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Incremento de 507%: Verão Maior movimentou R$ 698 milhões em licenças ambientais

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A temporada 2024-2025 do Verão Maior Paraná, entre 19 de dezembro de 2024 e 9 de março de 2025, movimentou R$ 698.849.690,02 em licenciamentos ambientais para instalação de novos empreendimentos nos sete municípios do Litoral do Estado. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Água e Terra (IAT), revela ainda que o montante é 507% superior ao aplicado no período 2023-2024, de R$ R$ 115.104.588,05.

Os números corroboram estudo divulgado em fevereiro pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). De acordo com o órgão, as ações do Verão Maior Paraná resultaram em um acréscimo de R$ 152,9 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Além disso, a temporada gerou 2.335 empregos diretos e indiretos.

“São ações que o Governo do Estado tem promovido, direta ou indiretamente, para levar benfeitorias e infraestrutura ao Litoral do Paraná. E, claro, que isso seja refletido na melhoria da qualidade de vida dos paranaenses”, destaca o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. O Instituto é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Para o chefe do escritório regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke, a eficiência da operação é essencial para a ampliação do desenvolvimento sustentável da região. “Ao realizamos uma análise com segurança técnica e jurídica, como a implementação de sistemas de saneamento básico na Ilha do Mel, estamos apoiamos a transformação das cidades do Litoral, impactando diretamente na vida das pessoas”, afirma.

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“Tudo isso faz com que os empreendedores olhem com bons olhos o Litoral do Paraná. Já a população ganha qualidade de vida, com a garantia da conservação da natureza”, acrescenta Hacke.

EXEMPLOS – Entre os projetos licenciados que mais contribuíram para o total de investimentos estão a construção de um novo armazém de fertilizantes no Porto Ponta do Felix, em Antonina, no valor de R$ 200 milhões, e a reativação das instalações da empresa EuroChem/Heringer, voltadas para a mistura e o armazenamento de fertilizantes, em Paranaguá, de R$ 171 milhões.

Também se destacam algumas obras públicas, como o projeto de saneamento da Ilha do Mel, de R$ 33 milhões, e a requalificação da Orla de Pontal do Paraná, que acompanha a construção de molhes nas praias do município, com investimento de R$ 34,5 milhões apenas na primeira fase.

MITIGAÇÃO DE RISCOS – Os licenciamentos foram viabilizados pelo trabalho de 60 servidores do IAT, que atuaram diretamente na análise dos protocolos e na emissão das autorizações ambientais. Processos que envolveram exigências específicas de mitigação de riscos, como sistemas de controle de emissão de particulados, enclausuramento de áreas de armazenamento, varrição e aspiração de resíduos sólidos e tratamento de efluentes pluviais.

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Segundo João Henrique Dantas, engenheiro químico do IAT e um dos responsáveis pelos pareceres técnicos, a preocupação com os impactos ambientais foi peça-chave em todas as etapas do processo. “A fiscalização ambiental deve ser feita de forma criteriosa, responsável, atenta às respostas que o meio ambiente entrega em processo de contaminação, sempre avaliando caso a caso e o que consta licenciado”, ressalta.

O órgão também destaca que o cumprimento das condicionantes ambientais será acompanhado por meio de fiscalizações periódicas, assegurando que os controles exigidos sejam mantidos durante todo o processo de construção e operação dos empreendimentos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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