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Paraná é o 1º estado brasileiro afiliado da Rede Global de Cidades Amigas das Pessoas Idosas

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O Paraná é o primeiro estado brasileiro admitido como membro afiliado da Rede Global de Cidades Amigas das Pessoas Idosas – a partir de agora vai participar do processo de certificação das cidades interessadas em serem reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A cooperação entre a OMS e o Paraná foi anunciada nesta quarta-feira (30), durante reunião do representante da OMS no Brasil, Cristian Morales, com o vice-governador Darci Piana e a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Leandre Dal Ponte.

Além disso, foi acordada a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da OMS, no comitê gestor do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, como apoiadora no desenvolvimento.

“Nosso objetivo é tornar todos os 399 municípios paranaenses certificados pela Organização Mundial da Saúde como Cidades Amigas da Pessoa Idosa. Já somos o estado com maior número de cidades com essa certificação, o que simboliza nossa preocupação constante com políticas públicas que tornem o envelhecimento da população um processo com respeito, dignidade e qualidade de vida”, destacou a secretária Leandre.

O chileno Cristian Morales, que já representou a OMS em países como México e Venezuela, iniciou sua missão no Brasil no começo deste ano. Ele conta que o Paraná foi uma das primeiras viagens fora de Brasília.

“Pudemos testemunhar presencialmente os avanços que o Paraná está passando nessa área tão importante. Afinal, uma cidade que se preocupa com seus idosos se preocupa com todos”, avaliou “Já conhecia o Paraná pela excelência do seu trabalho, pelo comprometimento de suas lideranças e, sobretudo, pela parceria de longa data com a OMS, uma parceria que é referência não só para o Brasil, mas para toda a região das Américas”, acrescentou.

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O vice-governador, Darci Piana, deu destaque para a vocação do Paraná em ser um estado que respeita o meio ambiente e também cuida das pessoas. “Somos o estado mais sustentável do Brasil e isso exige cuidar também das pessoas, tendo a população idosa como foco de nossa atenção”, pontuou.

O secretário de Planejamento, Ulisses Maia, colocou a pasta integralmente à disposição para colaborar na construção de propostas para o fortalecimento de políticas públicas de atenção à pessoa idosa de maneira intersetorial no Estado.

“Hoje o Paraná adere à rede global de cidades amigas da pessoa idosa. Isto é fundamental porque nós estamos trabalhando no Planejamento imaginando a transição demográfica. Daqui a alguns anos teremos mais idosos do que menores de 14 anos. O governo do Estado tem trabalhado o ajuste das políticas públicas para assegurar que as 399 cidades do Paraná sejam Cidades Amigas da Pessoa Idosa”, disse ele, que também participou da reunião.

PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA – Criado em 2024, o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa é fruto da Lei Estadual nº 22.189/2024, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O programa tem a finalidade de promover e proteger os direitos, a dignidade e o bem-estar da população idosa e de seus familiares, cuidadores e comunidade, asseguradas a intersetorialidade e interseccionalidade. O duplo olhar inclui como objeto da política pública as pessoas que cuidam, especialmente considerando que essa tarefa recai principalmente sobre as mulheres.

COOPERAÇÃO COM O BID – No início deste ano, o Governo do Estado, por meio da Semipi, firmou duas cooperações técnicas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), num valor total de US$ 600 mil, para impulsionar políticas públicas voltadas à população idosa na Política do Cuidado, através do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

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A primeira cooperação é financiada com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), num valor de U$ 100 mil, para construir o Cadastro de Cuidadores do Paraná. A ferramenta permitirá acesso a informações inéditas sobre as características das pessoas que se dedicam aos cuidados (tanto cuidadores familiares e informais quanto cuidadores profissionais), permitindo, assim, a construção de políticas públicas eficientes e efetivas para este segmento.

Já a segunda é custeada com recursos de fundos do Governo do Japão, no valor de U$ 500 mil, e prazo de execução de três anos. Ela tem por objetivo a estruturação do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, incluindo o mapeamento e qualificação da rede de atenção às pessoas idosas, a previsão de apoio e qualificação de cuidadores, e organização da atuação com foco no envelhecimento ativo e saudável.

PROJEÇÕES – Projeção recente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) aponta que, até 2050, a população paranaense deverá apresentar redução de 5,5 pontos percentuais (p.p.) da participação relativa dos jovens (até 14 anos de idade – 1,7 milhão), passando de 19,2% para 13,7%, e incremento de 12 p.p. das pessoas idosas (60 ou mais – 3,7 milhões), indo de 17,6% para 29,8%. Dentro desse recorte, a quantidade de idosos com idade superior a 80 anos também cresce de forma acelerada, passando de 2,3% para 6,9%, crescimento de 4,6 p.p.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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