PARANÁ
100 dias de gestão: entrega da nova PRC-280, maior programa de pavimentação do país e valorização dos servidores
Publicado em
10 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior completa 100 dias de seu segundo mandato com uma agenda intensa de ações para melhorar a infraestrutura, levar qualidade de vida à população paranaense e abrir novos mercados para os produtos do Estado. A inauguração da PRC-280, no Sudoeste, o lançamento de um pacote de investimentos de R$ 3,4 bilhões em obras de infraestrutura e do programa Asfalto Novo, Vida Nova, para pavimentar vias urbanas de todos os municípios com até 7 mil habitantes, estão entre os destaques dos primeiros meses de gestão.
A PRC-280 é um dos principais corredores logísticos das regiões Sudoeste e Sul do Paraná e teve 59,55 quilômetros restaurados em concreto entregues no trecho que vai de Palmas ao Trevo Novo Horizonte, em General Carneiro, no acesso a Santa Catarina. O Governo do Estado investiu R$ 107 milhões na obra.
Como a rodovia recebe um tráfego intenso de cargas pesadas, foi utilizada a técnica whitetopping, inédita no Paraná e ainda pouco utilizada no país, em que o pavimento asfáltico existente é adaptado para servir como base para um novo pavimento rígido de concreto, muito mais resistente para receber este tipo de fluxo — a vida útil é de 20 anos.
“A PRC-280 era a pior rodovia do Paraná, a que mais tinha acidentes, e eu firmei um compromisso com a região de resolver isso de forma definitiva. O setor produtivo precisa de uma rodovia eficiente para crescer. É um modelo de pavimentação em concreto com o dobro de durabilidade, fazendo um novo corredor logístico para atender o Sudoeste. Uma obra inovadora que começou e terminou no prazo e nos orgulha muito”, ressaltou Ratinho Junior.
E a pavimentação inovadora não para por aí. Ratinho Junior já anunciou a continuação da revitalização na PRC-280. O segundo lote da restauração receberá um investimento adicional de R$ 187 milhões, também com a técnica whitetopping, em um trecho de aproximadamente 40 quilômetros entre Palmas e a cidade de Clevelândia. Com isso, serão 100 quilômetros de concreto no local. “A nossa meta é chegar até Pato Branco, abrangendo todo o Sudoeste do Estado”, informou o governador.
MAIOR DO PAÍS – O Asfalto Novo, Vida Nova, lançado neste mês pelo governador, vai pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, de todos os municípios com até 7 mil habitantes, beneficiando 160 cidades nesta primeira fase. Destas, 96 chegarão a 100% da área urbana pavimentada. A estimativa é atingir 350 quilômetros na primeira etapa do programa, que destinará até R$ 5 milhões para que cada cidade execute seus projetos.
Com investimentos de R$ 500 milhões — R$ 300 milhões do Tesouro do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa — o Asfalto Novo, Vida Nova viabilizará também calçamento com acessibilidade e galerias de águas pluviais. Prevê, ainda, a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia elétrica, em todos os municípios contemplados.
“Não se trata apenas de asfalto novo, mas de um projeto completo de urbanização, com responsabilidade ambiental, acessibilidade, e que leva mais segurança aos municípios”, afirmou o governador. “É uma iniciativa audaciosa, feita pelo Estado com o apoio fundamental da Alep, demonstrando o ambiente de paz e união política que construímos no Paraná”, acrescentou.
A meta do programa é levar asfalto a 100% das cidades com até 25 mil habitantes.
Em fevereiro também foi anunciado um pacote bilionário de obras de infraestrutura que devem ser licitadas ao longo dos próximos meses, totalizando um investimento de R$ 3,4 milhões. As obras, com previsão de início para 2024, devem gerar cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos próximos dois anos na construção civil, indústria e comércio, além de representar impacto de 0,4 ponto percentual no crescimento do PIB em 2023.
Desta iniciativa, já estão em andamento as licitações dos novos viadutos de Sarandi, a revitalização em concreto da rodovia entre Palmas e Clevelândia, o novo Viaduto Catuaí em Maringá, e um pacote de 20 editais para reformar 195 obras de arte especiais (pontes, viadutos, galerias, passarelas, trincheiras) em todas as regiões do Paraná.
“Investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano projetam o Paraná cada vez mais no cenário nacional. Temos a quarta maior economia do País, um mercado de empregos aquecido e uma população cada vez maior. Os números mostram que o trabalho que estamos fazendo tem dado resultado, mas precisamos fazer muito mais para atender a todos os paranaenses”, destacou Ratinho Junior.
MISSÃO INTERNACIONAL – O governador também liderou uma missão internacional ao Japão e à Coreia do Sul com o objetivo de abrir mercado para a carne paranaense. Maior produtor de proteína animal do Brasil, o Paraná tem a chancela de área livre de febre aftosa sem vacinação e de zona livre de peste suína clássica independente, o que permite ao Estado acessar novos mercados consumidores.
Para isso, Ratinho Junior se reuniu com autoridades sanitárias e agropecuárias dos dois países, que devem vir ao Paraná para conhecer o sistema de produção de carne. “Foi uma missão bastante profícua, que colocou o Paraná no radar dos mercados japonês e coreano para ampliação da venda dos nossos produtos, principalmente da carne suína e bovina”, afirmou Ratinho Junior.
A missão internacional já rendeu novos investimentos para o Estado. A empresa japonesa Sumitomo anunciou o aporte de cerca de R$ 1 bilhão para ampliar sua fábrica de pneus em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, com a previsão de gerar mil empregos diretos e indiretos. Já a coreana Phycoil Biotechnology International deve instalar uma planta em Ivaiporã, no Norte do Estado. O investimento previsto é de R$ 315 milhões, com a possibilidade de criar 200 empregos diretos e indiretos.
- Governador anuncia novo investimento de R$ 1 bilhão da Sumitomo no Paraná
- Indústria sul-coreana assina memorando para instalar fábrica em Ivaiporã
VALORIZAÇÃO – A valorização dos servidores estaduais foi outro ponto forte dos primeiros meses de gestão. Depois de 10 anos, o governo lançou um concurso público para a contratação de 1,2 mil professores e pedagogos para a rede estadual de ensino.
O governador também sancionou a lei que reformula e moderniza as carreiras do Quadro Próprio do Poder Executivo a anunciou o reajuste de 5,79% para os cerca de 271 mil servidores ativos e inativos do Estado do Paraná, além de um reajuste adicional para os professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) que ainda não recebiam o piso nacional da categoria (R$ 4.420,55).
- Governador anuncia reajuste de 5,79% para servidores e novo piso dos professores
- Governador sanciona lei que moderniza o Quadro Próprio do Poder Executivo
A gestão atual também realizou ações com foco na educação. O Paraná entregou mais 173 ônibus escolares para a rede pública. Os veículos fazem parte de um pacote de 340 unidades para transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino, com investimento de R$ 117 milhões. Metade dos recursos é do Estado e metade de emendas parlamentares.
O Estado também distribuiu 77 mil novos equipamentos de informática e kits de robótica para escolas que somam um investimento de aproximadamente R$ 200 milhões do Governo do Estado.
Além disso, a partir deste ano letivo, 253 colégios paranaenses passaram a contar com o ensino em tempo integral, 86 instituições a mais do que no ano passado, o que representa uma expansão de 51% na rede, impactando 55 mil estudantes paranaenses.
POLÍTICAS PARA MULHERES – Também avançaram as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, com o lançamento do programa Mulheres por um Paraná sem violência, que inclui a criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.
O Estado ainda criou um código de conduta para os servidores públicos, que busca uma proteção das mulheres que trabalham na administração estadual. A ideia é coibir o assédio moral e sexual dentro desse ambiente e criar um espaço mais saudável para todos, especialmente para as mulheres. 80 mil servidoras serão atendidas com essas medidas.
A gestão criou ainda a Ouvidoria da Mulher, que deverá seguir os moldes da Ouvidoria Geral da CGE, disponível para denúncias de servidoras estaduais, com atendimento feito exclusivamente por outras mulheres.
A Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Secretaria da Administração e Previdência, atuará com cursos de capacitação para servidores, num programa de formação continuada para a prevenção da discriminação e da violência no ambiente de trabalho.
O Estado também vai priorizar a contratação de empresas com ações efetivas para igualdade. Com base na nova Lei de Licitações, os critérios de desempate para novos processos licitatórios junto ao Governo do Estado darão preferência às empresas que desenvolvem programas de equidade entre homens e mulheres.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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