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Agilidade e rigor técnico: Estado licenciou 102 projetos de hidrelétricas desde 2021

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Com a entrada em funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Lúcia Cherobim, na quinta-feira (03), no Rio Iguaçu, região entre Porto Amazonas e Lapa, nas proximidades de Curitiba, o Paraná avança como um dos principais polos do País na produção deste tipo de energia limpa. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Estado abriga atualmente 126 complexos deste tipo em operação, com potência outorgada total de 15.668 Megawatts (MW), atrás apenas para o Pará, com 22.393 MW.

Cerca de 80% dessas usinas foram viabilizadas a partir de 2021, com o lançamento do projeto Paraná Energia Sustentável, ação determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que estabeleceu uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, reduzindo o tempo de espera pela permissão.

Desde então, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão licenciador, emitiu 102 licenças ambientais, entre Prévias, de Instalação, de Operação e modalidades de licenciamento simplificadas, para o estabelecimento hidroelétricas. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Esses empreendimentos estão em diferentes fases de implantação, sendo que os 42 já entraram em funcionamento e produzem, juntos, 312 MW de energia para o sistema elétrico brasileiro, o suficiente para abastecer cerca de 124 mil residências. Além disso, durante o período foram emitidas 18 renovações para hidrelétricas já existentes. São complexos importantes, responsáveis por grande parte da energia elétrica gerada no Estado.

“A PCH Lúcia Cherobim é um ótimo modelo da política sustentável em vigor no Paraná. Não interfere no fluxo do rio e não faz mal ao Salto do Caiacanga, que é uma beleza da Lapa e de Porto Amazonas. Ela canaliza a água, sem alterar a vazão e sem grande reservação, para gerar energia elétrica. É um exemplo de inteligência ambiental, de avanço energético e de sustentabilidade”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

“Criamos todos os caminhos para que o empreendedor pudesse ter segurança para receber a licença num prazo mais rápido, desde que cumprisse os requisitos técnicos-ambientais necessários, com segurança ambiental e jurídica”, acrescentou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

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Diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, José Volnei Bisognin ressaltou que essa energia produzida não beneficia apenas o Paraná, mas que também é fornecida e disponibilizada para outras regiões do País por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Por causa da geografia do Estado e da grande quantidade de bacias e sub-bacias hidrográficas, o Paraná possui um grande potencial hidrelétrico. O processo de licenciamento para a construção de hidrelétricas é bastante complexo, por envolver florestas, água, fauna e a população. Buscamos, no IAT, mitigar ao máximo qualquer tipo de complicação ou prejuízo ao meio ambiente”, disse.

HIDRELÉTRICAS – Em relação à classificação das novas usinas, 51 licenças são para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que possuem uma potência entre 0,5 e 5 MW; 28 licenças são para Pequenas Centrais Geradoras Hidrelétricas (PCHs), com potência entre 5 e 30 MW; e três licenças são de Usinas Hidrelétricas (UHE), com potências acima de 30 MW.

Fecham a lista de licenças 11 para Microcentrais Hidrelétricas (MCHs), com produção de até 0,075 MW e 9 licenças para Minigeradoras Hidrelétricas (MGHs), com potência entre 0,075 e 0,5 MW, ambos tipos de complexos de menor porte que produzem energia para venda no mercado privado.

Pinhão, no Centro-Sul do Estado, foi o município paranaense que mais recebeu licenças no período, com nove emissões. Em seguida, com oito documentos, figura Guarapuava, na região Central, além de quatro municípios com seis emissões cada: Clevelândia e Mangueirinha, no Sudoeste; Pitanga e Turvo, ambos na área central do Paraná.

Já em relação aos corpos hídricos, o destaque vai para o Rio Chopim, com 11 licenças, seguido pelos Rios Cavernoso e Marrecas, com cinco cada um, e o Jordão, com quatro documentos. “A construção dessas usinas traz um impacto extremamente positivo para a cobertura vegetal da região, já que uma das obrigações do procedimento licenciatório é a reposição em média de quatro vezes da área de vegetação nativa suprimida durante a construção. Além disso, há a geração de empregos para mão de obra local, aumento na arrecadação de impostos dos municípios afetados e benefícios para a ictiofauna, estabilizando o habitat dos rios”, destacou José Bisognin.

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LEILÕES – A geração de energia hidrelétrica em todo o País é delimitada pelo governo federal, seguindo critérios específicos para atender às necessidades da população. Por meio de leilões de compra de energia elétrica realizados de forma periódica, a União estabelece demandas energéticas que devem ser cumpridas em cada trecho de rio em um determinado período, que depois são atendidas pelas empresas concessionárias vencedoras dos certames por meio da construção de novos empreendimentos ou pela ampliação de estruturas existentes.

