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TJPR recebe edição do Fonajus Itinerante

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TJPR RECEBE EDIÇÃO DO FONAJUS ITINERANTE

Objetivo é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde

13/06/2025

Atualizado há 1 dia

Nos dias 12 e 13 de junho foi realizado o Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde vem realizando visitas institucionais e reuniões com a Presidência, Corregedoria, Comitês Estaduais de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde, a fim de implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023.
A programação do Fonajus Itinerante conta com reuniões, visitas, palestras, mesas de diálogo e oficinas. O objetivo é capacitar magistradas, magistrados, servidoras, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), visando qualificar as prestações de serviço em saúde, nas vias judicial e extrajudicial. O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.
“Construímos pontes e soluções com esse diálogo e contato direto com quem realiza o direito à justiça e à saúde no dia a dia. A ideia do Fonajus Itinerante é trabalhar com os desafios das realidades locais para pensarmos em políticas públicas que possam ser nacionalizadas ou que resolvam situações concretas dos estados”, destacou a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus.
A capacitação torna-se ainda mais relevante diante do aumento do número de processos relacionados à saúde pública e suplementar. O crescimento da litigiosidade na área é nacional. De acordo com o Núcleo de Monitoramento e Estatística da Corregedoria (Nemoc) do TJPR, o Paraná, por exemplo, registrou 5 mil processos ligados à saúde em 2021. A projeção para 2025 é de 18 mil processos. “Este evento instiga os comitês de saúde de todo o país e faz com que a gente movimente estruturas. O grande objetivo disso é tentar alcançar um maior número de desjudicialização. E o que não conseguirmos desjudicializar, que a gente consiga qualificar esse acesso nas demandas de saúde”, afirmou a coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, Rafaela Mari Turra.
Neste primeiro semestre, além do Paraná, o Fonajus Itinerante já passou por Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Fonte: TJPR

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Desembargador Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa 

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DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA

Por desembargador Robson Marques Cury

13/06/2025

Atualizado há 1 dia

Filho de Othon Accioly Rodrigues da Costa e de Ivete Mello Accioly Rodrigues da Costa, Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa nasceu no dia 25 de junho de 1940, em Curitiba-PR.

Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1966. Iniciou e concluiu os estudos primário e secundário na Escola Belmiro Cézar, em Curitiba. Esportista, integrou a equipe de basquete do colégio, com treinos semanais no Círculo Militar do Paraná. Participou de campeonatos estaduais ao lado de prestigiados jogadores da época, como Coelho, Brito e Joril Tesserolli – que costumava lembrar com satisfação.

Sensível aos padrões culturais e costumes de sua Curitiba, atleticano incondicional, destacava-se também pela figura esguia e elegante.

Na carreira, bacharel recém-formado, foi nomeado promotor público substituto interino nas comarcas da Lapa, Antonina e Paranaguá, cargo que ocupou até ser aprovado em concurso para a magistratura paranaense.

Em 27 de dezembro de 1967, assumiu o cargo de juiz substituto da 11ª seção Judiciária de União da Vitória, para a qual foi nomeado e depois removido para a 1ª Seção Judiciária de Curitiba. Em suas férias, atendia, concomitantemente, a comarca de Paranaguá.
Em 1968, foi aprovado em concurso para juiz de direito, nomeado para a comarca de Teixeira Soares. Em 1970, já em Morretes, atendeu cumulativamente a comarca de Antonina. Em Morretes, enfrentou uma grande enchente causada pelas chuvas daquele ano, com o aumento das águas do Rio Nhundiaquara, que inundou sua casa e levou seus móveis. No mesmo ano, passou a judiciar em Rio Negro, onde permaneceu por sete meses. Em 1972, teve rápida passagem por Jandaia do Sul e, em 1973, recebeu a promoção para a entrância intermediária, na comarca de Francisco Beltrão. Atuou como titular da 2ª Vara Criminal e de Menores, sendo removido depois para a 1ª Vara Cível. Recebeu a designação para atender, em regime de urgência, Santo Antônio do Sudoeste, Paranaguá e Curitiba, sem prejuízo de sua original atribuição. Em 1977, foi promovido para Paranaguá, sendo, por dois anos, titular da Vara Criminal, Menores, Família e Anexos e, mais tarde, da Vara Cível. Promovido em 1979 para o cargo de juiz de direito substituto da entrância final de Curitiba, respondeu por diversas varas cíveis e criminais, inclusive participando do Regime de Exceção, que consistia na atuação de dois magistrados numa mesma vara, com distribuição proporcional de processos.

Em 19 de junho de 1990, foi promovido para o cargo de juiz de alçada, no Tribunal de Alçada do Paraná, integrando câmaras cíveis e criminais, agindo com denodo e competência.      

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Aposentou-se em 27 de julho de 1993. Através da Resolução 2/2005, foi promovido ao cargo de desembargador e integrado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 

Na Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), teve participação importante nas decisões da Judicemed, gestões 1991 a 1998, quando ocorreu a reformulação do estatuto e adição de novas práticas.

