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Agepar participa de programa da ONU e recebe consultoria para aprimorar regulação no Paraná

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Com o objetivo de aprimorar o trabalho de regulação desenvolvido no Paraná, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) está participando do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). Iniciativa do UNOPS, escritório da ONU especializado em gestão de projetos, o programa oferece consultorias a agências reguladoras federais, estaduais e municipais. Também conta com parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para cada uma das consultorias oferecidas, são escolhidas algumas das agências inscritas no programa para participar. No caso da Agepar, a Agência foi selecionada para duas delas, uma sobre riscos regulatórios e fiscalização em regulação; e a outra sobre aspectos regulatórios e contratuais no setor de saneamento básico.

Para João Victor Ruiz Martins, assessor especial da Agepar, trata-se de uma grande oportunidade para que a Agência aprimore seus processos e metodologias de trabalho. “Por meio da participação no QualiREG, podemos reconhecer nossas falhas, perceber quais ações devemos priorizar e como agregar melhores práticas, além de contribuir para o fortalecimento da esfera regulatória em âmbito nacional, trazendo mais competitividade ao país e melhores serviços prestados aos cidadãos”, avalia.

RELATÓRIOS CUSTOMIZADOS PARA CADA AGÊNCIA – A consultoria sobre riscos regulatórios e fiscalização em regulação contempla a entrega de seis relatórios customizados para cada uma das agências que estão participando. Entre eles, já foram entregues um diagnóstico sobre a atuação da Agepar nessas áreas e dois planos de ação com sugestões para a Agência. Ainda estão previstos outros três produtos, incluindo um relatório final, com a consolidação das propostas. Nesta consultoria, a Agepar conta com a companhia da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

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No caso da consultoria sobre aspectos regulatórios e contratuais no setor de saneamento básico, também foram entregues um diagnóstico sobre a atuação da Agepar nessas áreas, bem como um plano de ação com sugestões para a Agência. Nesse plano de ação, estão propostas para a melhoria do trabalho desenvolvido pela entidade no âmbito de mecanismos de gestão e incentivos contratuais. Além da Agepar, também participam da consultoria a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

Além do envio de relatórios e planos de ação, as consultorias também incluem treinamentos e workshops. “Esses momentos são muito importantes para a Agepar, pois permitem a troca de experiências com outras agências que também estão participando do programa”, afirma Kharen Kelm Herbst, chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória (CNR) da Agepar.

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SOBRE A AGEPAR – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação. Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres (ferryboat de Guaratuba e travessia da Ilha do Mel); saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios do Detran). Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.

Fonte: Governo do Paraná

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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