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Ação do Paraná contra a tuberculose está entre as melhores do País, confirma o Ministério da Saúde

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Uma das principais ações do Estado para o enfrentamento da tuberculose foi selecionada pelo Ministério da Saúde (MS) como uma das mais exitosas do Brasil. A secretaria estadual da Saúde (Sesa) apresentou a proposta “Plano Estadual pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2022-2030” e foi selecionada entre as 15 melhores iniciativas do país. O anúncio foi feito na sexta-feira (20), em edital público federal.

O secretário Beto Preto enfatiza que a Sesa alerta constantemente os profissionais que atuam na área da saúde e a população sobre a importância do diagnóstico e o tratamento da doença. “Ressaltamos a importância do diagnóstico diferencial da tuberculose e a necessidade de se manter o cuidado das pessoas infectadas, incentivando os pacientes a seguirem com o tratamento. Essa política pública sempre teve nossa atenção. Esse é o resultado de um trabalho contínuo”, ressaltou Beto Preto.

“A tuberculose é uma doença que pode ser prevenida com a vacina BCG e tratamento da infecção latente, tem diagnóstico sensível à atenção primária em mais de 80% dos casos e tratamento gratuito disponível pelo Sistema Único de Saúde para toda a população”, reforçou Beto Preto.

EXITOSAS – Em novembro de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma chamada para mapear 15 experiências exitosas nos estados no combate à tuberculose. Ao todo, foram inscritas 61 experiências, das cinco regiões do Brasil. A chamada pública foi feita por meio Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Coordenação Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas.

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Participaram desta iniciativa coordenações de serviços públicos de saúde de todos os níveis de atenção, sociedade civil e organizações, além de instituições acadêmicas e de pesquisa. Para concorrer, as experiências deveriam apresentar propostas que envolvessem o cuidado integrado e centrado na pessoa, políticas arrojadas e sistemas de apoio e intensificação da pesquisa e inovação. As estratégias fazem parte e são recomendadas pelo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (2021-2025).

PARANÁ – Em dezembro de 2022, as equipes da Sesa apresentaram, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), metas, ações e diretrizes para os próximos anos para o fortalecimento da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. A proposta do Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose até 2030, que norteia ações de profissionais e atuação dos serviços de assistência, foi aprovada pelo Estado e municípios.  

Dentre as ações, estão a vacinação, estratégias de gestão e operacionalização dos sistemas de informação, detecção dos casos de tuberculose e monitoramento e controle de contatos dos pacientes com outras pessoas, ações direcionadas às populações específicas que vivem em vulnerabilidade, além de outras estratégias assistenciais e de gestão da Rede de Atenção à Saúde do Paraná (RAS).

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No reforço ao enfrentamento à doença, a Sesa disponibiliza o Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) e conta com 11 equipamentos de diagnóstico distribuídos nos laboratórios da rede estadual. Esse tipo de teste permite a detecção rápida do complexo mycobacterium tuberculosis e de micobactérias não-tuberculosas (MNT), auxiliando os profissionais no diagnóstico e redução do tempo para o início do tratamento.

DADOS – No Brasil foram diagnosticados mais de 68 mil casos novos de tuberculose em 2021, com incidência de 32 casos a cada 100 mil habitantes. No Paraná no ano de 2022 foram diagnosticados 2.333 casos novos com a incidência de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2022 houve uma redução de 4,3% no diagnóstico de casos novos de tuberculose, quando comparado com o ano de 2020.

DOENÇA – A tuberculose acomete principalmente os pulmões e afeta grupos populacionais mais vulneráveis, biologicamente ou socialmente. A maior incidência de casos é verificada em pessoas privadas de liberdade (PPL) e na população em situação de rua (PSR). O principal sintoma da doença é a tosse na forma seca ou produtiva. Por isso, recomenda-se que a pessoa com tosse por três semanas ou mais procure a unidade de saúde mais próxima.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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