O seu nome foi atribuído ao Fórum Eleitoral de Santa Mariana, em homenagem à sua memória, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Respeitado, operoso e capaz, dignificou a magistratura de sua terra e teve reconhecida sua capacidade judicante e refinamento pessoal por todos aqueles que com ele conviveram.

Faleceu em junho de 2011.        

Casado com Ivete Kaled Accioly, foram pais de Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, juíza de direito substituta em 2º grau e, atualmente, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.

O querido “Paulão Accioly”, como era chamado na intimidade pelos colegas e amigos, fazia jus ao aumentativo do prenome, mas quem teve o privilégio de conhecê-lo como eu, ao tempo do Tribunal de Alçada quando trabalhamos juntos por breve período, logo percebia que aquela alta figura de porte avantajado, assustador à primeira vista, tinha em seu peito um “coração de ouro”.

Nossas famílias conviveram diversas temporadas na sede da Amapar em Guaratuba, ao tempo das férias forenses de janeiro. O Paulão Accioly sempre acompanhado da inseparável esposa Ivete e da filha Ana Paula.

A magistrada Ana Paula expressa, com o coração e a mente, o afeto, o aconchego, o incentivo e os ensinamentos que recebeu do seu pai – no dizer da historiadora Chloris Elaine Justen de Oliveira – editora da Revista Toga e Literatura da Amapar, edição de dezembro de 2021.

“Esta noite sonhei com meu pai… ouvi seus passos, sua voz… invadiu-me uma imensa saudade! Meu pai foi minha grande inspiração, meu modelo. Com minha mãe, Ivete formou um casal exemplar, admirado. Com serenidade e distinção, praticaram os bons valores, atravessaram os percalços e as alegrias de uma vida intensa, baseada em princípios de honradez e harmonia. Procuro segui-los em todas as esferas da minha vida. Meu pai faleceu aos 71 anos em 2011. Era um homem elegante, com apurado senso de justiça, equilibrado, apreciava um bom vinho, uma boa música, um bom livro. Athleticano inveterado, sofria e vibrava pelo time do coração, gosto que também herdei do meu pai, Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa, e não tive a competência de passar aos meus filhos, Lucca e Enzo, palmeirenses convictos. Filha única, sempre me tratou com especial consideração e, enquanto viveu, protegeu-me dos embates da vida. Aos doze anos, fiz um curso de datilografia e aprendi a datilografar numa máquina eletrônica. Meu pai utilizava uma Remington manual. Logo adquiriu uma mais moderna, para que eu passasse a limpo todas as suas sentenças. Pagava-me ele, generosamente, por folha! Assim nasceu minha paixão pelo Direito e pela carreira da magistratura. Percebendo meu interesse, convidava-me para acompanhá-lo em audiências, ir ao fórum, discorria sobre teses jurídicas, incentivava-me. E, bem cedo, escolhi minha profissão. Pai, procuro seguir seus passos, ser equilibrada nas minhas ações, generosa no meu viver, ter paciência, ser firme em minhas decisões, honrar sua memória! Sinto orgulho da sua dignidade, do seu comprometimento com o Direito e a Justiça, da amabilidade e respeito pelas pessoas que manteve durante toda a sua vida”.

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Ana Paula Accioly Rodrigues da Costa segue com muita honra a carreira do seu pai, atualmente ocupando o cargo de desembargadora substituta. Curitibana, nascida em 20 de janeiro de 1969, iniciou a vida escolar no Instituto Nossa Senhora da Glória, em Francisco Beltrão, transferindo-se para Paranaguá, onde frequentou o Colégio São José e o Instituto de Educação de Paranaguá, cidades onde seu pai foi juiz de direito. Transferida para Curitiba em 1969, concluiu o segundo grau no Colégio Positivo, formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1990 e frequentou a Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo Curitiba, em 1991. Ingressou na magistratura paranaense no ano de 1996, após concurso para juiz substituto, onde obteve o primeiro lugar. Em seguida, foi nomeada para a Seção Judiciária de Telêmaco Borba, promovida para o cargo de juiz de direito, exerceu esta mesma função em Matelândia, Dois Vizinhos e Guarapuava. Em 2007, foi promovida para o cargo de juíza de direito substituta da 1ª Região Metropolitana de Curitiba e, mais tarde, já titular, atuou como juíza de direito da Turma Recursal da 1ª Região Metropolitana. Em 2000, passou a exercer o cargo de juíza de direito substituta em 2º grau e, atualmente, foi designada para a 18ª Câmara Cível. Na gestão 2019/2020, foi juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, onde participou de diversas Comissões Internas do TJPR. Na Amapar, foi diretora social desde 2012.

A querida mamãe Ivete, esposa devotada ao Paulo Roberto Accioly, partiu recentemente, deixando um rastro de amor e dedicação à família que tanto amou.

Fonte: TJPR

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