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Banco Mundial e BNDEs destinam R$ 9,3 milhões para 16 projetos no Cerrado

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial estão unindo esforços para direcionar um montante de R$ 9,3 milhões para iniciativas de desenvolvimento sustentável e resiliência climática no Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil, amplamente reconhecido como a savana com a maior biodiversidade global e que tem sofrido os impactos do desmatamento.

Esse projeto, com um aporte de até R$ 4,65 milhões em não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e um montante equivalente do Banco Mundial, visa beneficiar cerca de 2 mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas que habitam o bioma.

Considerado a savana brasileira, o Cerrado abriga uma das maiores biodiversidades do mundo, com mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves. A maior parte do Cerrado brasileiro está localizada no Planalto Central.

O bioma está presente nas áreas do Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Tocantins, além da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Paraná.

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A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância estratégica dessa iniciativa para o país: “O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e é responsável por quase 70% das bacias hidrográficas do Brasil, abrigando 5% de toda a biodiversidade global.

Entretanto, quase metade de sua área já foi convertida em pastagens ou terras agrícolas. Com esse apoio, o BNDES reconhece a relevância e a urgência de fortalecer as ações de desenvolvimento sustentável nesse bioma e o papel fundamental desempenhado por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade local.”

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), uma associação ativa na produção agroecológica e na recuperação de áreas degradadas no Cerrado, coordenará o processo de seleção de projetos em até 10 estados e no Distrito Federal, com foco em segurança alimentar, geração de trabalho e renda e uso sustentável dos recursos naturais. Até o momento, duas chamadas públicas financiadas pelo Banco Mundial já selecionaram 22 projetos.

A próxima seleção terá dois focos principais: um voltado para práticas socioambientais e adaptação às mudanças climáticas e outro direcionado para aprimorar a gestão de negócios comunitários, com o intuito de expandir e diversificar mercados.

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Os projetos selecionados poderão receber apoio de até R$ 110 mil e poderão abranger regiões de Cerrado nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, São Paulo, Paraná e no Distrito Federal.

Além disso, estão previstas atividades de capacitação e compartilhamento de conhecimento com os participantes dos projetos escolhidos. Samuel Caetano, coordenador técnico do CAA-NM, enfatizou: “Essa parceria com o BNDES apoia ações práticas junto às comunidades, que são os verdadeiros protagonistas desses projetos.

O investimento do Banco Mundial terá um impacto direto no bioma do Cerrado e permitirá que as comunidades cuidem de seu território, melhorando a qualidade de vida coletiva”.

Fonte: Pensar Agro

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Produtores cobram ações contra invasões e pedem mais segurança

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Produtores rurais de todo o Brasil acompanharam com atenção a audiência pública realizada no Senado Federal nesta semana, que colocou em pauta um tema sensível e urgente para o setor: as invasões de propriedades rurais e a falta de segurança jurídica no campo.

O encontro, promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e teve como foco o impacto das ocupações recentes, especialmente as mobilizações do chamado “Abril Vermelho”.

Durante a audiência, senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária destacaram que o direito à propriedade precisa ser respeitado e garantido pelo Estado, como determina a Constituição. Segundo os parlamentares, o cenário atual preocupa produtores rurais que, mesmo com título da terra e anos de trabalho, vivem sob constante ameaça de invasões.

Além disso, foi questionada a criação de novos assentamentos sem a devida revisão e regularização dos já existentes. De acordo com dados apresentados no debate, hoje há mais de 200 mil lotes vagos em assentamentos pelo país e cerca de 17 milhões de hectares que estão ociosos.

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Outro dado citado aponta mais de meio milhão de beneficiários do programa de reforma agrária com indícios de irregularidades. A cobrança dos parlamentares foi clara: antes de ampliar o número de assentamentos, é preciso organizar e dar transparência ao que já existe.

Por outro lado, o governo apresentou ações voltadas para a agricultura familiar, como o aumento de recursos no Plano Safra 2023/2024 e a criação do programa Desenrola Rural, que visa renegociar dívidas de pequenos agricultores. Também foi anunciada a meta de inclusão de mais de 300 mil famílias no programa de reforma agrária, com foco na redução de conflitos no campo.

Mesmo assim, os senadores reforçaram que nenhuma política pública pode avançar se a segurança jurídica for deixada de lado. A preocupação com os impactos das invasões vai além da posse da terra. Há prejuízos diretos à produção, ao abastecimento e ao acesso ao crédito rural, além do desestímulo ao investimento no setor agropecuário.

Outro ponto sensível abordado foi a situação da região amazônica, que concentra milhares de assentamentos e enfrenta desafios logísticos e fundiários ainda maiores. Lá, produtores relatam dificuldades com a documentação da terra, acesso a crédito, infraestrutura e assistência técnica.

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A audiência pública trouxe à tona um sentimento comum entre os produtores: é preciso garantir o direito de produzir com segurança e respeito à lei. O campo quer apoio, quer regularização fundiária e políticas eficientes, mas exige, acima de tudo, que o Estado atue com firmeza para coibir ações ilegais que colocam em risco o trabalho de quem alimenta o país.

Fonte: Pensar Agro

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