“Nesse sistema, os governos estaduais são responsáveis por acompanhar a execução desses empreendimentos por meio do processo de licenciamento, garantindo que tudo seja feito de forma legal. E nesse quesito o Estado do Paraná se destaca, cumprindo sempre as metas estabelecidas de geração e transmissão de energia por parte do governo federal”, afirmou o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico do órgão ambiental, Jean Carlos Helferich.

PRÓXIMO – O próximo leilão já tem data marcada: o Energia Nova A-5 ocorre no dia 22 de agosto de 2025 e prevê a construção de novas PCHs, CGHs e UHEs até o dia 1º de janeiro de 2030, para o fornecimento de energia para os próximos 20 anos.

Nesta edição, o número de empreendimentos cadastrados foi o maior da história dessa modalidade de leilão, com 241 projetos, atendendo a uma potência total de 2.999 MW. No Paraná, estão cadastrados 27 projetos de PCHs, com potência outorgada total de 268 MW, e 3 CGHs, com potência outorgada total de 4 MW. Para a participação, as empresas têm até o dia 3 de junho para apresentar as licenças ambientais requisitadas.

Fonte: Governo PR

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45% dos municípios do Paraná não tiveram casos de roubo no primeiro trimestre de 2025

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A tendência de queda no número de furtos e roubos no Paraná, que tinha fechado 2024 com os menores índices da série história desde 2007, segue no primeiro trimestre deste ano. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) mostram que 182 cidades não registraram um caso sequer de roubos no período, o que equivale a 45% dos municípios do Estado. Além disso, 26 delas não tiveram registros de furtos no período.

O Estado apresentou uma queda de 18,5% nos roubos no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, reduzindo de 38 mil para 34,6 mil casos. O número de roubos caiu em 171 cidades, enquanto que em 129 houve estabilização nesse tipo de ocorrência, sem nenhum a mais ou a menos no período. O aumento das ocorrências se concentrou em apenas um quarto das cidades, com 98 delas apresentando um número maior de casos desse tipo.

Já o número de furtos teve redução de 9% no período, passando de 4.957 para 4.037 em todo o Paraná. Segundo os dados da Sesp, 258 cidades diminuíram os casos de furtos, ou 63,6% do total, e 26 tiveram estabilidade nas ocorrências, que cresceram em 155 municípios.

“Tivemos um desempenho muito positivo no primeiro trimestre, com redução expressiva nos índices de criminalidade. Isso demonstra a eficiência das nossas polícias, que trabalham efetivamente de forma integrada”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira. “O Paraná vem com uma tendência de queda nos números de furtos de roubos. Em 2024, tivemos uma redução no número de roubos e 9% no de furtos. Nosso objetivo é reduzir ainda mais esses casos”.

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Alguns municípios tiveram quedas expressivas nos números de furtos e roubos. Guapirama, no Norte Pioneiro, reduziu em 100% os casos, com oito furtos nos primeiros três meses de 2024 e nenhum no mesmo período deste ano. Em Itambaracá, no Norte do Estado, a queda foi de 91%, com 11 casos no primeiro trimestre do ano passado e nenhum neste ano. Em números absolutos, a maior diferença foi em Curitiba, com 1.020 ocorrências a menos (-8,82%). Londrina, no Norte do Estado, também teve uma redução expressivo, com 209 furtos a menos (-10,47%).

Em casos de roubos, 79 cidades tiveram queda de 100% nos índices. São municípios que já tinham números baixos de roubos, mas não apresentaram ocorrências no primeiro trimestre. Outros apresentaram quedas expressivas, como São José dos Pinhais, que passou de 157 para 103 casos de um período para outro, com queda de 34,39%. Em Curitiba, foram 340 casos a menos, passando de 1.903 para 1.563 casos (-17,87%).

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MENORES ÍNDICES – A melhoria dos índices de segurança pública do Paraná em 2025, que superaram até mesmo as marcas recordes obtidas em 2024, seguem uma tendência iniciada em 2019 no Estado. Do primeiro trimestre de 2018, ano anterior ao início da atual gestão estadual atual, até o primeiro trimestre de 2025, a queda nas ocorrências foi generalizada.

No comparativo entre os primeiros três meses de 2018 e de 2025, houve 8.997 menos furtos (-20,6%) e 10.556 menos roubos (-74%). Os casos de roubos vem caindo ano a ano desde 2017, com 21.160 casos no primeiro trimestre daquele ano, passando para 15.513 em 2018, 12.543 em 2019, 11.194 em 2020, 6.900 em 2021, 6.234 em 2022, 6.767 em 2023, 4.957 em 2024 e 4.037 entre janeiro e março de 2025.

Os casos de furtos vêm em queda desde 2022, quando foram registrados 43.729 casos no primeiro trimestre. Passou para 43.008 em 2023, 38.095 em 2024 e 34.652 neste ano.

Fonte: Governo PR

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