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500 estações de monitoramento e laboratórios do IAT garantem qualidade da água no Paraná

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Plano de gestão, banco de dados, fiscalização, pesquisa e tecnologia. Esses são alguns dos instrumentos utilizados pelo Instituto Água e Terra (IAT), dentro de um robusto sistema de monitoramento hídrico com aproximadamente 500 estações, para avaliar a vazão e o nível dos rios, além de garantir a qualidade da água que chega aos paranaenses.

Ao todo, a divisão especializada do IAT possui três áreas responsáveis por coletar informações sobre a água no Estado: a de qualidade ou limnologia, a de levantamento de cargas poluidoras e a de hidrometria. Cada uma delas analisa aspectos particulares, utilizando dados coletados em tempo real, amostras de efluentes lançados por diversos empreendimentos ou por meio da instalação de estações de monitoramento.

Em relação à qualidade de água, a rede é composta por 207 estações distribuídas entre as 16 bacias hidrográficas paranaenses. A cada três meses são coletadas amostras de água e encaminhadas para análise nos três laboratórios do IAT (Curitiba, Londrina e Toledo), todos acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), seguindo a norma de qualidade laboratorial ISO 17.025. Nesses espaços são feitos diversos testes que avaliam, entre outros quesitos, as características físicas, químicas e biológicas da água.

“Todos os procedimentos são aplicados para certificar que a água do rio está em um nível de qualidade compatível com o que é estabelecido nos planos de gestão das bacias, que levam em conta os usos múltiplos atuais e futuros da água”, afirma a chefe da Divisão de Monitoramento do IAT, Christine da Fonseca Xavier.

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Esse processo também é aplicado pela área de levantamento de cargas poluidoras, que coleta periodicamente amostras dos efluentes lançados por empreendimentos para verificar se os resíduos condizem com os padrões permitidos pela legislação ambiental. Os resultados obtidos são utilizados pelos departamentos de outorga e licenciamento do órgão ambiental e servem de apoio às ações de fiscalização.

HIDROMETRIA – Outra área de monitoramento do instituto é a de hidrometria, que analisa a quantidade de água nas bacias hidrográficas paranaenses. No total, a rede do IAT reúne 300 estações, que podem transmitir os dados de forma manual ou por telemétricas, compartilhando em tempo real, via satélite, as condições de cada local. Esses instrumentos são responsáveis por avaliar a vazão, a quantidade das chuvas e o nível da água de rios do Estado, permitindo um planejamento antecipado.

“Nós temos estações que datam de 1930, o que permite a construção de um histórico detalhado do perfil hidrológico das bacias. Esses dados facilitam o cálculo da quantidade de água disponível nos rios para captação ou despejo de efluentes”, afirma Christine.

“As informações também são encaminhadas para a Defesa Civil para ajudar na avaliação de riscos de enchentes, deslizamentos ou secas, e para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) para compor a rede nacional de monitoramento hidrológico”, acrescenta.

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BANCO DE DADOS – Os resultados obtidos por esses diversos monitoramentos são posteriormente compilados em um banco de dados com várias aplicações, como explica a chefe da divisão.

“O banco de dados é de domínio público, e pode ser acessado por qualquer pessoa por meio do site do IAT. A cada dois anos, os resultados também são submetidos para uma análise estatística, e ajudam a compor índices de qualidade de água. Isso permite a avaliação real da situação da água do Estado em comparação com classes de enquadramento estabelecidas pelos planos de gestão de bacias”, destaca Christine.

Além disso, reforça ela, a rede é essencial para pautar a gestão de recursos hídricos pelo Governo do Estado. “As informações levantadas pelo monitoramento são usadas para avaliar se a legislação ambiental está sendo cumprida, para auxiliar na tomada de decisões pelos comitês de bacias e também para participar do Programa Nacional de Qualidade da Água (QUALIÁGUA), coordenado pela ANA”, diz.

Você pode conferir todos os dados da rede de monitoramento do Instituto na seção de monitoramento do site do IAT. As informações disponíveis incluem uma seção que permite a consulta de dados por estação de coleta e um mapa interativo com todos os pontos analisados pelo órgão.

Fonte: Governo PR

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PGE do Paraná e AGU firmam parceria para impulsionar inovação na advocacia pública

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizaram um Protocolo de Intenções para promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A parceria é uma ação estratégica para modernizar e otimizar a atuação da advocacia pública e visa impulsionar a transformação digital e o desenvolvimento de tecnologias jurídicas.

O acordo com a PGE do Paraná foi o primeiro deste tipo feito pelo órgão federal e contou com a articulação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori). Está prevista uma série de ações conjuntas entre os órgãos. Inicialmente, serão realizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Em um segundo momento, a parceria evoluirá para a realização de seminários especializados, com o objetivo de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais robustos, como convênios e acordos.

“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia.  A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação”, ressalta o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.

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Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, a parceria com a PGE-PR surgiu de uma agenda em Curitiba, onde o laboratório foi apresentado aos procuradores e gestores da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial do Estado. A partir daí, se deu o interesse mútuo em estabelecer uma parceria.

“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e de troca, onde as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública”, explica Portela, lembrando que desde janeiro a AGU passou a ser reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que permite ao órgão condições especiais para firmar parcerias.

“Com o ICT, a Advocacia-Geral da União ganha uma modelagem institucional que nos dá mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o que abre um leque de oportunidades para o compartilhamento de práticas com outros órgãos”, diz.

Assim como a AGU, a PGE-PR tem histórico em inovação. O órgão tem investido em projetos internos custeados pela secretaria estadual da Inovação do Estado. Um deles refere-se à implantação de Inteligência Artificial para atividades de representação judicial e consultoria jurídica da PGE.

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INTEGRAÇÃO – Acordo da PGE-PR acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, passa a desempenhar um papel fundamental na coordenação de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que começa nesta segunda-feira (07), no Ceará. A ação leva às procuradorias estaduais e municipais qualificação e metodologias de gestão. A meta para 2025 é cobrir, pelo menos, nove estados brasileiros.

A ideia é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública que tem como objetivo conectar as diversas experiências de laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas. “Essa rede vai ajudar não só a gente a encontrar soluções que garantam segurança jurídica para estados e municípios, e evidentemente para a União, mas também buscar soluções tecnológicas para nossas atividades”, afirma Portela.

Fonte: Governo PR

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