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TJPR sedia conferência sobre recursos repetitivos com ministro Sérgio Kukina

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TJPR SEDIA CONFERÊNCIA SOBRE RECURSOS REPETITIVOS COM MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Evento destacou a trajetória jurídica do ministro e marcou o lançamento da obra coletiva Direito e Justiça em sua homenagem

23/05/2025

Atualizado há 3 dias

Na quinta-feira (22/05), o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) sediou a conferência “Notas sobre os Recursos Repetitivos”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina. Realizado em parceria com a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), o evento foi marcado por uma homenagem ao ministro pelos 12 anos de atuação na magistratura superior, além do lançamento da obra coletiva Direito e Justiça, publicada em sua homenagem.

A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, relembrou a trajetória do ministro, ressaltou sua significativa contribuição ao Poder Judiciário e destacou a obra como um importante instrumento para o avanço da Justiça no país. “Esta obra é uma homenagem ao passado e um instrumento para o futuro, oferecendo reflexões valiosas para o aprimoramento contínuo da Justiça brasileira”, declarou a chefe do Poder Judiciário paranaense. “Gostaria de expressar, em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nossa profunda gratidão ao ministro Sérgio Luiz Kukina por sua contribuição inestimável ao Direito brasileiro, que as lições aqui extraídas continuem a inspirar e a orientar as futuras gerações de juristas”, reforçou.

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O ministro Sérgio Kukina proferiu uma palestra sobre os recursos repetitivos no Judiciário brasileiro e suas aplicações no âmbito do STJ. Ao término de sua exposição, foi agraciado com homenagens de diversas autoridades, ocasião em que manifestou sua profunda gratidão ao Estado do Paraná e aos colegas que integraram sua trajetória profissional: “Estou me sentindo abraçado e saio daqui mais feliz, com mais orgulho do meu estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União, enfim, sintam-se todos homenageados”, afirmou.

Durante a solenidade, o diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), desembargador Roberto Portugal Bacellar, prestou sua homenagem ao ministro, destacando a importância do reconhecimento institucional: “É uma grande alegria, em nome das escolas, da Escola Judicial e da Escola da Magistratura, que nós possamos estar aqui para homenagear o ministro Kukina.” Na mesma ocasião, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos, também ressaltou a relevância do momento e a admiração pelo homenageado: “A Amapar se sente muito honrada de participar deste ato, para poder ouvi-lo e sempre aprender, para que a gente possa ainda continuar consumindo tantas coisas boas juntos.”

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Durante o evento, foi lançado o livro coletivo Direito e Justiça, em homenagem ao ministro Sérgio Kukina, organizado pelo desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão e pela advogada Caroline Amadori Cavet. A obra reúne contribuições de ministros, desembargadores, procuradores, advogados e acadêmicos que ressaltam a trajetória e o impacto do magistrado na evolução do Direito brasileiro.

Presenças

O dispositivo de autoridades contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos; o diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (Ejud), desembargador Roberto Portugal Bacellar; o vice-diretor da Ejud, desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão; e o desembargador Arnoldo Camanho, magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

A obra está disponível para aquisição virtual ou física pela Editora Thoth. Acesse o conteúdo clicando aqui.

Fonte: TJPR

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Procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura 2025

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PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA O 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA 2025

Candidatos devem enviar requerimento e documentação entre 10 de julho e 14 de agosto

10/07/2025

Atualizado há 1 dia

Os candidatos do 4º Exame Nacional da Magistratura 2025 (Enam) que se autodeclarem como negros ou pardos deverão enviar, a partir desta quinta-feira (10/07) até 14 de agosto, o requerimento e documentação para a Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), conforme as instruções dispostas na Instrução Normativa TJPR nº 180/2024. O resultado da 1ª etapa será divulgado no dia 20 de agosto.

Preencha aqui o formulário online para encaminhar a documentação necessária para requerer a autodeclaração!

O acompanhamento do procedimento deve ser realizado no site do TJPR.

A 2ª etapa do concurso será nos dias 28 e 29 de agosto de 2025. No dia 05 de setembro será a conclusão das duas etapas do procedimento de heteroidentificação e a divulgação do resultado. Entre os dias 09 e 11 de setembro, poderá ser realizado o recurso e, no dia 30 de setembro, será divulgado o resultado. O prazo para a expedição do certificado de habilitação é 6 de outubro.

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O Enam é um processo seletivo nacional e unificado que determina a habilitação de candidatos que podem participar dos concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares, tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. No Enam, o candidato que se autodeclarar pessoa negra deverá ter sua condição validada pela Comissão de Heteroidentificação junto aos Tribunais de Justiça de seu domicílio, tal como regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 541/2023, destacando o uso exclusivo do critério fenotípico.

Acesse aqui o edital do exame!

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: comissaoheteroidentificacao@tjpr.jus.br.

Fonte: TJPR

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