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FPA e Coalizão articulam regulamentação urgente da reforma tributária

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A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal ter imposto zero.
Ao mesmo tempo, em conjunto com a Coalizão de Frentes Parlamentares, destacou a importância de regulamentar a Reforma Tributária, classificando-a como uma das principais prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em comunicado a FPA disse estar articulando a regulamentação da reforma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que as carnes sejam incluídas na cesta básica no texto final do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.
“O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em nota.

PONTOS ESSENCIAIS – Por meio de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Regulamentação da Reforma Tributária, resultante de um extenso diálogo com o setor produtivo, foram apresentadas as principais diretrizes que devem ser incluídas no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

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Os pontos essenciais destacados pela Coalizão incluem:

  1. Autoaplicabilidade da Norma: Assegurar que a legislação seja clara e eficaz, dispensando regulamentações adicionais, salvo quando especificado pela Constituição de 1988 ou em casos já regulamentados.
  2. Incidência sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior: Garantir que o IBS e a CBS não incidam sobre serviços destinados ao uso pessoal de cônjuges, companheiros ou parentes próximos.
  3. Não-cumulatividade plena: Estabelecer um sistema que elimine a incidência tributária em cascata, promovendo justiça fiscal e evitando distorções no sistema tributário.
  4. Imposto Seletivo: Definir a hipótese de incidência por Lei Complementar específica, com uma estrutura monofásica para simplificar a arrecadação e administração do tributo.
  5. Crédito tributário: Assegurar a validade e o aproveitamento pleno dos créditos tributários para todas as empresas, com a redução do prazo de devolução e a possibilidade de venda dos créditos. Para bens imóveis, a restituição do crédito deve ocorrer após a obtenção do habite-se.
  6. Definição de fato gerador: Clarificar o fato gerador de cada tributo no PLP 68/2024 para garantir segurança jurídica e evitar disputas interpretativas.
  7. Split payment: Reduzir os custos associados ao investimento, financiamento e implementação do novo sistema para estimular o crescimento econômico.
  8. Valor de referência em operações imobiliárias: Adotar o valor da operação efetiva em vez de valores de referência nas transações imobiliárias.
  9. Cesta básica: Criar uma lista abrangente de produtos alimentícios com benefícios tributários para reduzir o custo dos alimentos.
  10. Defesa do meio ambiente: Promover o desenvolvimento econômico e regional através da inovação e sustentabilidade nas atividades produtivas, além de medidas punitivas.
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A Coalizão apela para que essas sugestões sejam cuidadosamente consideradas, pois acredita que a sua implementação contribuirá para um sistema tributário mais justo, facilitando o diálogo com o setor produtivo nacional.

Leia aqui, na íntegra, o documento.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Maior feira do Centro-Oeste promete movimentar R$ 10 bilhões

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Com a expectativa de atrair cerca de 150 mil visitantes e movimentar R$ 10 bilhões, começa nesta segunda-feira (07) em Rio Verde (GO), a 22ª edição da Tecnoshow Comigo, uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária do Brasil.

A feira contará com a participação de 690 expositores, que irão apresentar mais de 3 mil máquinas e equipamentos agrícolas, além de oferecer mais de 300 horas de palestras com especialistas renomados, como Fernando Beltrame, Thiago Bernardino, Paulo Arbex, Aldo Rebelo e José Luiz Tejon.

O tema deste ano será “Gerações do Agro”, que abordará não apenas inovações tecnológicas e práticas agrícolas, mas também questões importantes como a sucessão familiar nas propriedades rurais.

Para esse ano, a Tecnoshow Comigo planeja promover uma feira mais sustentável, com o objetivo de zerar suas emissões de carbono, implementando ações como a distribuição de mudas nativas e a reciclagem de resíduos gerados no evento.

Além das inovações tecnológicas e das palestras, a feira gera cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, desde a montagem dos estandes até os serviços prestados durante os cinco dias de evento.

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A infraestrutura da feira foi ampliada para atender à grande demanda de visitantes. A área de exposição de maquinários agrícolas foi expandida em 2 mil m², assim como a pavimentação das ruas da feira, que somam agora 281 mil m² de área gramada e 45 mil m² pavimentados.

Para maior conforto do público, os banheiros femininos foram climatizados e novos banheiros foram construídos. A área de alimentação será um dos destaques, com três restaurantes, sendo dois gerenciados por fornecedores da região de Rio Verde, além de lanchonetes, quiosques e food trucks, que deverão atender entre 7.500 e 9.000 pessoas diariamente.

Nos cinco dias de evento, a Tecnoshow Comigo oferecerá uma programação de mais de 100 palestras, distribuídas em três auditórios, com a participação de grandes nomes do setor agropecuário. Dentre os temas, destacam-se “Plantio Inteligente”, “A Geopolítica da Agropecuária Brasileira” e “Caminhos da Sucessão: Como Preparar a Próxima Geração para a Continuidade?”. Palestras sobre agricultura, pecuária, meteorologia agrícola e gestão de propriedades também fazem parte da programação, que visa capacitar os produtores rurais a tomar decisões mais assertivas para o sucesso de suas atividades.

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As dinâmicas de pecuária também prometem atrair a atenção do público, com demonstrações práticas sobre o manejo racional de bovinos, técnicas de silagem e comportamentos animais, além de uma oficina de casqueamento de equinos. Uma das novidades deste ano será um concurso de cutelaria, no qual os participantes poderão mostrar suas habilidades na forja de facas.

A Tecnoshow Comigo, além de se consolidar como um importante evento para o agronegócio brasileiro, também se destaca pelo seu compromisso com a sustentabilidade e inovação, atraindo produtores de todo o país e do exterior, reafirmando a importância da feira para o desenvolvimento do setor agropecuário.

Serviço:

  • Data: 7 a 11 de abril de 2025
    Local: Centro Tecnológico COMIGO (CTC), Rio Verde, GO
    Horário: 8h às 18h
    Entrada: Gratuita
    Mais informações: www.tecnoshowcomigo.com.br

Fonte: Pensar Agro

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