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MCT: produtores rurais lançam movimento para defender propriedades rurais produtivas

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Lançado oficialmente nesta quarta-feira (30.04), em Ribeirão Preto (SP), o Movimento dos Trabalhadores com Terra (MCT). A proposta é proteger propriedades produtivas e se posicionar contra invasões de terra.

O movimento surgiu em março, em Santa Catarina, mas já ganhou força e apoio em diversos estados. O idealizador do MCT é Marcelo Parison, agricultor e advogado catarinense. “A ideia veio após uma conversa em família, quando comentei que, diante de tantas invasões, deveríamos criar um movimento dos trabalhadores com terra. A proposta pegou e, em poucos dias, já estávamos com uma bandeira e apoio pelo país inteiro”, contou.

O caso que motivou Parison ocorreu em Zortéa (SC), onde uma fazenda foi alvo de quatro invasões e estaria na mira de uma quinta tentativa, segundo ele. Isso acendeu um alerta não só em sua região, mas também entre produtores de outros estados que enfrentam preocupações semelhantes.

Parison esclarece que o MCT não é contra a reforma agrária em si, mas defende que propriedades que estejam em plena atividade produtiva não sejam invadidas ou ameaçadas. “Não podemos permitir que uma fazenda que emprega, produz e paga seus impostos seja tratada como terra improdutiva. O foco é defender quem está produzindo”, explica.

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O movimento também se articula juridicamente. Um estatuto está em fase de elaboração, e há planos para o lançamento de uma cartilha com orientações sobre como agir em casos de ameaças ou invasões. A ideia é oferecer um suporte prático e legal aos produtores.

Outro ponto que tem gerado tensão entre os produtores é o programa federal Terra da Gente, que prevê a desapropriação por adjudicação compulsória em casos de inadimplência — o que pode ocorrer, por exemplo, em uma frustração de safra. Segundo lideranças do agronegócio, esse tipo de medida coloca em risco o direito à propriedade de produtores que estão sujeitos às variações climáticas e de mercado.

A deputada federal Daniela Reinehr apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1276, que busca suspender os efeitos desse programa. Para ela, o produtor rural já enfrenta desafios suficientes sem precisar lidar com a ameaça de perder suas terras. “Ninguém vai tolerar mais invasões. Precisamos de segurança jurídica para quem produz”, afirmou.

O lançamento do MCT representa uma reação do setor produtivo diante do aumento das tensões no campo. Com o crescimento da produção agrícola e a pressão por terras, muitos produtores temem que suas propriedades sejam classificadas como “improdutivas” mesmo estando em operação.

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Para o produtor rural, o recado é claro: organização e mobilização estão ganhando força como ferramentas para garantir segurança no campo. O MCT pretende se expandir por todo o país, defendendo o direito à propriedade e a importância do agronegócio para a economia nacional.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Elaboração do Plano Safra 2025/26 entra no radar do agronegócio após o feriadão

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Passado o feriado prolongado do Dia do Trabalho, o principal tema que deve dominar as conversas no setor agropecuário é a elaboração do Plano Safra 2025/2026. Durante o encerramento da Agrishow, nesta sexta-feira (02.05), em Ribeirão Preto (SP), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu urgência no diálogo entre o governo federal e os representantes do setor produtivo para definir as diretrizes do próximo plano.

Segundo o ministro, a intenção é antecipar as negociações para maio, evitando que o debate fique para junho, como tradicionalmente ocorre. “Conversei com a direção da Abimaq e também com a direção da Agrishow para que possamos ir a Brasília falar com os ministros, a fim de não deixar essa conversa para junho, mas iniciá-la já em maio, discutindo como viabilizar os recursos de financiamento para o agricultor”, afirmou Teixeira, que esteve acompanhado de lideranças da indústria de máquinas e dos organizadores da feira.

Na avaliação do ministro, o novo Plano Safra precisa ser robusto, com foco em garantir acesso dos produtores a tecnologias e crédito para modernizar a produção agrícola nacional.

Do lado do Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já apresentou suas propostas na última terça-feira (29.04), durante reunião da bancada. A entidade defende um modelo mais eficiente, seguro e sustentável de financiamento ao agro, com ampliação dos recursos públicos, reforço ao seguro rural e a criação de uma política agrícola plurianual, semelhante à Farm Bill americana.

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Entre os principais pontos defendidos pela FPA está o aporte de R$ 25 bilhões para a equalização de juros — custo que recai sobre o Tesouro Nacional — e a destinação de pelo menos 1% do valor total do Plano Safra (cerca de R$ 5,99 bilhões) para a subvenção ao seguro rural. A medida busca dar previsibilidade ao produtor e evitar paralisias no crédito, como a que ocorreu em fevereiro deste ano.

“Essa equalização, que é o que de fato custa para os cofres públicos, teria que ter necessidade de pelo menos R$ 25 bilhões”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR). A expectativa da bancada é de que a Selic esteja próxima de 15% em julho, o que pressiona ainda mais os custos do crédito rural.

Diante das recentes perdas causadas por eventos climáticos extremos, como os prejuízos no Rio Grande do Sul e no Centro-Oeste, a FPA também propõe o fortalecimento do seguro rural e a criação de um Fundo de Catástrofe. Além disso, busca incluir no Plano Safra 2025/26 uma política agrícola de longo prazo, com horizonte de cinco anos, para dar maior estabilidade ao setor.

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A entidade elencou ainda seis prioridades estratégicas: continuidade do crédito, fontes sustentáveis de financiamento, ambiente regulatório favorável, garantias de preço, equalização de juros e fortalecimento do seguro rural.

As propostas foram construídas com base nas contribuições das 59 entidades que integram o Instituto Pensar Agro (IPA) e serão formalmente protocoladas nos próximos dias, dando início às negociações com os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e com o Tesouro Nacional.

Para a próxima safra, estima-se que o crédito necessário à agropecuária brasileira alcance R$ 1,3 trilhão, sendo R$ 599 bilhões via Plano Safra. Os parlamentares defendem que o governo adote uma postura de Estado, independente de disputas políticas ou ideológicas.

“O governo não pode se dar ao luxo de ignorar um setor tão estratégico como o agro. Essa é uma questão que vai além de qualquer desempenho político”, reforçou Lupion.

Fonte: Pensar Agro

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