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Aprosoja Brasil diz não à taxação do agronegócio em Goiás

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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas associadas estaduais, divulgaram em nota, nesta segunda-feira (21), que repudiam a proposta aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás de impor uma taxação sobre a atividade agropecuária no estado. 

De acordo com a Aprosoja, se a proposta do governo estadual for confirmada, irá retirar parte da capacidade de investimento dos produtores rurais, que já se encontram em um cenário onde precisam rever seus planos em função da conjuntura política nacional.

Ainda conforme a associação, a proposta resultará no esfriamento da economia estadual, bem como na redução da arrecadação e na queda do PIB. 

Segundo a Aprosoja, com a confirmação da  taxação, o Brasil começará a seguir os passos dos governos argentinos, que há décadas já taxam a produção local. 

Confira a nota da Aprosoja: 

Se o objetivo do governo do estado é aumentar o seu caixa sob a justificativa de realizar investimentos, este argumento cai por terra por diversos fatores, visto que o executivo estadual, com a taxação, irá reduzir o volume de recursos circulante para garantir caixa de governo.

Os inevitáveis efeitos colaterais serão o esfriamento da economia estadual, a redução da arrecadação, a queda do PIB e o indesejado aumento de comércio informal para burlar a taxação.

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A Aprosoja Brasil encomendou em 2018 um estudo junto à consultoria MB Agro, do economista Alexandre Mendonça de Barros, que analisou os impactos de um eventual fim da Lei Kandir, efeitos estes similares aos da taxação sobre o agro goiano, como redução do preço da terra e da capacidade de tomada de crédito por parte dos produtores, sufocando a produção e provocando quedas acentuadas de PIB, empregos e arrecadação.

Se a taxação vier a se confirmar, o Brasil começará a seguir os passos dos governos argentinos, que há décadas vem taxando a produção local por meio das retenciones, política populista de taxar as exportações e que resultou em sufocamento da capacidade de investimento, trazendo ainda mais pobreza para o país vizinho.

Entre os estados produtores de grãos, Goiás foi o que mais cresceu nos últimos anos justamente porque não taxou seus produtores, ao contrário dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estados como Tocantins e Maranhão também têm sido ameaçados constantemente por políticas tributárias equivocadas, mas as investidas do tesouro esbarraram na mobilização das Aprosojas Estaduais.

Não é a primeira vez que os empreendedores rurais goianos são ameaçados por taxação estadual. Em um dos capítulos mais importantes da história da representação de classe no campo, a Aprosoja Goiás barrou a implantação do chamado “70/30”, revogando as alterações no Código Tributário Estadual promovidas pelo decreto nº 8.548, de 29 de janeiro de 2016.

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Através de portarias já revogadas, a Secretaria de Fazenda havia determinado que 70% da soja e do milho produzidos no Estado poderiam ser exportados com isenção de ICMS e 30% deveriam ser destinados ao mercado interno ou, se exportados, teriam que recolher 12% de ICMS.

Não acreditamos nos argumentos do governo estadual de que investimentos serão feitos para reduzir custos à produção. Já vimos este tipo de medida ser implantada em Mato Grosso com o Fethab, em que o governo daquele estado usou os recursos dos produtores para pagar os custos da máquina pública.

Por incrível que pareça, na maioria dos casos, não percebemos por parte de governos planos de enxugamento da máquina para reduzir custos e melhorar a economia como um todo. A realidade é que alguns sempre buscam alternativas para fazer subir os custos criando impostos ou elevando as taxas já existentes. Portanto, a Aprosoja Brasil solicita aos deputados estaduais de Goiás que não levem adiante esta proposta.

Aprosoja Brasil

Fonte: AgroPlus

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AGRONEGÓCIO

Agronegócio gerou 278 mil novos empregos em 2024, diz Cepea/CNA

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O agronegócio brasileiro fechou o ano de 2024 com um total de 28,2 milhões de trabalhadores, registrando um crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

O levantamento, realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mostra que o setor continua sendo uma das principais forças da economia nacional, responsável por 26% dos empregos no país.

O crescimento foi impulsionado, principalmente, pelos setores de insumos, agroindústria e serviços ligados ao agronegócio. O setor de insumos teve alta de 3,6%, puxado pela indústria de rações, que aumentou seu quadro de funcionários em 14,6%. A agroindústria cresceu 5,2%, com destaque para os segmentos de abate de animais, fabricação de alimentos e móveis de madeira, que juntos criaram mais de 139 mil novas vagas. Já os serviços especializados para o agronegócio registraram um aumento de 3,4%, refletindo a maior necessidade de suporte técnico nas operações do setor.

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Por outro lado, a pesquisa apontou uma queda de 3,7% no número de trabalhadores do setor primário, o que representa 302 mil vagas a menos. A redução foi mais expressiva na agricultura e na pecuária, afetadas por fatores como oscilações de preços, clima e avanços tecnológicos que reduziram a demanda por mão de obra.

O estudo também analisou o perfil dos trabalhadores e os salários do setor. Houve um aumento na participação de profissionais com nível de escolaridade mais alto e de mulheres no mercado de trabalho do agronegócio.

Além disso, os rendimentos dos trabalhadores cresceram 4,5% em 2024, superando o aumento médio do mercado de trabalho geral. O levantamento indica que essa valorização da mão de obra reflete a busca por mais eficiência e inovação dentro das cadeias produtivas do campo.

Fonte: Pensar Agro

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