PARANÁ
Asfalto Novo, Vida Nova: governador libera mais R$ 26,8 milhões para 7 municípios
Publicado em
7 de novembro de 2023por
Itajuba TadeuMais R$ 26,8 milhões foram liberados pelo Governo do Estado para sete municípios por meio do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”. Os repasses foram assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (7) e se destinam a Renascença, Jundiaí do Sul, Nova América da Colina, Foz do Jordão, Porto Barreiro, Ramilândia e Rancho Alegre do Oeste. As prefeituras entram com contrapartida de R$ 6,3 milhões, totalizando de R$ 33,1 milhões de investimentos em pavimentação e outras melhorias.
Os recursos são de transferência voluntária, modalidade de repasse pela qual os municípios não precisam devolver o dinheiro ao Estado. O programa, que prevê em sua primeira fase a pavimentação asfáltica de 100% das vias urbanas dos 160 municípios do Paraná com até 7 mil habitantes, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e prefeituras.
O investimento total para acabar com as ruas de chão batido destas cidades é de R$ 500 milhões. “É um dinheiro que o município não precisa devolver, ou seja, um recurso direto do caixa do Estado, que está transformando as vidas das pessoas. Estamos fechando com estas 160 cidades, aproximadamente 400 km de asfalto novo nos municípios, é o maior Programa do Brasil”, destaca o governador Ratinho Junior.
Para receber os repasses, as prefeituras apresentam projetos à Secretaria das Cidades (Secid) com suas necessidades, que são analisadas pelo Paranacidade – serviço social autônomo responsável por executar atividades e serviços de desenvolvimento regional e urbano nos municípios.
Além do asfaltamento de ruas das áreas urbanas dos municípios, o programa prevê a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, sinalização, arborização e a substituição de 100% das luminárias de vias públicas por sistemas a LED, que são mais eficientes e mais econômicas.
Camila Mileke Scucato, superintendente executiva do Paraná Cidade e secretária interina das Cidades, afirmou que o programa está mudando a vida nos municípios. “São regiões e ruas que estão ainda com o leito natural, onde existe o pó em dia de calor, a lama em dia de chuva e a gente observa as mudanças que acontecem nas vidas das pessoas com o asfalto”, destacou.
RENASCENÇA – O maior investimento assinado nesta terça-feira será destinado a Renascença, no Sudoeste do Paraná. São R$ 9,1 milhões para pavimentação. Deste total, como contrapartida, o município de 6,8 mil moradores vai investir R$ 4,1 milhões em asfaltamento.
O prefeito Idalir João Zanella disse que o investimento será feito em aproximadamente dois quilômetros de uma avenida que irá beneficiar trabalhadores na área industrial. “É uma avenida com 24 metros de largura, com calçada, com canteiro, uma via muito importante para nós, pois ela vai auxiliar as pessoas que trabalham na área industrial”, destacou o prefeito.
JUNDIAÍ DO SUL – Para Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro, o investimento será de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 6,1 milhões para asfaltamento das ruas e R$ 562 mil para iluminação, com contrapartida municipal de R$ 1,1 milhão para pavimentação e R$ 136 mil para LED.
Eclair Rauen, prefeito do município, destacou que sem o apoio do Governo do Estado não haveria condições de realizar as benfeitorias na cidade. “Se não fosse esse aporte do governo, não seria possível fazer essas obras no município. Com isso, nós vamos ter todas as ruas da cidade asfaltadas, não teremos mais poeira nem barro”, afirmou Eclair.
NOVA AMÉRICA DA COLINA – Com 3,4 mil habitantes, Nova América da Colina na região Norte, vai receber R$ 1,3 milhão do Governo do Estado para executar as obras de pavimentação e R$ 468 mil para instalação de LED. Com o caixa municipal, a prefeitura vai investir R$ 340 mil no asfalto e R$ 51 mil na iluminação.
De acordo com o prefeito Sebastião Rogatti, com este investimento, o município vai ter 100% de pavimentação urbana. “Nós vamos fechar 100% de asfalto, além de trazer mais segurança e qualidade de vida”, diz o prefeito.
FOZ DO JORDÃO – O município de Foz do Jordão, no Centro-Sul, vai receber R$ 5,06 milhões para asfaltamento. Como contrapartida, o Poder Executivo Municipal vai entrar com R$ 67 mil para a pavimentação.
O prefeito Francisco Clei da Silva agradeceu ao Governo do Estado pelo projeto que vem contemplando os municípios pequenos. “Para a gente é só orgulho e agradecimento por esse projeto do Governo do Estado que vem contemplando não só Foz do Jordão, como muitos municípios pequenos”, disse o prefeito.
PORTO BARREIRO – Porto Barreiro, no Centro-Sul, recebeu R$ 2,7 milhões do Estado para pavimentação de vias urbanas sem contrapartida do município. De acordo com o prefeito, Emanoel Vanderlei Volff, com esse investimento, toda a cidade terá asfalto. “Vamos ter 100% do município com asfalto até o final do meu mandato. A gente fica feliz em saber que o governo do Estado está olhando os pequenos municípios do Paraná”, afirmou Vollff.
RAMILÂNDIA – Localizado no Oeste do Paraná, Ramilândia, recebe R$ 5 milhões do Estado e dará mais R$ 450 mil de contrapartida para pavimentação de vias urbanas. Com este investimento, chega a 100% de pavimentação asfáltica, conforme disse o prefeito Edson dos Santos. “Com esses R$ 5 milhões, nós zeramos toda a cidade. Vai trazer mais segurança para as famílias e qualidade de vida”, destacou Edson dos Santos.
RANCHO ALEGRE DO OESTE – Rancho Alegre do Oeste recebe R$ 1,8 milhão do Governo do Estado para pavimentação sem contrapartida municipal. O prefeito Everton Cassio Zanutto, ressaltou a parceria do governo com os pequenos municípios e disse que o investimento será realizado em um conjunto habitacional.
“Vai beneficiar várias famílias rancho-alegrenses e a gente só tem a agradecer ao nosso governador Ratinho Junior que tem esse olhar, essa atenção especial aos pequenos municípios”, disse Everton Zanutto.
PRESENÇAS – Também participaram da cerimônia os deputados Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli, Cobra Repórter, Artagão Júnior, Gugu Bueno, Alexandre Amaro e Adão Litro, além do secretário estadual do Turismo, Márcio Nunes.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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