AGRONEGÓCIO
Senado quer resolver impasse entre carteira assinada e Bolsa Família
Publicado em
22 de abril de 2025por

Um projeto que promete beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam por safra pode ganhar força no Senado Federal já no próximo mês. Trata-se do Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, que busca garantir que trabalhadores rurais temporários não percam o direito ao Bolsa Família durante períodos de contrato por safra.
A proposta altera duas legislações em vigor: a que trata das normas do trabalho rural e a que regula o programa Bolsa Família. O objetivo central é retirar da conta da renda mensal familiar os salários recebidos pelos safristas — trabalhadores contratados temporariamente durante colheitas — evitando assim que eles sejam excluídos do programa de transferência de renda.
Segundo o relator da matéria no Senado, Jaime Bagattoli, o projeto deve avançar na Comissão de Assuntos Sociais já em maio. A expectativa é que a proposta seja aprovada na Casa sem mudanças relevantes, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023.
“Nós vamos colocar para andar agora em maio, afirmou Bagattoli, explicando ter o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que trata o projeto como prioridade.
Pelas regras atuais, para continuar recebendo o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218. Acima desse valor e abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), o benefício é reduzido à metade. Se a renda ultrapassar esse segundo limite, o auxílio é cortado.
Na prática, muitos safristas — que têm contratos curtos e rendimentos sazonais — deixam de assinar carteira com medo de perder o benefício. O projeto propõe que, durante o contrato temporário, esses rendimentos não sejam considerados para fins de cálculo do Bolsa Família, e que os trabalhadores voltem automaticamente a receber o auxílio após o fim do vínculo empregatício.
Além disso, o texto determina que os dados sobre contratos temporários sejam registrados no eSocial, com um campo específico para facilitar a fiscalização pelos órgãos que administram o Bolsa Família. O relator incluiu uma emenda no texto original, estabelecendo que, caso o sistema não esteja adaptado em até 60 dias após a sanção da lei, a obrigação de preenchimento no eSocial ficará suspensa temporariamente.
O projeto tem apoio tanto de entidades do agronegócio quanto de representantes dos trabalhadores rurais. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra, o PL traz segurança para que os trabalhadores aceitem contratos temporários sem medo de perder o benefício.
“Muitos deixam de assinar carteira com receio de ficarem sem o Bolsa Família. Esse projeto é importante porque o salário do agronegócio ainda é baixo, e o benefício funciona como um complemento”, disse Bezerra.
Segundo ele, a falta de mão de obra no campo é um problema crescente, e a medida pode ajudar a diminuir a evasão. “O setor agropecuário precisa melhorar a remuneração dos trabalhadores. Há escassez de gente disposta a trabalhar com frutas, café, grãos. Os trabalhadores têm buscado outras alternativas”, comentou.
A proposta chegou ao Senado em junho de 2023, já com um relatório favorável na Comissão de Assuntos Sociais. No entanto, o calendário apertado no início de 2025, com recesso e feriados, adiou a votação. A expectativa agora é de avanço em maio, com possível aprovação ainda no primeiro semestre.
Segundo Bagattoli, apenas pequenos ajustes serão feitos no novo relatório. “Haverá um pequeno ajuste fino, mas nada que altere a essência do projeto”, garantiu o relator.
Caso seja aprovado no Senado sem modificações, o PL segue direto para sanção presidencial. Entidades como a Contar defendem que o texto seja mantido como aprovado na Câmara para evitar novo debate e atrasos.
Fonte: Pensar Agro

AGRONEGÓCIO
Após o feriadão, Banco Central reduz projeção da inflação, mas juros altos ainda travam o agro
Published
9 horas agoon
22 de abril de 2025By

