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Com duplicação do Contorno Norte, Via Araucária divulga detalhes das primeiras obras

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Rodovias estaduais e federais da Região Metropolitana de Curitiba e dos Campos Gerais receberão em breve as primeiras obras de duplicação previstas nos contratos do novo pacote de concessões rodoviária do Paraná. Os detalhes foram divulgadas pela Via Araucária, concessionária responsável pelo lote 1, nesta semana e englobam cerca de 80 quilômetros de intervenções a serem concluídos nos próximos dois anos.

A empresa passou a operar oficialmente nos trechos do lote 1 em 28 de fevereiro de 2024. Desde então, os colaboradores prestam auxílio com o uso de guinchos, caminhões de resgate, caminhões-pipa, ambulâncias e viaturas de inspeção ao longo de 473 quilômetros das BRs 277, 373, 376 e 476 e das PRs 418, 423 e 427. O contrato prevê que a Via Araucária conclua as primeiras obras até o terceiro ano de contrato.

Segundo o diretor de Engenharia da Via Araucária, Pedro Veloso, o primeiro ano de concessão teve dois focos principais: reestabelecimento das condições ideais de segurança das rodovias e planejamento detalhado da execução das obras de duplicação que iniciam em 2025.

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Entre as intervenções já feitas, ele destacou a recuperação de 55 pontos de terrapleno – trechos afetados por afundamentos, erosões ou falhas na pista – e a instalação de diversos dispositivos de sinalização para melhoria da visibilidade dos motoristas.

“Durante os trabalhos iniciais, também trabalhamos muito no planejamento das obras que começam agora em 2025 e que preveem a implantação de 244 quilômetros de duplicações nos seis primeiros anos de contrato, além de centenas de quilômetros de faixas adicionais, vias marginais e dispositivos de retorno”, acrescentou Veloso.

INÍCIO EFETIVO – Neste primeiro momento, conforme cronograma definido em contrato, as intervenções serão focadas na BR-277, PR-418 e PR-423. Até o início de 2027, a Via Araucária tem que entregar cerca de 70 quilômetros de obras de duplicação e nove quilômetros de faixas adicionais e marginais, além de novos viadutos e acessos às cidades cortadas pelas rodovias.

De acordo com o diretor de Engenharia da Via Araucária, o início efetivo das obras depende agora da aprovação do projeto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da emissão dos licenciamentos ambientais pelo Instituto Água e Terra (IAT), ambos em estágio avançado.

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“Tanto o processo de análise do projeto pela ANTT quanto da emissão do licenciamento ambiental pelo IAT estão em bom curso e a expectativa da Via Araucária é de começar efetivamente as obras mais próximas de Curitiba em maio e as demais até julho deste ano”, informou Veloso.

O trabalho será feito em várias frentes, com máquinas trabalhando em diversos trechos das rodovias, conforme cronograma preestabelecido no contrato de concessão. Para reduzir os impactos aos motoristas, a concessionária fará intervenções no tráfego de forma planejada, apenas quando necessário e em horários de menor movimento, com comunicados oficiais nos canais da Via Araucária.

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Foto: Reprodução/Via Araucária

CAMPOS GERAIS – A BR-277 concentra o maior volume de obras neste estágio do contrato, com 27,5 quilômetros de duplicações em dois trechos principais: entre Porto Amazonas e Palmeira e ao longo do município de Irati. De forma complementar às duplicações, serão construídos quatro novos viadutos sobre a rodovia, sendo dois em Palmeira, nos quilômetros 168 e 172, e outros dois em Irati, nos quilômetros 257 e 261.

A concessionária também construirá um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros, com estacionamento, sanitários, chuveiros e espaço para alimentação, entre outras estruturas de apoio. O espaço ficará localizado ao lado do Posto Benedita, em Irati, e poderá ser acessada tanto pelo estabelecimento comercial quanto pelo novo viaduto a ser instalado no quilômetro 261 da rodovia.

RMC – Na PR-423, que liga Araucária e Campo Largo, estão previstos quase 26 quilômetros de duplicações. Nestes trechos, serão construídos dois viadutos em substituição aos atuais cruzamentos em nível, o que trará mais fluidez ao trânsito e segurança aos motoristas que trafegam pela região.

Um deles ficará localizado no quilômetro 10, em Araucária, e permitirá a ligação direta, sob a rodovia, entre a Avenida das Nações e a Rua Luíz Armando Ohpis. O outro, a ser instalado no quilômetro 33, em Campo Largo, permitirá o acesso direto entre a Rua Teodoro Augustyn e a Estrada de Balsa Nova.

Na PR-418, mais conhecida como o Contorno Norte de Curitiba, serão 16,76 quilômetros de duplicação na primeira etapa. As obras incluem um novo viaduto na altura do quilômetro 12, que promete facilitar a ligação entre o Jardim Dourados e o Jardim Giannini, em Almirante Tamandaré, e um novo acesso à Avenida Francisco Gulin, na região Norte da Capital. Por fim, também estão previstos novos segmentos de vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.

Segundo a Via Araucária, todos os impactos ambientais das intervenções serão compensados, conforme exigido no contrato de concessão, o que garantirá a preservação da fauna e da flora nativa nas regiões afetadas. Da mesma forma, as desapropriações e desocupações prévias para a viabilização das obras estão sendo feitas de acordo com padrões internacionais de desempenho social.

LOTE 1 – O contrato com entre a Via Araucária e a ANTT tem duração de 30 anos. Neste período, a empresa deverá aplicar mais de R$ 7,9 bilhões em obras de melhoria e manutenção nos trechos sob sua concessão, além de arcar com outros R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante a vigência do contrato.

As concessões são geridas pela União, mas o modelo adotado foi idealizado pelo Governo do Estado a partir de um amplo diálogo com o setor produtivo e a sociedade paranaense. Uma das características defendidas e mantidas foi a exigência de que as obras de ampliação e melhorias sejam feitas já nos primeiros anos dos contratos com as concessionárias, como ocorrerá agora no lote 1 e nos outros cinco lotes.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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