Na última semana uma comitiva do município de Nova Aurora esteve em Brasília em busca de alternativas para solucionar o equacionamento do Déficit Atuarial. Os servidores Clovis Kenauth, Anderson Pavanelli, Reginaldo Pereira Rodrigues e Junior Reichembach estiveram em curso durante esses dias, com o intuito de arrumar mecanismos possíveis, e por meio desses facilitar a reforma previdenciária sem afetar tanto ao servidor e fazer o equacionamento do Déficit atuarial existente no fundo de previdência do município.

“Estivemos em curso em busca de um meio que venha amenizar ao servidor e ao mesmo tempo venha ser satisfatório ao município. Por certo teríamos que adequar a nossa legislação previdenciária à Emenda Constitucional Nº 103 da reforma da previdência, na qual teve a aprovação em 2019, naquela ocasião não foi estendida aos municípios as mesmas regras”, explica o Diretor de RH Anderson Pavanelli.

Ainda segundo Anderson, o município tem regime de fundo próprio de previdência, porém esse fundo está em déficit atuarial, e a reforma vem pra subsidiar/diminuir o déficit, que é uma despesa que o município tem com os futuros aposentados durante 35 anos.

Com a reforma da previdência é preciso ter conhecimento, para ver qual reflexo vai dar isso ao município. “A gente sabe que a reforma é um remédio amargo, pela união foi aprovada com regras rígidas aos servidores, os que se aposentavam com 52 anos, passou a aposentar com 57. O nosso objetivo com esse curso é saber qual autonomia temos para poder facilitar ao servidor e ajudar no equacionamento do déficit atuarial”, enfatiza Anderson.

Segundo os servidores o palestrante do curso é um dos conselheiros do tribunal de contas do Distrito Federal, o qual já sabia da lei da previdência do município de Nova Aurora. Lá estavam participando membros do ministério público, membros do ministério do trabalhado e demais servidores de municípios do País. “O curso foi de uma riqueza muito grande ao município e a nós servidores poder trazer conhecimento e em momento oportuno colocá-lo em prática”, falou o Controlador Interno Reginaldo Pereira Rodrigues.

Dentro da marcha os servidores também participaram de uma oficina, com o assunto alternativas para sanear dívidas dos fundos de previdências, que acabam acarretando despesas mês a mês. Segundo Reginaldo alguns casos de sucesso foram apresentados no local, o qual servirá de base ao município de Nova Aurora, colocar em análise na hora de fazer a reforma. “Tudo isso está sendo feito para que não pese para o funcionário e nem ao município”, finaliza Reginaldo.

O município poderia muito bem remeter a legislação municipal ao da reforma da previdência, Emenda Constitucional Nº 103. Para o Diretor de RH Anderson, caso isso seja feito seria uma lástima ao servidor.

O Déficit Atuarial é um custo que o fundo de previdência tem para suportar as aposentadorias daqui 35 anos, esse déficit atualmente está em 100 milhões. É preciso incluir a reforma, tardar a aposentadoria do servidor, o servidor deixará de receber provento de aposentadoria por mais tempo, o servidor deverá contribuir por mais tempo, para que se possa chegar ao equacionamento do déficit. “Fomos atrás de alternativas para que o servidor não saia prejudicado, bem como ter resultados para o município”, conclui Anderson.