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Apoio do Estado muda cenário de recicláveis em cidade do Noroeste do Paraná

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A vida do coletor de recicláveis Elias Alves de Oliveira, de 46 anos, está prestes a mudar. Ele conta os dias para que o kit com equipamentos de coleta seletiva chegue ao barracão em que separa os resíduos produzidos em Itaúna do Sul, cidade de 3,5 mil habitantes, no Noroeste do Paraná.

Oliveira presta serviço à prefeitura dentro do barracão municipal. Os equipamentos são disponibilizados pelo Governo do Estado. Com a ajuda das máquinas, Oliveira diminuirá o tempo de ação desde a retirada do material dos caminhões públicos até o empacotamento final. Poderá, assim, trabalhar um volume maior de resíduos, aumentado a renda média mensal, dentro do acordo que mantém com o município.

Em um cálculo de quem se acostumou a transformar quilos de resíduos em dinheiro vivo, Oliveira estima que o conjunto composto por esteira, prensa hidráulica, empilhadeira hidráulica, balança, carrinho transportador de fardos e carrinho para transportar big bags possa dobrar o faturamento. Ganho que terá reflexo na renda das três famílias que dividem a administração do barracão de recicláveis, hoje na casa dos R$ 1,3 mil/mês.

“Sem esses equipamentos a dificuldade de manuseio é muito grande, demoramos mais tempo e temos de fazer mais força. Por isso esse kit é muito importante para nós”, diz ele, que adotou a profissão há seis anos. 

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O kit custa em média R$ 125 mil e é apenas uma das ferramentas que o Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), usa para a inclusão social de pessoas que vivem da coleta e processamento de materiais recicláveis, dentro do Programa Paraná Sem Lixões – Patrulha Ambiental.

A divisão de Resíduos Sólidos do órgão ambiental repassa também aos municípios caminhões de cinco modelos diferentes (baú, compactador, limpa-fossa, poliguindaste e pipa) e trituradora de galhos, além de investir na construção de barracões que possam armazenar o resíduo coletado. A contrapartida é desenvolver ações de educação ambiental e promover capacitação dos agentes ambientais.

“A preocupação do Instituto Água e Terra, atendendo uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, é dar dignidade de trabalho para essas pessoas. Fornecer equipamentos para que eles possam alcançar um melhor rendimento, tanto no número de materiais reciclados quanto na renda familiar”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “Sem contar a colaboração que eles dão para o meio ambiente ao tirar esse resíduo das ruas”.

De acordo com Souza, o Estado investiu mais de R$ 227 milhões na operação de recicláveis desde 2019, cerca de R$ 150 milhões apenas no ano passado. Foram 872 convênios com os municípios paranaenses no período. Esperança Nova, Campina do Simão, Irati, Novo Itacolomi, Tapejara e Clevelândia, por exemplo, ganharam novos barracões. E há obras iniciadas em outras 14 cidades.

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Um desses convênios, o de Itaúna do Sul, será finalizado agora em março, com a entrega dos equipamentos no barracão do Elias Oliveira. “Nós, das cidades pequenas, não temos dinheiro para esse investimento”, conta o prefeito da cidade, Gilson José de Gois.

SUPORTE TÉCNICO – Chefe da divisão de Resíduos Sólidos do IAT, Vera Solange Carpen explica que além do reforço estrutural e de equipamentos, o Governo do Estado garante também apoio técnico aos municípios, dentro de um sistema integrado de coleta seletiva no Programa Paraná Sem Lixões – Patrulha Ambiental.

“Os municípios têm dificuldade de conciliar o seu orçamento diante de todas as demandas no serviço público, por isso o apoio do Estado é fundamental. Essa melhoria na gestão de resíduos garante rios e córregos mais limpos, aumenta o tempo de vida útil dos aterros e permite, ainda, que as prefeituras possam investir em campanhas de conscientização ambiental. Uma política de ganha-ganha”, destaca.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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