DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ KREUZ

04/07/2025

Atualizado há 1 dia

Filho de Romeu Jacob Kreuz e Maria Terezinha Kreuz, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Sérgio Luiz Kreuz, nasceu em 11 de fevereiro de 1965, em Campina das Missões-RS. Residente e domiciliado em Curitiba, é casado com Rubiane Barros Barbosa Kreuz e tem duas filhas.

Sérgio Luiz Kreuz é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1990); é especialista em Direito Civil pela Universidade Clássica de Lisboa (1999) e em Criminologia pela Universidade de Hamburgo (Alemanha), e possui mestrado em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, orientado pelo professor e ministro da Justiça, Luiz Edson Fachin.

1. LOTAÇÕES

Juiz substituto
28/06/1991: Nomeação para 31ª Seção Judiciária de Medianeira-PR. Assunção ao cargo de juiz substituto em 8 de julho de 1991;
23/08/1991: Remoção para 37ª Seção Judiciária de Campo Largo-PR.
Entrância Inicial
24/04/1992: Nomeação para juiz substituto do Juízo Único de Nova Londrina-PR.
Entrância Intermediária
10/11/1995: Promoção por antiguidade – juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos de Toledo-PR;
21/12/1995: Remoção – juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Toledo-PR.

Entrância Final
13/12/1996: Promoção por merecimento – 24ª Seção Judiciária de Cascavel-PR;
28/02/1997: Remoção por opção – juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Cascavel-PR;
2017 a 2018: Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (Corregedor-Geral da Justiça Des. Rogério Luiz Kanayama);
2019 a 2020: Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (Corregedor-Geral da Justiça Des. José A. Gomes Anicetto);
2021: Designado em regime de colaboração aos desembargadores integrantes da 11ª Câmara Cível e, cumulativamente, atuação em outras Câmaras.

Desembargador
2023: Promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento;
18/08/2023: Posse como desembargador (designado para a 12ª Câmara Cível – até hoje).

1. LIVROS, ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

Autor do livro “DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: direitos fundamentais, princípios constitucionais e alternativas ao acolhimento institucional – Curitiba: Juruá, 2012;

Coautor do livro Produção Jurídico-Científica “Academia da Magistratura” – 1ª e 2ª Edições – São Paulo: Altas;

Autor do artigo “Princípio da Imutabilidade do Regime de Bens do Casamento no Direito Brasileiro”. Revista de Direito Privado n. 11 – São Paulo: julho-setembro de 2002;

Coautor do Manual de Processo Administrativo Disciplinar – Práticas Administrativas;

Coautor da Produção Jurídico-Científica “Academia da Magistratura – 1ª e 2ª Edições;
Coautor do Manual de Acolhimento Familiar: Orientações iniciais. O material foi elaborado para servir como instrumento de orientação, padronização e organização dos Serviços de Acolhimento Familiar no Paraná. O manual visa mostrar, de forma clara, os requisitos e procedimentos do serviço pertinentes à instituição, sendo modelo para o projeto de lei que cria e regulamenta o Serviço de Acolhimento Familiar e os procedimentos para a capacitação das equipes técnicas e das famílias acolhedoras. O material foi distribuído gratuitamente aos juízes, servidores e equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude do Estado do Paraná e também está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
Coordenador-Geral e Coautor do Manual do Aplicativo A.DOT.

1. PRINCIPAIS PROJETOS

Idealizador e Coordenador do Projeto A.DOT do Tribunal de Justiça do Paraná
O projeto apresenta um mecanismo de Busca Ativa que tem como objetivo encontrar famílias substitutas para crianças a partir de 7 anos, crianças com deficiência ou problemas de saúde. A iniciativa também atende adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional ou familiar, que estão em condições de adoção e que, por meio de consulta ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), não tenham pretendentes disponíveis e interessados. O aplicativo para smartphones consiste numa plataforma digital que contém, além dos cadastros simplificados, a apresentação das crianças e dos adolescentes por meio de vídeos e fotos. Na outra ponta, os pretendentes aptos à adoção, devidamente inscritos no Sistema Nacional de Adoção, poderão se cadastrar e, por meio de filtros, ter acesso aos perfis apresentados. Trata-se do primeiro aplicativo de adoção do Brasil.

