PARANÁ
Após COP15, Paraná pode ser beneficiado com projetos para restauração da Mata Atlântica
Publicado em
16 de dezembro de 2022por
Itajuba TadeuEstado com uma das maiores áreas remanescentes da Mata Atlântica no País, o Paraná pode ser beneficiado com projetos e financiamentos para a restauração e conservação do bioma. Durante a COP15, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a biodiversidade, realizada nesta semana em Montreal, no Canadá, a ONU reconheceu o Pacto Trinacional da Mata Atlântica como um dos 10 esforços pioneiros para reavivar o mundo natural em todo o planeta.
O Paraná está entre os entes brasileiros que fazem parte da iniciativa, coordenada pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e pela Rede Trinacional para a Restauração da Mata Atlântica, formada pelo Brasil, Argentina e Paraguai. As Iniciativas de Referência da Restauração Mundial se tornam elegíveis para receber apoio, financiamento e expertise técnica da ONU.
Um dos representantes do Paraná na COP15, Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), explica que o reconhecimento traz um novo patamar para as negociações com mecanismos internacionais que podem contribuir com projetos de conservação do bioma.
“Com a Mata Atlântica como uma das áreas prioritárias para restauração na próxima década, teremos uma aceleração na recuperação do bioma e também o fortalecimento, com novos investimentos, de iniciativas com esse propósito”, afirma Andreguetto. “Mais de 90% do território paranaense estão na Mata Atlântica. Isso possibilitará restaurar e conservar nossas áreas e também facilitará a captação de recursos para esse fim”.
Na conferência, Andreguetto e os diretores da Invest Paraná, Eduardo Bekin (diretor-presidente) e Giancarlo Rocco (Relações Internacionais e Institucionais), se reuniram com agências de investimentos internacionais, buscando financiamento para projetos voltados à preservação da biodiversidade, incluindo reuniões com o UNCDF, Fundo de Desenvolvimento de Capital da ONU, com o Banco de Desenvolvimento Asiático, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros organismos.
NO PARANÁ – Junto com Santa Catarina e São Paulo, o Paraná compõe o maior corredor com faixa contínua de Mata Atlântica do mundo. A área, conhecida como Grande Reserva Mata Atlântica, é o maior e mais bem conservado remanescente do bioma no Brasil, com cerca de 28% da área total legalmente protegida e diversas Unidades de Conservação que correspondem a mais de 470 mil hectares.
Além disso, o Paraná está entre os três estados com o maior número de Unidades de Conservação do bioma. Levantamento da ONG SOS Mata Atlântica mostra que Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná concentram, juntos, 66% do total do País. Esses locais contribuem com a conservação da biodiversidade e com a proteção das nascentes de água.
Iniciativas como o Paraná Mais Verde, que incentiva o plantio e distribuição de mudas de árvores nativas em todo o Estado, auxiliam na recomposição florestal da Mata Atlântica, além de valorizar a arborização urbana e rural. Desde 2019, foram distribuídas 7 milhões de mudas, o que equivale a uma área em restauração de 5,5 mil hectares ou 5,5 mil campos de futebol.
Nos últimos anos, o Paraná também estruturou espaços para atendimento da fauna silvestre vitimizada, os chamados Centros de Apoio de Fauna Silvestre (Cafs). Foram implantadas unidades em Guarapuava, Londrina, Cascavel, Maringá e Curitiba, além do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) Campos Gerais, em Ponta Grossa. Eles já receberam, triaram, trataram e devolveram para a natureza ou locais especializados cerca de 10 mil animais silvestres apreendidos ou resgatados.
Já o Programa o Programa de Apoio às Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), desenvolvido pela Invest Paraná, é voltado à bioeconomia, unindo a geração de renda à preservação do meio ambiente. Ele busca fomentar as cadeias de valor e abrir mercados a produtos típicos paranaenses, produzidos de forma sustentável e de maneira tradicional.
O programa foi iniciado pelos municípios de Antonina, Morretes e Guaraqueçaba, no Litoral, onde se encontram as áreas mais preservadas da Mata Atlântica paranaense. Na região, as VRSs trabalham os conceitos de turismo de natureza e de base comunitária, além do aproveitamento de produtos regionais, como a banana, mandioca e açaí de juçara.

PARANÁ NA COP15 – Ainda na COP15, o Paraná se tornou membro-fundador da plataforma RegionsWithNature (RwN), da Regions4 e da associação Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI). A plataforma será utilizada para a promoção das iniciativas de governos subnacionais (estados, regiões e províncias) e municipais voltadas à preservação da biodiversidade, com a proposta de conectar as lideranças regionais, fornecer ferramentas e recursos para capacitação e troca de boas práticas de sustentabilidade.
O Estado também formalizou sua participação como membro oficial da Regions4, coalização internacional que coordena a Declaração de Edimburgo junto a esses governos. Também avançou nas negociações com o Secretariado da Convenção da Biodiversidade da ONU, com quem o Governo do Paraná mantém uma parceria desde 2008 para neutralizar as pegadas de carbono da entidade.
Além disso, o Paraná participou ainda de uma série de reuniões bilaterais para estreitar as relações e buscar novas parcerias com entidades, empresas e governos de outros estados ao redor do mundo. Destaque para os encontros com os governos da Lombardia, na Itália, e de Iucatã e Jalisco, do México.
Os representantes da comitiva paranaense também acompanharam painéis e plenárias ao longo do evento, discutindo temas como bioeconomia, certificações para biodiversidade, restauração de biomas, entre outros temas, além de participarem da 7ª Cúpula dos Governos Subnacionais e Municipais.
O Estado também apresentou a investidores e bancos de fomento internacionais o projeto da Nova Ferroeste, considerado pela Coroa Britânica como uma solução capaz de diminuir substancialmente a emissão de gases do efeito estufa e promover o crescimento econômico das regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Comissão de heteroidentificação do TJPR segue resolução do CNJ
Desembargador José Antônio Vidal Coelho

3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no Paraná promove acesso à cidadania

Seminário nacional discute justiça socioambiental e conflitos territoriais em Brasília
TJPR participa da 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça6 dias ago
TJPR dá início à 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”
-
Justiça6 dias ago
Estudantes de Direito e Economia da UEPG e TJPR atendem superendividados
-
Justiça6 dias ago
Seminário no TJPR aborda a prevenção ao assédio e à discriminação e as boas relações de trabalho
-
Justiça6 dias ago
Ejud-PR promove Roda de Conversa “Advocacia, Ministério Público e Magistratura: o que podemos melhorar nesta relação”