O Ministério da Pesca e Aquicultura negou participação no processo de importação de tilápia do Vietnã. A afirmação consta em nota elaborada em tom de resposta aos incisivos questionamentos. “É importante ressaltar que o governo não realiza importações de nenhum tipo de pescado. As importações são realizadas por empresas privadas habilitadas para a comercialização de alimentos no país”, diz o texto.

Em nota, o Ministério da Pesca relata que “Os requisitos higiênico-sanitários para importação de pescados foram estabelecidos em 2014 de acordo com exigências dos órgãos competentes do Brasil. Até o momento, as importações estavam relacionadas principalmente à espécie Pangasius. No entanto, ao tomar conhecimento da importação de 25 toneladas de filé de tilápia congelado em dezembro de 2023, o MPA já iniciou articulação com outros ministérios paraassegurar a proteção dos interesses da nossa aquicultura”.

Diante dos questionamentos, o Ministério da Pesca diz estar posicionado, em favor dos produtores nacionais. “Reiteramos o papel do MPA na defesa intransigente dos produtores nacionais, como destacou o ministro André de Paula durante sessão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em 6 de dezembro de 2023. Na ocasião, para tranquilizar o setor o ministro apresentou ofício do Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmando “que não há negociações em andamento de acordo comercial com o Vietnã, e que o MRE não tem conhecimento de negociações sanitárias voltadas para a abertura de mercado de tilápias com aquele país ou com outros”.

O setor produtivo cobrou atitude do governo. O ministro André de Paula disse estar comprometido e atento. “Estamos empenhados em tomar todas as providências possíveis para garantir a soberania e competitividade da produção nacional”, garantiu, finalizando a nota oficial.