A Itaipu Binacional quitou nesta terça-feira (28) as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos, e tornou-se uma empresa amortizada. Os últimos pagamentos foram destinados à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e somam US$ 115 milhões.

A liquidação da dívida foi celebrada em uma cerimônia oficial no Edifício da Produção da usina, com as presenças dos diretores-gerais brasileiro de Itaipu, Anatalicio Risden Junior, e paraguaio, Manuel María Cáceres Cardozo, demais diretores e conselheiros da empresa e autoridades dos dois países.

O ministro de Minas e Energia brasileiro, Alexandre Silveira, gravou uma mensagem em vídeo, transmitida durante o evento. Segundo ele, o pagamento da dívida de Itaipu é um marco que demonstra “não só a grandiosidade desse projeto para a história dos nossos países, mas o caminho para um futuro ainda mais próspero”.

Silveira acrescentou que o saldamento abre caminho para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina. As negociações vão envolver os governos do Brasil e do Paraguai e devem começar em agosto deste ano.

“A revisão do Anexo C fortalecerá o laço de parceria entre brasileiros e paraguaios, com olhar cada vez mais claro, não só para as necessidades energéticas e comerciais, mas também para a melhor destinação dos recursos para a população que tanto necessita”, completou.

O assunto também foi tratado pelo diretor-geral paraguaio, Manuel María Cáceres Cardozo. “Estamos prontos para o próximo compromisso. Creio que isso (o pagamento da dívida) dá uma tranquilidade e maior liberdade para a revisão do Anexo C e de outros componentes do tratado, de maneira a fechar o acordo nos próximos anos”, afirmou, em entrevista após a cerimônia.

De acordo com Cáceres, o pagamento da dívida de Itaipu não é uma conquista individual, mas reflete “o esforço de sucessivos governos que permitiram chegar ao dia de hoje”.

O Ministério de Relações Exteriores brasileiro divulgou uma nota na tarde desta terça-feira para comemorar “o êxito da engenharia financeira desse projeto cinquentenário, que descortina uma nova fase para a empresa e para os consumidores de energia”.

“A Itaipu Binacional é uma empresa estratégica para a segurança energética de Brasil e Paraguai, ao atender mais de 13% da demanda de energia elétrica brasileira e 90% do consumo de eletricidade paraguaio nos últimos 10 anos”, diz a nota.

“Em contexto de crescente preocupação com os impactos das atividades humanas no clima, os 2,9 bilhões de megawatts-hora gerados desde o início de seu funcionamento representam importante contribuição de energia limpa para o planeta.”

Valor da dívida

O total do pagamento da dívida para o empreendimento hidrelétrico de Itaipu foi de USS 63,5 bilhões, recurso empregado para que toda a infraestrutura necessária pudesse sair do papel – incluindo desapropriação de terras, construção de casas e pagamento das empreiteiras. Desse total, USS 35,6 bilhões foram pagos a título de amortização de empréstimos e financiamentos e USS 27,9 bilhões como encargos financeiros.

A própria binacional foi a responsável pela obtenção dos empréstimos, conforme disposto no Tratado de Itaipu, assinado em abril de 1973 e que neste ano completa 50 anos. Os recursos receberam garantia do Tesouro Nacional brasileiro.

Desde então, foram firmados mais de 300 contratos de financiamento, com cerca de 70 credores brasileiros, paraguaios e de outras nacionalidades. Os pagamentos eram feitos conforme as condições contratadas – mensais, trimestrais e semestrais.

Os principais financiadores de Itaipu foram a Eletrobras, BNDES, Finame, Banco do Brasil e instituições financeiras internacionais, como Citibank, Dresdner Bank, Deutsche Bank, Swiss Bank Corporation e JPMorgan.

Os governos do Brasil e do Paraguai desembolsaram apenas o valor necessário para compor o capital social da empresa, de US$ 100 milhões, metade de cada país.

Pagamentos 

Há registros contábeis do início do pagamento das dívidas, ainda nos anos 1970, muitos deles para cobrir pagamentos de outros empréstimos contraídos com determinados períodos de carência, face às condições de mercado da época e a impossibilidade de geração de receita pela Itaipu, que ainda não estava em operação.

Em março de 1985, quase um ano após a entrada em operação da primeira unidade geradora, a Itaipu passou a comercializar a energia produzida e a gerar receita.

Desta forma, e desde então, a tarifa de Itaipu – chamada de Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse), paga pelos consumidores brasileiros e paraguaios – proporcionou os recursos necessários para a amortização da dívida.