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MCT: produtores rurais lançam movimento para defender propriedades rurais produtivas

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Lançado oficialmente nesta quarta-feira (30.04), em Ribeirão Preto (SP), o Movimento dos Trabalhadores com Terra (MCT). A proposta é proteger propriedades produtivas e se posicionar contra invasões de terra.

O movimento surgiu em março, em Santa Catarina, mas já ganhou força e apoio em diversos estados. O idealizador do MCT é Marcelo Parison, agricultor e advogado catarinense. “A ideia veio após uma conversa em família, quando comentei que, diante de tantas invasões, deveríamos criar um movimento dos trabalhadores com terra. A proposta pegou e, em poucos dias, já estávamos com uma bandeira e apoio pelo país inteiro”, contou.

O caso que motivou Parison ocorreu em Zortéa (SC), onde uma fazenda foi alvo de quatro invasões e estaria na mira de uma quinta tentativa, segundo ele. Isso acendeu um alerta não só em sua região, mas também entre produtores de outros estados que enfrentam preocupações semelhantes.

Parison esclarece que o MCT não é contra a reforma agrária em si, mas defende que propriedades que estejam em plena atividade produtiva não sejam invadidas ou ameaçadas. “Não podemos permitir que uma fazenda que emprega, produz e paga seus impostos seja tratada como terra improdutiva. O foco é defender quem está produzindo”, explica.

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O movimento também se articula juridicamente. Um estatuto está em fase de elaboração, e há planos para o lançamento de uma cartilha com orientações sobre como agir em casos de ameaças ou invasões. A ideia é oferecer um suporte prático e legal aos produtores.

Outro ponto que tem gerado tensão entre os produtores é o programa federal Terra da Gente, que prevê a desapropriação por adjudicação compulsória em casos de inadimplência — o que pode ocorrer, por exemplo, em uma frustração de safra. Segundo lideranças do agronegócio, esse tipo de medida coloca em risco o direito à propriedade de produtores que estão sujeitos às variações climáticas e de mercado.

A deputada federal Daniela Reinehr apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1276, que busca suspender os efeitos desse programa. Para ela, o produtor rural já enfrenta desafios suficientes sem precisar lidar com a ameaça de perder suas terras. “Ninguém vai tolerar mais invasões. Precisamos de segurança jurídica para quem produz”, afirmou.

O lançamento do MCT representa uma reação do setor produtivo diante do aumento das tensões no campo. Com o crescimento da produção agrícola e a pressão por terras, muitos produtores temem que suas propriedades sejam classificadas como “improdutivas” mesmo estando em operação.

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Para o produtor rural, o recado é claro: organização e mobilização estão ganhando força como ferramentas para garantir segurança no campo. O MCT pretende se expandir por todo o país, defendendo o direito à propriedade e a importância do agronegócio para a economia nacional.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Já está valendo: produtores devem declarar seus rebanhos em seis estados

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Desde esta quinta-feira (1º de maio), criadores de animais em diversos estados brasileiros devem cumprir a obrigatoriedade de declarar seus rebanhos junto aos sistemas estaduais de defesa agropecuária. A medida é essencial para garantir o controle sanitário da produção animal e pode impactar diretamente o acesso à emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento necessário para o transporte dos animais.

No estado de São Paulo, o prazo se estende até 7 de junho. A declaração deve ser feita por meio do sistema Gedave e inclui todas as espécies da propriedade: bovinos, búfalos, equinos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes, abelhas, bichos-da-seda e outros animais aquáticos. Também há a opção de preencher o formulário presencialmente em unidades da Defesa Agropecuária ou via e-mail.

No Rio de Janeiro, a declaração é obrigatória para rebanhos de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos, equinos, aves, aquáticos e abelhas. O produtor pode escolher entre o atendimento presencial, nos postos da Defesa Agropecuária, ou realizar o procedimento on-line, por meio do sistema Siapec 3, até o final de maio.

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Em Mato Grosso do Sul, o prazo termina em 2 de junho. A recomendação é que os produtores do Planalto e Pantanal utilizem o sistema eletrônico e-SANIAGRO, no portal da Secretaria de Fazenda do estado. A declaração também pode ser feita presencialmente em unidades da Iagro.

Já no Paraná, o período se estende até 30 de junho. A declaração abrange uma ampla gama de espécies e pode ser realizada pelo aplicativo Paraná Agro, site da Adapar ou presencialmente em sindicatos rurais, escritórios municipais e nas unidades locais da Adapar.

Em Goiás, os produtores também têm até 30 de junho para atualizar as informações no sistema Sidago. É necessário informar dados como número de animais, nascimentos, mortes e demais mudanças ocorridas no rebanho.

No Rio Grande do Sul, o prazo começou mais cedo, em 1º de abril, e termina igualmente em 30 de junho. A atualização pode ser feita pelo sistema SDA – Produtor Online, com a possibilidade de envio de formulários em PDF ou atendimento presencial. A assinatura digital pode ser feita com a senha do Produtor Online, e técnicos da Secretaria da Agricultura estão disponíveis para auxiliar no processo.

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O produtor que deixar de fazer a declaração dentro do prazo poderá ter a emissão da GTA suspensa, o que impede o transporte legal de animais entre propriedades ou para abate, feiras e leilões.

Fonte: Pensar Agro

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