudoeste, o investimento estadual será de R$ 5,3 milhões, sendo R$ 5 milhões para asfaltamento das ruas e R$ 370 mil para iluminação, com contrapartida municipal de R$ 423 mil.

“Sem esse aporte do Governo o município jamais teria condições de fazer a pavimentação para atender as famílias desses bairros. Com asfalto, a população ganha em tudo: qualidade de vida, infraestrutura, desenvolvimento da região e valorização dos imóveis”, afirmou o prefeito Paulo Horn.

CORUMBATAÍ DO SUL – Com 3,7 mil habitantes, Corumbataí do Sul, na região Centro-Oeste, vai receber R$ 5 milhões do Governo do Estado para executar as obras de pavimentação e R$ 295 mil para instalação de LED. Com o caixa municipal, a prefeitura vai investir R$ 832 mil.

“Com esse investimento, serão 25 quadras asfaltadas, o que representa uma avanço muito grande para nosso município”, explicou o prefeito Alexandre Donato.

MARIA HELENA – Para asfaltar a área urbana e instalar iluminação em LED em todas as ruas que ainda não têm essa infraestrutura, o município de Maria Helena, no Noroeste, vai receber um repasse estadual de R$ 5,2 milhões. A prefeitura, por outro lado, vai investir R$ 565 mil em pavimentação.

“Nosso município de Maria Helena é carente, principalmente em pavimentação asfáltica. E, com esse projeto, o município vai ficar praticamente todo asfaltado”, disse o prefeito Marlon Marques.

PAULO FRONTIN – Os investimentos em asfaltamento e calçamento em Paulo Frontin, na região Sul do Paraná, serão de R$ 5,3 milhões, sendo R$ 5 milhões do caixa do Estado e R$ 365 do tesouro municipal. Com isso, 100% da área urbana do município será pavimentada.

“Com esse recurso, Paulo Frontin vai asfaltar quase 2,6 km de vias. Com isso, vamos avançar muito na pavimentação dentro do perímetro urbano”, afirmou o prefeito Jamil Pech.

CRUZEIRO DO IGUAÇU – Para Cruzeiro do Iguaçu, no Sudoeste, o investimento estadual para asfaltamento será de R$ 5 milhões, com contrapartida municipal de R$ 310 mil.

“A população de Cruzeiro do Iguaçu vem reivindicando o asfalto há muito tempo. A gente sabe que rua sem pavimentação, quando chove, traz lama e, quando não chove, traz poeira. Esse é um sonho que vai ser realizado com essa grande obra do Governo”, disse o prefeito Leonir Gelhen.

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MARIPÁ – Na região Oeste, Maripá, de 6,5 mil habitantes, será beneficiada com um aporte de R$ 4,2 milhões do Governo do Estado. São R$ 3,1 milhões para obras de pavimentação asfáltica e R$ 1,1 milhão para instalação de iluminação.

“Essas obras vão trazer dignidade para as famílias de Maripá, porque você tira as pessoas da poeira, o que é um sonho antigo da população. O asfalto vai representar comodidade também, além de segurança com a iluminação”, explicou o prefeito Rodrigo Shanoski.

SÃO MANOEL DO PARANÁ – Para acabar com as ruas de terra, São Manoel do Paraná, no Noroeste, vai receber R$ 3,2 milhões do tesouro estadual. As obras na cidade de 2,1 mil moradores também contemplam as reformas nas calçadas e construção de galerias para escoamento da água da chuva.

“Esse investimento é de grande importância, porque com asfalto e toda a infraestrutura você termina com a água que vem da enxurrada, termina com a poeira, ou seja, você realmente melhora a vida das pessoas que moram em um município pequeno”, disse o prefeito Agnaldo Trevisan.

SANTO INÁCIO – O programa Asfalto Novo, Vida Nova prevê quase R$ 3,2 milhões em investimentos para Santo Inácio, na região Norte do Paraná. Serão R$ 2 milhões em aportes estaduais para pavimentação. Para a iluminação, o Estado vai transferir R$ 1,1 milhão, com contrapartida municipal de R$ 149 mil.

“A população de Santo Inácio vai ficar muito feliz com esse investimento porque é uma demanda que o município espera há uns 50 anos. Nunca ninguém pensou naquele entorno que agora vai receber o asfalto”, afirmou a prefeita Geny Violatto.

SERTANEJA – O investimento estadual de R$ 2,5 milhões para Sertaneja, também no Norte do Estado, será usado para completar o asfaltamento no município, que tem 5,6 mil habitantes.

“Vamos melhorar a qualidade de vida do nosso cidadão. E eu garanto que Sertaneja nunca viu um volume de investimentos desse, com recursos destinados para o interior e cidades pequenas”, disse o prefeito Jamison Donizete da Silva.

MUNHOZ DE MELLO – Também foi assinado o repasse de R$ 870 mil para a pavimentação asfáltica das ruas urbanas de Munhoz de Mello, na região Noroeste.

“Nossa cidade precisava desse investimento. Nesse momento não só Munhoz de Mello, mas outras cidades pequenas não teriam condições de fazer esse investimento. Por isso é tão importante essa parceria com o Governo do Estado”, afirmou o prefeito Marcondes Araújo da Costa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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