PARANÁ
Aprovação de licitação do Canal de Acesso atrai investidores belgas ao Porto de Paranaguá
Publicado em
29 de abril de 2025por

Uma comitiva belga visitou a Portos do Paraná nesta segunda-feira (28) interessada em disputar a concessão do canal de acesso à Baía de Paranaguá. A licitação do projeto, inédito no país, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.
Cônsules belgas e representantes de empresas de investimento e de dragagem foram recepcionados pelo secretário-geral da Portos do Paraná, Felipe Gama, e os diretores de Operações, Gabriel Vieira, e de Engenharia e Manutenção, Victor Kengo.
Atualmente, os portos paranaenses possuem um grande fluxo de exportação de produtos para os portos belgas, principalmente para o Porto de Antuérpia-Bruges, com volume significativo de farelo de soja e proteínas animais congeladas.
“Recebê-los aqui é uma oportunidade de mostrar como estamos preparados para atender um país tão importante no comércio exterior, garantindo a competitividade que nossos clientes procuram”, afirmou o diretor Gabriel Vieira.
“É com muita satisfação que recebemos o consulado e as duas maiores empresas de dragagem belgas, que são potenciais candidatas interessadas em operar no nosso Canal de Acesso, assim como empresas holandesas e outras grandes companhias reconhecidas mundialmente”, comentou o secretário-geral Felipe Gama.
A cônsul-geral da Bélgica em São Paulo, Valentine Mangez, afirmou que acompanha há alguns anos o desenvolvimento econômico do Paraná. Esta foi sua primeira visita ao Porto de Paranaguá, em que parabenizou a gestão pelos sucessivos recordes de produtividade.
“O Porto de Paranaguá é um parceiro muito importante para a Bélgica. A dinâmica dos portos do Paraná, a logística, a preocupação ambiental e a infraestrutura são temas fundamentais para nós”, destacou a cônsul Valentine.
A cônsul honorária da Bélgica no Paraná, Lucia Casillo Malucelli, também veio pela primeira vez ao Porto de Paranaguá.
“Estamos realizando esta visita devido à importância do Porto de Paranaguá e para fortalecer o intercâmbio com o Porto de Antuérpia-Bruges, na Bélgica, um dos maiores da Europa. A nossa expectativa em relação à grande capacidade e às exportações do Porto foi mais do que atendida pela apresentação”, pontuou Lucia.
Claudia Rolim, conselheira econômica da Flanders Investment & Trade — agência de promoção comercial e de atração de investimentos do governo de Flandres, região Norte da Bélgica —, destacou a busca por mais parcerias.
“Já temos duas empresas que atuam no Brasil com dragagem e que têm interesse no Canal de Acesso. Também queremos fomentar mais negócios entre a Bélgica e o Porto de Paranaguá, por meio dos portos de Antuérpia-Bruges e do Porto de Ghent”, ressaltou Claudia.
CANAL DE ACESSO – Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a licitação do Canal de Acesso no Porto de Paranaguá. O projeto, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), será o primeiro do Brasil a conceder a entrada marítima e a infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados.
O investimento previsto é de R$ 1,23 bilhão ao longo dos cinco primeiros anos, após a assinatura do contrato e do termo de posse.
As ações previstas incluem estudos e levantamentos hidrográficos, dragagem, derrocagem, sinalização, balizamento náutico, implantação de sistema de monitoramento e controle de tráfego de embarcações, entre outras medidas que favoreçam a operação e manutenção do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.
A empresa vencedora será responsável por diversos serviços, entre eles a realização da dragagem e o licenciamento ambiental, atualmente sob responsabilidade da Portos do Paraná.
Ao final da concessão, em 25 anos, o concessionário deverá entregar o canal de acesso com, no mínimo, 15,5 metros de profundidade. Atualmente, o maior calado dos portos do Paraná é de 13,1 metros.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa

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