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Em um mundo onde a tecnologia avança de maneira acelerada, a qualidade do software torna-se um pilar fundamental para o sucesso de qualquer negócio, com as...
Promover o equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação do meio ambiente, e este é o objetivo do consumo consciente. Ele envolve a reflexão...
Uma produtora rural do Município de Corbélia, representada pelo Escritório PETRONILHO & STEFANELLO – Advogados Associados, sagrou-se vencedora na ação de cobrança, proposta contra uma Seguradora...
Não é segredo pra ninguém, que as instituições financeiras, diante do um débito garantido ou não, por imóvel, carro, aval e outros, se mostram resistentes em...
Quem consome e divulga o produto comete crime. De acordo com a Resolução nº 46/2009 da Anvisa, é proibido o consumo, a comercialização, a importação e...
A Lei estabelece que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia...
A compensação de débito do Município oriundos de precatórios e RPVs (condenações judiciais sofridas pelo município) com os débitos tributários e não tributários perante a Fazenda...
1-ESQUECIDOS DA VELHA IMPRENSA EM NOSSA LOUCA TERRA BRASILIS Procuradores e promotores do MP do Brasil não podem se queixar da vida. Enquanto o salário mínimo...
A lei 12.764 de 2012 diz que pessoas com autismo com comprovada necessidade têm direito a um acompanhante especializado. No entanto, a lei falhou...
1-FECHANDO AS CONTAS E A CONTABILIDADE CRIATIVA Passados os fogos, drones, a euforia acompanhada da velha ressaca do réveillon, o Brasil apura o saldo fecha as...
