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499 famílias de Ponta Grossa recebem chaves da casa própria com apoio do Estado

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Ponta Grossa passa a ter a partir desta sexta-feira (22) um novo bairro planejado com 499 casas: o Residencial Bem Viver Uvaranas, em sua segunda etapa. O empreendimento, inaugurado pelo vice-governador Darci Piana, recebeu cerca de R$ 8,3 milhões de investimento do Governo do Estado por meio do programa Casa Fácil Paraná, além de benefícios do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a construtora Pacaembu.

Os benefícios estaduais são concedidos pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) por meio do programa e incluem subsídios para custeio do valor de entrada dos imóveis a 386 famílias, totalizando R$ 6,4 milhões. Outro R$ 1,9 milhão foi usado para custear a instalação das ligações padrão de energia elétrica das casas, bem como das conexões delas às redes de água e esgoto por meio de convênios com a Copel e a Sanepar.

O público beneficiado pelo Casa Fácil Paraná é formado por pessoas com renda familiar de até quatro salários-mínimos e que não possuem casa própria. Segundo Piana, o programa surgiu do diálogo do executivo estadual com empresários do setor da construção civil para suprir uma deficiência da política nacional de habitação.

“Em conversas com o Sinduscon-PR [Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná], percebemos que grande parte das famílias tinha dificuldade de arcar com os custos do valor de entrada dos imóveis, o que emperrava a comercialização dos empreendimentos”, relatou Piana. “Por isso, o Estado passou a conceder até R$ 20 mil por família para custeio desse encargo, facilitando o acesso delas à moradia ao mesmo tempo em que estimulamos o setor da construção civil no Paraná, o que também aumenta a arrecadação do governo”, acrescentou o vice-governador.

A meta do Governo do Estado é chegar a 100 mil famílias paranaenses beneficiadas pelos projetos habitacionais até o fim de 2026, principalmente por causa do impulso propiciado pelo programa Casa Fácil Paraná.

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Graças às subvenções financeiras concedidas pelo Governo do Estado e o governo federal, os proprietários pagarão prestações mensais reduzidas, a partir de R$ 550. O valor é bem menor do que uma parcela normal de financiamento, além de representar menos do que o custo médio do aluguel em Ponta Grossa.

De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, um dos segredos do alto volume de empreendimentos habitacionais no Paraná é o trabalho integrado entre os diferentes órgãos públicos e a iniciativa privada. “Este é um programa idealizado pelo governador Ratinho Junior em parceria com o Caixa Econômica Federal, a iniciativa privada e os municípios, onde cada um contribui com uma parte para que as famílias paranaenses possam efetivamente ter acesso à casa própria”, comentou.

Lange informou que, apenas em Ponta Grossa, já são 7.200 imóveis entregues ou em construção. “O compromisso do Governo do Estado é chegar a 10 mil unidades até o fim de 2026 na cidade”, garantiu.

ESTRUTURA – As moradias possuem modelo padrão de 48,64 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço coberta e vaga de garagem, além de laje e piso cerâmico em todos os ambientes. O projeto arquitetônico e o tamanho dos lotes – a partir de 160 metros quadrados – permitem aos proprietários realizar futuras obras de ampliação nos imóveis.

Apenas no Bem Viver Uvaranas, esta já é a segunda etapa concluída, que se soma a outras 408 casas já entregues no mesmo bairro e mais 568 previstas para a terceira etapa, totalizando 1.475 novas moradias apenas neste projeto da construtora Pacaembu.

Os moradores do residencial também serão vizinhos de uma área de preservação com aproximadamente 120 mil metros quadrados, o que equivale a 15 campos de futebol, e mais de 79 mil metros quadrados de áreas verdes e de lazer que foram pensadas para atender aos residentes das três fases do bairro, com equipamentos como academia ao ar livre, pista de caminhada, ciclovia, bicicletário, playground e mesas de piquenique.

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Um dos novos proprietários é o pedreiro Clóvis Silva de Carvalho, de 43 anos, que teve o privilégio de acompanhar o seu sonho tomando forma ao participar diretamente das obras de construção do residencial. Ele não escondeu a emoção pela conquista, que marca uma nova etapa na vida dele e dos três filhos.

“Eu sempre sonhei em ter uma casa e tive essa oportunidade, graças a Deus. Isso vai mudar para sempre a minha história, a minha vida, e principalmente a vida dos meus filhos, porque essa casa é para eles”, revelou o pedreiro.

Outra que está contente e ansiosa pela mudança é a profissional de educação física Luciana Pinheiro Gonçalves, 23, para quem a casa nova representa o início da vida de casal ao lado do marido. Os dois moravam na casa das respectivas mães e, a partir de agora, passam a morar juntos e planejar os sonhos conjuntos em uma moradia própria.

“A gente pensava em morar junto há muito tempo e receber as chaves é um sentimento de realização. Agora vamos poder ter o nosso cantinho próprio, ficar mais perto um do outro e começar uma vida de casados propriamente dito”, disse Luciana, que creditou a conquista também ao subsídio recebido do Estado. “Essa ajuda para pagar a entrada foi determinante para a gente comprar a casa. Sem ela não conseguiríamos”, completou.

PRESENÇAS – Também participaram da inauguração a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; o deputado federal Aliel Machado, a deputada estadual Flávia Francischini; o presidente-executivo do Conselho de Administração da Pacaembu, Victor de Almeida; e o presidente da construtora, Fernando de Almeida.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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