A Administração de Nova Aurora publicou no Diário Oficial o Decreto nº 14/2023, com o cronograma dos pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2023.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
O que corresponde ao Carnaval 2023 dia 20 de fevereiro (segunda-feira), 21 de fevereiro (terça-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira até às 12h00) em razão das comemorações alusivas às festividades de Carnaval dia 21 de fevereiro.
Confira o calendário dos pontos facultativos de 2023 nas repartições públicas:
II – 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 22 de fevereiro (quarta-feira) Carnaval – ponto facultativo, até 12h00;
V – 06 de abril (sexta-feira) (quinta-feira) a partir de 12 horas, Semana Santa;
VI – 09 de junho (sexta-feira) Corpus Christi;
VII – 08 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil;
VIII – 13 de outubro (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
IX – 03 de novembro (sexta-feira) – Finados;
OBS: Art. 2º desse Decreto transfere para o dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia de São Roque, Padroeiro do Município.
Da Assessoria