Depois do feriadão da Páscoa e de Tiradentes, o produtor rural foi surpreendido, na manhã desta terça-feira (22.04) por uma notícia econômica: o Banco Central revisou para baixo a previsão da inflação oficial deste ano, que passou de 5,65% para 5,57%. Mesmo assim, o índice continua acima do teto da meta definida pelo governo, o que mantém o alerta ligado — principalmente para quem depende de crédito para produzir.
A expectativa do próprio Banco Central é que a inflação só volte ao centro da meta nos próximos anos. Enquanto isso, a principal ferramenta de controle continua sendo a taxa básica de juros (Selic), hoje em 14,25% ao ano e com tendência de subir para 15% até dezembro.
Com o juro nesse nível, o crédito rural fica mais difícil de acessar. Bancos travam o financiamento, os custos sobem, e muitos produtores acabam adiando investimentos, diminuindo o plantio ou cortando gastos com tecnologia e estrutura.
Se antes era possível financiar uma safra com certa tranquilidade, agora o produtor pensa duas vezes. E quem mais sofre é o pequeno e médio agricultor, que não tem capital de giro para bancar tudo no próprio bolso.
Essa situação limita o crescimento da produção, atrasa modernizações e impede que o agro avance como poderia, mesmo com preços internacionais favoráveis para muitas commodities.
A cotação do dólar, prevista para sem manter na casa de R$ 5,90 até o fim do ano, pode ser boa notícia para exportadores de grãos, carnes e outros produtos do agro. Com a moeda americana mais cara, o Brasil vende melhor no mercado internacional.
Por outro lado, o custo dos insumos importados também sobe: fertilizantes, defensivos, sementes e até peças de maquinário agrícola ficam mais caros. O produtor acaba tendo que gastar mais para produzir, o que diminui a margem de lucro, principalmente para quem vende no mercado interno.
Embora o índice geral da inflação tenha diminuído, os alimentos continuam subindo e pesando no orçamento do consumidor. Em março, por exemplo, a inflação foi puxada principalmente pela alta no preço dos alimentos.

Imagem: assessoria
Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), a redução na previsão da inflação é positiva do ponto de vista macroeconômico, mas seus efeitos práticos no campo ainda são limitados.
“O produtor rural continua enfrentando juros muito altos, o que dificulta o acesso ao crédito. Mesmo com a inflação recuando, a taxa Selic segue subindo, e isso freia o investimento, principalmente dos pequenos e médios agricultores que dependem de financiamento para tocar a produção”, afirma.
Rezende destaca que o custo de produção segue elevado, pressionado por fatores como energia, combustíveis e insumos importados. “A inflação mais baixa não significa alívio imediato para quem está no dia a dia do campo. A valorização do dólar até ajuda nas exportações, mas encarece tudo que a gente precisa importar. E quem vende para o mercado interno ainda sofre com a retração do consumo, o que aperta ainda mais a margem de lucro”, explica.
Ele também alerta que a instabilidade nas decisões econômicas gera insegurança para o setor. “O produtor precisa de previsibilidade. Sem confiança no cenário, muitos acabam adiando investimentos, reduzindo o plantio ou evitando contratações. Uma economia que cresce pouco e mantém juros altos prejudica diretamente o agronegócio, que é justamente o motor da economia brasileira. Precisamos de uma política mais equilibrada para que o campo continue gerando emprego, renda e alimentos para o país”, completa Rezende.
Para o produtor, isso nem sempre significa lucro. Muitas vezes o valor recebido na lavoura não acompanha o que é cobrado no supermercado, porque há perdas na cadeia, custos altos com transporte e logística, e margens apertadas para o produtor primário.
A projeção de crescimento da economia brasileira foi ajustada para 2% em 2025. Não é ruim, mas também não empolga. O Banco Central reconhece que a economia está aquecida em alguns setores, mas vê sinais de desaceleração.
Para o agro, isso significa um mercado interno menos animado, com o consumo patinando e mais dificuldade para escoar a produção. Sem contar os riscos no cenário internacional, como conflitos, clima extremo e oscilação nos preços das commodities.
Com a inflação um pouco mais controlada, mas os juros ainda nas alturas, o agro brasileiro vive um momento de atenção redobrada. O cenário mistura oportunidades e desafios: o dólar favorece exportações, mas o crédito caro atrapalha investimentos; a inflação cai no papel, mas os custos seguem altos no campo.
O produtor precisa estar atento aos movimentos da economia, planejar bem o uso dos recursos e, sempre que possível, buscar alternativas para reduzir a dependência de financiamentos caros. A cautela, mais do que nunca, virou insumo essencial na propriedade rural.
Fonte: Pensar Agro

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