Dia do Silêncio, Lixo Zero, Maio Amarelo, inovação, encontro das Procuradorias Especiais da Mulher, homenagens e exposição recheiam uma programação intensa na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. As sessões solenes e audiências públicas reforçam debates sobre temas diversos e de impacto em vários setores da vida dos paranaenses.

A programação começa com uma audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, comemorado em 30 de abril. A data faz parte de uma campanha global, criada em 1996 nos EUA, para alertar a sociedade sobre os efeitos nocivos da poluição sonora na saúde pública e na qualidade de vida. O foco do encontro, promovido pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), é o enfrentamento à perturbação do sossego. O evento será na segunda-feira (5), às 9 horas, no Auditório Legislativo.

Exposição
A Assembleia Legislativa receberá, entre os dias 5 e 9 de maio, a exposição do artista plástico paranaense Toto Lopes. A iniciativa é da deputada estadual Cristina Silvestri (PP). Toto Lopes nasceu em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, é autodidata e tem como marca registrada a reutilização de materiais descartados em suas obras. O artista se destaca não apenas pela criatividade, mas pelo impacto social de seu trabalho. A abertura da mostra será na segunda-feira (5), às 14 horas, no Espaço Cultural, quando ele receberá menção honrosa como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Homenagem

Uma sessão solene vai celebrar os 57 anos da empresa paranaense Multiloja. Uma trajetória de mais de meio século de atuação no mercado, contribuindo para a transformação de lares e a realização de sonhos. A iniciativa é do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Gugu Bueno (PSD), e a homenagem acontece no Plenário, na segunda-feira, às 19 horas.

Lixo Zero

Especialistas, gestores públicos, representantes de cooperativas, de movimentos ambientais e agricultores vão participar da audiência pública “Política de Compostagem rumo a um Paraná Lixo Zero”. A iniciativa do deputado Goura (PDT) pretende debater estratégias para ampliar a prática da compostagem no estado e fortalecer as políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos, com foco especial nos resíduos orgânicos. O evento será na terça-feira (6), às 9 horas, no Auditório Legislativo.

Maio Amarelo

Tradicional mês de conscientização sobre a segurança no trânsito, o Maio Amarelo abre as ações com uma homenagem aos profissionais de trânsito do Paraná. A sessão solene é promovida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), autor da Lei nº 18.624/2015, que instituiu o Maio Amarelo no estado, para reforçar a importância do respeito às leis de trânsito e da redução de acidentes. O tema da campanha nacional deste ano é “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, considerando que os deslocamentos são feitos, majoritariamente, por pessoas. A solenidade será na terça-feira, às 18h30, no Plenário.

Detran Digital

Na quarta-feira (7), uma audiência pública vai abordar o “Detran Digital”, com o objetivo de debater os avanços tecnológicos e os desafios enfrentados na digitalização dos serviços do Departamento de Trânsito do Paraná. O evento receberá servidores do órgão, que apresentarão as últimas novidades do departamento em relação à tecnologia. A proposição é do Líder do Bloco Temático Digital e da Inovação, deputado Batatinha (MDB), e será realizada no Plenarinho, às 15 horas.

Liderança Comunitária

Comemorado em 5 de maio, o Dia do Líder Comunitário também será lembrado na Assembleia. A proposição é do deputado Ney Leprevost (União), como um reconhecimento a “quem se dedica a fazer o bem às pessoas e a ajudar a cidade a se tornar melhor para todos”. A data foi instituída no Paraná pela Lei nº 18.869/2016, da deputada Maria Victoria (PP), como forma de homenagear os agentes que atuam na representação das demandas e anseios da população perante os poderes públicos. A sessão solene será na quarta-feira, às 18 horas, no Plenário.

Encontro Procuradorias da Mulher

O VI Encontro Estadual das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado do Paraná será realizado na próxima quinta-feira (8), no Plenário, a partir das 9 horas. A proposta é reunir deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado. O evento pretende aprofundar o conhecimento sobre políticas públicas voltadas para as mulheres e compartilhar informações sobre seus direitos, visando à implementação dessas políticas nos municípios paranaenses. O encontro é promovido pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), que comanda a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, com 182 unidades já instaladas no Paraná.

Sessão plenária

Será votada na sessão plenária de segunda-feira (5) uma proposta que institui a Campanha Permanente de Orientação, Predição e Prevenção à Pré-Eclâmpsia. A proposta da deputada Marli Paulino (Solidariedade) trata de uma condição complexa e potencialmente grave que afeta gestantes, caracterizada pelo aumento da pressão arterial e presença de proteínas na urina após a 20ª semana de gestação.

O projeto de lei 644/2024 defende ações como a promoção da educação e conscientização sobre a pré-eclâmpsia entre gestantes, familiares e profissionais de saúde; a identificação precoce de gestantes de risco; e a implementação de protocolos clínicos para a prevenção e manejo da pré-eclâmpsia, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis.

Do Poder Executivo, será apreciado o projeto de lei complementar 4/2025, que altera a Lei nº 18.627/2015, sobre a divulgação de informações referentes à movimentação financeira dos concursos públicos estaduais, e a Lei Complementar nº 217/2019, que institui o Programa de Fruição e Indenização de Licença Especial.

O objetivo da alteração é flexibilizar a vedação absoluta ao cadastro reserva em concursos públicos, permitindo sua formação em casos específicos e justificados, especialmente para cargos que não admitem descontinuidade, estabelecer critérios objetivos para a abertura excepcional de novos concursos e eliminar o prazo máximo de dez anos para fruição da licença especial, mantendo apenas o marco temporal de aquisição do direito, evitando a concentração de pedidos e potenciais demandas judiciais.

E o projeto de resolução 5/2025, que aprova a prestação de contas do Governo do Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2022.

Já em segundo turno, volta à pauta o projeto de lei 226/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 21.720/2023. O texto trata das transferências obrigatórias de recursos do Estado do Paraná aos municípios paranaenses para resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres, e que cria o Fundo Estadual para Calamidades Públicas.

Turno único

Em turno único estão o projeto de lei 232/2024, do deputado Tercilio Turini (MDB), que denomina Verginio Mouro o viaduto localizado no Km 62 da PR-445, em frente à Toyo Sen I do Brasil Agroindustrial Ltda., no acesso para o Patrimônio da Selva.

O projeto de lei 776/2024, da deputada Cantora Mara Lima (REP), que concede título ao Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), de Curitiba. E o projeto de lei 143/2025, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que institui o Dia Estadual do Zootecnista, a ser celebrado anualmente em 13 de maio.

Redação final

Em redação final estão o projeto de lei 288/2024, do deputado Thiago Bührer (União), que institui o Dia Estadual da Pesca Esportiva; o projeto de lei 117/2025, de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União), que concede o título de utilidade pública à organização Jovens com uma Missão Monte das Águias, com sede em Almirante Tamandaré; o projeto de lei 228/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que altera a Lei nº 21.811/2023, criando uma Secretaria de 1º Grau e otimizando o aproveitamento dos cargos em comissão e das funções comissionadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Paraná; e o projeto de lei 226/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 21.720/2023, que dispõe sobre as transferências obrigatórias de recursos do Estado do Paraná aos municípios paranaenses para resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres, e que cria o Fundo Estadual para Calamidades Públicas.

Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (5) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

Fonte: ALPR PR