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Após assumir novo mandato, Ratinho Junior reforça meta de manter Paraná como referência

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Logo após ser empossado para o seu segundo mandato à frente do Governo do Paraná neste domingo (1º), o governador Carlos Massa Ratinho Junior concedeu a sua primeira entrevista coletiva à imprensa. Em suas respostas, ele enfatizou o compromisso com uma gestão de continuidade, com foco na melhoria de resultados econômicos e indicadores sociais, e demonstrou otimismo com as perspectivas para os próximos anos.

“Ao longo do nosso primeiro mandato conseguimos alcançar realizações históricas. O Paraná chegou ao posto de quarta maior economia do País, passando o Rio Grande do Sul, passamos de sétima para a melhor educação do Brasil, temos o maior programa habitacional do País e fomos reconhecidos como o Estado mais sustentável e uma referência em sustentabilidade pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Temos muito a comemorar e a fazer para manter esse crescimento”, disse Ratinho Junior.

“Claro que é sempre necessário avançar, por isso a partir de agora é o momento de planejarmos o Paraná do futuro, estruturando o Estado para os próximos 10 a 20 anos para que ele possa acompanhar o crescimento econômico e social”, continuou o governador.

Ratinho Junior também lembrou os principais desafios enfrentados nos primeiros quatro anos e que impuseram dificuldades extras, como a crise sanitária da Covid-19, uma das mais graves estiagens da história e o cenário econômico adverso em nível mundial.

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“Foi um período muito difícil, com uma pandemia severa que nenhum governante havia enfrentado antes, além da pior crise hídrica dos últimos 91 anos, então toda a nossa equipe, cuja dedicação já era integral, teve que se redobrar para que o Estado não parasse e para que as pessoas não fossem tão impactadas”, comentou.

“Apesar disso tudo, geramos mais de 400 mil empregos com carteira assinada, tivemos importantes avanços de infraestrutura e estamos consolidando o Paraná como um Estado moderno e inovador. Espero que tenhamos anos mais tranquilos pela frente, sem problemas tão severos, para que possamos continuar a fazer do Paraná uma referência para o Brasil”, finalizou Ratinho Junior.

INFRAESTRUTURA – Ele também citou a continuidade de grandes obras de infraestrutura, como a Ponte de Guaratuba, cujo contratado já está assinado, e a nova concessão de rodovias, um pacote de 3,3 mil quilômetros. “Crescimento só pode ser alcançado com obras em infraestrutura.  Estamos esperando os ministros tomarem posse para colocar aquela que é a posição do Paraná desde o início do meu mandato, que é fazer uma concorrência na Bolsa de Valores, com o menor preço possível e com a garantia de obras”, afirmou. “O Paraná não pode aceitar mais um pedágio em que não há obras. Queremos um Estado de primeiro mundo, moderno, que possa entregar para a agroindústria e à população em geral uma infraestrutura de qualidade”.

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Ele também citou um programa que será lançado em 2023 para pavimentar 100% da área urbana dos municípios com menos de 20 mil habitantes até 2025. O investimento estimado para um projeto como esse é de R$ 3 bilhões. Na primeira etapa, serão contemplados os municípios com população de até 5 mil habitantes, totalizando 98. Depois, a meta é em 2024 finalizar as obras nas cidades com até 10 mil habitantes e dar início nos municípios com até 20 mil, para concluí-las em 2025. Ao todo, 308 municípios serão beneficiados diretamente.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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