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Plano para impulsionar indústria vai beneficiar também agronegócio e o mercado de bioinsumos

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O governo federal lançou nesta segunda-feira (22.01) o plano “Nova Indústria Brasil (NIB)”, direcionado ao desenvolvimento do setor industrial do país, mas vai, de quebra, beneficiar também o agronegócio. O plano inclui a ampliação do acesso a máquinas e equipamentos para agricultores familiares, visando aumentar a mecanização na agricultura familiar. O objetivo é alcançar 70% de mecanização nos estabelecimentos de pequenos produtores até 2033, um aumento significativo em relação aos atuais 18%.

Durante a apresentação do plano, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou um investimento de R$ 20 bilhões na próxima década para garantir que 95% das máquinas agrícolas sejam produzidas nacionalmente. As ações previstas incluem financiamentos para bioinsumos, produtos de biomassa, melhoramento genético, e redução de uso de água e carbono na agropecuária. O governo também planeja financiar, com juros atrativos, soluções biotecnológicas e máquinas para a agricultura familiar.

A necessidade de ampliar o acesso a maquinários já havia sido destacada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 e com a retomada do Programa Mais Alimentos, que financia a compra de equipamentos para agricultores familiares.

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O Brasil, segundo estudos, ainda não tem acesso a 180 tecnologias voltadas para a agricultura familiar. Dados do último Censo Agropecuário do IBGE em 2017 mostraram que apenas 18% dos pequenos produtores possuíam ao menos um trator.

Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre diversos ministérios e instituições, como Embrapa, BNDES, Embrapii, Finep, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, visando a promoção do acesso e desenvolvimento tecnológico necessário para esta mecanização.

O MDA coordena um conselho, incluindo representantes do setor produtivo e movimentos sociais, para discutir ações de mecanização na agricultura familiar. Este grupo também trabalha no mapeamento das necessidades específicas por região e no acesso a financiamentos.

Além da mecanização, o plano Nova Indústria Brasil tem outras metas para o setor agroindustrial, como aumentar sua participação no PIB agropecuário de 25% para 50% e garantir a sustentabilidade ambiental. Os desafios incluem aumentar a produtividade e o valor agregado da produção agrícola, alinhar políticas industriais e de comércio exterior, aumentar o uso de bioinsumos e desenvolver insumos nacionais, conforme destacado no Plano Nacional de Fertilizantes.

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O plano também prevê ações específicas para o setor agroindustrial, incluindo financiamentos para o desenvolvimento de bioinsumos, produtos de maior valor agregado baseados em biomassa, melhoramento genético, redução do uso de água e da pegada de carbono na agropecuária. O uso de fertilizantes sustentáveis, produzidos a partir da reutilização de resíduos orgânicos, como dejetos de animais, resíduos da agroindústria e restos de alimentos tem crescido exponencialmente no Brasil. O mercado de insumos biológicos deve valer cerca de R$ 100 bilhões até 2026, representando um crescimento de 74% em apenas quatro anos.

Com informações do Globo Rural

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Senado aprova mudanças no ITR para garantir justiça tributária no campo

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera regras do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e da Política Nacional do Meio Ambiente. A proposta busca corrigir distorções no cálculo do imposto e garantir isonomia tributária para os produtores rurais, além de definir melhor os critérios de dedução e arrecadação.

Entre as mudanças, o projeto prevê a retirada da tributação sobre áreas ambientais, uma demanda antiga do setor agropecuário. Com isso, terras destinadas à preservação ambiental não serão incluídas na base de cálculo do imposto, promovendo mais justiça na cobrança e incentivando a conservação dessas áreas. Além disso, a proposta detalha que investimentos feitos para a melhoria da propriedade rural, como benfeitorias, poderão ser deduzidos do valor do imóvel na tributação.

Outro ponto relevante é a destinação dos recursos arrecadados com o ITR. O projeto estabelece que esses valores deverão ser investidos no meio rural, fortalecendo infraestrutura, conectividade e condições de produção, além de contribuir para a qualidade de vida dos agricultores. A medida busca garantir que os tributos pagos retornem em benefícios diretos para os produtores e comunidades rurais.

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A proposta também trata das ocupações irregulares de terras, permitindo que áreas invadidas sejam excluídas da base de cálculo do imposto. Com isso, a cobrança do ITR poderá ser direcionada aos ocupantes irregulares, e não ao proprietário legítimo, que muitas vezes perde a posse efetiva da terra. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado no plenário do Senado.

Fonte: Pensar Agro

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