Idealizador e Coordenador das 16 edições do “Encontro de Preparação Nacional On-line para pretendentes à adoção”
A Preparação On-line para Pretendentes à Adoção surgiu para auxiliar as comarcas que não possuem equipe técnica para realizar o curso de preparo para candidatos à adoção, que tem o objetivo de incentivar as adoções necessárias por meio de práticas que visem à ampliação do perfil dos pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção. O projeto foi idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij) e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Cij), em parceria com a Uninter e o Grupo de Apoio à Adoção de Curitiba. Por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa foi ampliada e passou a ser chamada de “Encontro Nacional de Preparação On-Line Para Pretendentes à Adoção”, sendo, desde a sua 2ª edição, aberta aos pretendentes habilitados de todos os estados brasileiros. Em maio de 2025, o encontro on-line, que está em sua décima sexta edição, foi transmitido pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) para mais de 20 mil pretendentes de todo o país.
Co-idealizador e Coordenador do Projeto AJA – Qualificação e aprendizagem de adolescentes acolhidos
O projeto, que busca a inserção social de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica pela via da aprendizagem, promoveu a qualificação profissional de adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, que estão sob medida protetiva de acolhimento. Kreuz é autor de diversos artigos publicados em revistas nacionais sobre o tema.

Cofundador do Serviço de Acolhimento Familiar de Cascavel
Atualmente, é o maior Serviço de Acolhimento Familiar da América Latina, com mais de 200 crianças e adolescentes acolhidos.

1. DOCÊNCIA

Ao longo de sua carreira, foram realizados diversos eventos nos quais o desembargador Sérgio Luiz Kreuz atuou como docente em aulas e palestras, além da frequência com aproveitamento em inúmeros outras atividades, destacando-se as seguintes:

– Professor do curso de Direito da Associação Paranaense de Ensino e Cultura (Unipar) – de 1996 a 1997;

– Professor do Curso de Direito da Faculdade União Educacional de Cascavel (Univel) – de 1997 a 2015;

– Professor do curso de pós-graduação na Escola da Magistratura do Paraná (Emap);

– Diretor do núcleo da Emap de Cascavel de 2001 a 2003;

– Vice-diretor do núcleo da Emap de Cascavel de 2004 a 2005;

– Professor no núcleo da Emap de Cascavel de 2001 a 2015;

– Professor do curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) de 2014 a 2022.

1. FUNÇÕES ATUAIS NO TJPR

– Membro eleito do Órgão Especial (gestão 2025-2027);

– Presidente do Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude (Consij);

– Dirigente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPR (Cij);

– Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PR);

– Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional para implantação e ampliação dos Serviços de Acolhimento Familiar no estado do Paraná.

Sergio Luiz Kreuz comemorou, em 21 de junho de 2025, 35 anos da aprovação no concurso para ingresso na magistratura, sendo promovido ao cargo de desembargador após 33 anos de carreira.

As grandes paixões de Kreuz são sua família, seu trabalho como juiz na área da infância e da juventude, e o futebol.

Na comarca de Cascavel, onde atuou durante muitos anos, desenvolveu diversos projetos. Importante por ser um dos primeiros, foi o relevante projeto intitulado “Juiz Por Um Dia”, adotado por magistrados em suas respectivas comarcas. Numa iniciativa da Prefeitura Municipal e da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, o estudante Marcos Lima da Silva, de oito anos, matriculado na 3ª série do Colégio Municipal Teotônio Vilela, foi sorteado entre inúmeros alunos da rede pública para acompanhar as atividades forenses durante o dia 26 de outubro de 2005.

O projeto surgiu durante as comemorações da Semana da Criança e tem por objetivo dar a oportunidade a crianças e adolescentes de acompanharem as atividades e atos de um juiz de direito, bem como de aproximar a comunidade do Poder Judiciário. Durante todo o dia, a criança acompanhou o juiz Sérgio Luiz Kreuz nas audiências, reuniões, despachos e até em visitas a entidades de atendimento à criança e ao adolescente. Bastante interessado, Marcos fez diversas perguntas sobre as atividades do judiciário, ao final do dia, participou do tradicional “café das quartas-feiras”, que reúne juízes e promotores da comarca de Cascavel. (Publicado no informativo Novos Rumos da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), na edição de dezembro de 2005)
Kreuz especializou-se ao longo da profícua carreira na área da infância e da juventude, sendo reconhecido nacionalmente como autoridade no assunto, pela sua comprovada experiência, sendo requisitado para proferir palestras e conferências em todo o país.

Fonte: TJPR