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Asfalto Novo, Vida Nova: governador libera R$ 14,5 milhões do programa de pavimentação

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (23) os três primeiros contratos do programa Asfalto Novo, Vida Nova, com os municípios de Esperança Nova, Pérola do Oeste e Porto Amazonas. Foram os primeiros a concretizar a entrega dos projetos com a documentação completa à Secretaria das Cidades. No total, serão R$ 14,5 milhões investidos para pavimentação e iluminação de LED. O pacote do projeto prevê R$ 500 milhões de aporte do Governo do Estado.

Porto Amazonas, de 5,5 mil habitantes, receberá o maior montante para pavimentação, R$ 5,3 milhões, enquanto Esperança Nova (2 mil habitantes) terá orçamento de R$ 2,6 milhões para asfaltar ruas urbanas. Para Pérola do Oeste (6 mil habitantes), serão destinados R$ 5,1 milhões e R$ 1,5 milhão para iluminação de LED.

O programa é uma parceria entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e as prefeituras. Ele prevê, além da pavimentação e implantação de calçadas com acessibilidade em municípios com até 7 mil habitantes, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública dos municípios por unidades a LED, mais eficientes e mais econômicas; e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.

“Lançamos o Asfalto Novo, Vida Nova, maior programa de pavimentação de cidades de pequeno porte, há pouco mais de um mês e hoje assinamos os três primeiros convênios das 155 cidades que podem receber esses recursos. É um projeto inovador e que garante desenvolvimento sustentável e fortalecimento desses municípios para a atração de novos negócios”, destacou o governador.

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“Estamos transformando o que era estrada de chão em pavimentação com calçada para levar acessibilidade e mais segurança, além de iluminação de LED, que traz economia e beleza para a cidade. É um grande programa e fico feliz em poder promover essa transformação nessas 155 cidades”, acrescentou o governador.

O secretário de Cidades, Eduardo Pimentel, destaco o trabalho dos técnicos da pasta em apoio aos municípios para agilizar a liberação de recursos. “São os três primeiros municípios com toda a documentação aprovada e que agora vão poder iniciar as obras desse importante programa que visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Isso vai trazer segurança e economia para o município, que terá recursos próprios para investimento em outras áreas. Estamos trabalhando com rapidez para que o recurso chegue logo aos municípios”, acrescentou.

Essa é a primeira fase do programa, que tem a meta de asfaltar as ruas de 100% das cidades com até 25 mil habitantes.

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PORTO AMAZONAS – Em Porto Amazonas, serão pavimentadas as ruas Treze de Maio, Nelson Rodrigues Paes, a Inácio Maestrelli e ruas da Vila Reis. “Nós fomos contemplados com R$ 5,3 milhões para pavimentação de ruas importantes da cidade, levando ao CMEI e alguns bairros mais afastados do centro uma grande revitalização. É um presente para Porto Amazonas e para os municípios pequenos. Vamos atingir entre 85% e 90% de pavimentação na cidade”, disse o prefeito Elias Jocid Gomes da Costa.

Ele também ressalta que é um marco para a cidade estar no lançamento do projeto. “É um orgulho para nós. Isso vai ajudar muito na qualidade de vida da nossa população. É muito importante que as cidades menores estejam sendo lembradas pelo governo estadual”, afirmou.

Alexandre Juliano Santana, morador da cidade, conta que a rua em que mora e será pavimentada é uma das mais movimentadas da cidade. O projeto da prefeitura também prevê um Centro de Educação Infantil para a região. “Durante a semana o pessoal corta por aqui para ir para o centro da cidade. Agora, com o asfalto, vai aumentar o fluxo de pessoas e de carros. Vai melhorar a qualidade vida com certeza”, afirmou.

Porto Amazonas

Rua de Porto Amazonas que vai receber pavimentação em breve. Foto: Valdelino Pontes/Secid

PÉROLA DO OESTE – Em Pérola do Oeste, serão pavimentadas as ruas São Pedro, Euclides da Cunha, Bento Munhoz da Rocha, Carmem Carminatti, José Merlugo, Alberto Kittlaus, Erick Tschope e Daniel Funguetto. Também serão revitalizadas as ruas Dom Pedro I, Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul e Padre Anchieta, localizadas em Conciolândia, distrito de Pérola do Oeste.

Segundo o prefeito Edsom Luiz Bagetti, com o recurso, quase 100% da cidade será pavimentada. “Com esses R$ 5,1 milhões para pavimentação, praticamente todas as ruas da cidade serão pavimentadas. Vamos pavimentar todo o perímetro urbano, além do distrito de Conciolândia. Estendemos isso para satisfazer a cidade e a comunidade do nosso distrito”, disse.

Ele também destaca o investimento de R$ 1,5 milhões para a iluminação da cidade, que trará uma economia de até 60% para os cofres públicos municipais. “Nosso município não tem nada de LED, então mais R$ 1,5 milhão para iluminação vai fazer diferença na segurança, qualidade de vida e na economia”, completou.

ESPERANÇA NOVA – A rua pavimentada de Esperança Nova, Leovaldo Bento de Amorim, envolve a cidade inteira. “A nossa cidade é a quarta menor do Paraná. Vamos pavimentar somente uma rua,mas ela contorna a cidade inteira, então o município vai ficar 100% pavimentado, dando mais comodidade a toda a população”, disse.

Ele também ressaltou a agilidade do município no desenvolvimento do projeto, mesmo com quadro pequeno de técnicos. “Ficamos felizes com a nossa equipe. Por ser um município pequeno, acham que não temos capacidade, então é muito gratificante pra nós”, disse.

APOIO DO ESTADO – Os municípios que podem ser enquadrados no programa devem buscar informações e acessar detalhes no programa pelo site asfaltonovovidanova.pr.gov.br. No portal, prefeitos e gestores municipais conseguem saber quais documentos e pré-requisitos estão devendo e como fazer para obtê-los. As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos são de responsabilidade das próprias prefeituras, que contarão com o acompanhado técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à Secid, em todas as etapas.

PRESENÇAS – Participaram da assinatura o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, e os deputados estaduais Hussein Bakri, Flávia Francischini e Alexandre Curi.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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