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Alerta de tempo seco no Paraná: governador decreta emergência de estiagem

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou nesta quarta-feira (4) situação de emergência em todo o Estado por causa da estiagem que atinge vários municípios do Paraná desde o mês passado. Somente em agosto, o Estado registrou cerca de 20 mil focos de calor, aproximadamente seis vezes mais do que foi registrado em julho. A decisão consta no Decreto 7258.

O decreto autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias. A medida também reforça a mobilização dos órgãos estaduais sob coordenação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

A situação é causada pela sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, aumentando os riscos de incêndios florestais. Nos primeiros oito meses do ano, foram registradas mais de 10 mil ocorrências de incêndios no Estado, segundo o Corpo de Bombeiros.

RISCO ALTO – A situação deve persistir pelo menos até metade de setembro, de acordo com o Simepar e a Defesa Civil. A previsão é de que praticamente todas as regiões do Estado registrem baixa umidade relativa do ar e temperaturas altas entre os dias 7 e 15 de setembro.

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De acordo com a previsão do instituto, a média da umidade relativa do ar mínima para a semana pode ser inferior a 20% nas regiões Norte e Noroeste e menor do que 30% nas regiões Central e Sudoeste do Paraná. Somente o Litoral deve registrar umidade relativa mínima superior a 60% no período.

Já a temperatura máxima média deve ser superior a 30ºC em quase todo o Estado. Nas regiões Norte e Noroeste, os termômetros podem registrar uma anomalia de temperatura de até 8º C, que significa que as temperaturas estarão acima das médias históricas para o período.

“Teremos uma onda de calor e clima seco em quase todo o Estado, exceto no litoral. Quando isso acontece por dias seguidos, as condições ficam favoráveis para a ocorrência dos incêndios, por isso o cuidado deve ser redobrado neste período”, afirmou o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib.

RECOMENDAÇÕES – Quando as condições climáticas apontam para altos riscos de incêndios florestais, a Defesa Civil emite alertas às unidades regionais dos bombeiros, para que a corporação possa atuar de maneira mais ágil aos focos que surgirem.

Em agosto, por exemplo, a Defesa Civil emitiu outros alertas de alto risco para todo o Estado entre os dias 18 e 23, o que ajudou o Estado a atuar contra os focos que surgiram pelo Paraná.

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“É importante que a população se sensibilize nestes momentos para evitar qualquer incêndio e para avisar os bombeiros quando avistar um foco. É preciso ficar ainda mais alerta em locais remotos, onde os incêndios podem ser de maiores proporções”, alertou o integrante da Defesa Civil, Marcos Vidal da Silva Junior.

De acordo com a porta-voz do Corpo de Bombeiros, capitã Luisiana Guimarães Cavalca, pequenas ações podem fazer a diferença e evitar grandes incêndios. “Todos devem ajudar nestes períodos. As principais recomendações são não utilizar fogo para limpeza de terreno, não queimar lixo, não soltar balões e fazer a destinação correta de material vegetal, evitando montes de folhas e galhos”, orientou.

O clima seco também causa desconforto respiratório e pode agravar condições respiratórias como asma e bronquite. Isso acontece porque o tempo seco desidrata as vias aéreas e causa irritação. Por isso, neste período é importante se hidratar com frequência.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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