Abril começa na Assembleia Legislativa do Paraná com a Semana Azul, período instituído pela Lei nº 19.876/2019 para conscientização sobre o autismo. O mês será marcado por diversas ações voltadas ao tema, como audiências públicas, homenagens e exposições, em referência ao Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril. Além disso, a agenda do Poder Executivo contará com sessões solenes, reuniões das comissões permanentes e blocos temáticos.

A programação tem início com a exposição Autism Without Mask (Autismo sem Máscara), que reúne imagens de mães atípicas pintadas por seus filhos. O projeto, que teve sua primeira exibição em 2021, em Miami, reforça o papel das famílias de autistas como principais vozes do movimento. A abertura acontece na segunda-feira (31), às 9h, no Espaço Cultural, por iniciativa da 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (União).

Na terça-feira (1º), às 9 horas, o Auditório Legislativo sediará uma audiência pública para acompanhar a execução do Código do Autismo no Paraná, que completa um ano em abril. O evento reunirá representantes do governo responsáveis pela implementação das políticas públicas e é organizado pela Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSD), em parceria com o Bloco Temático da Neurodiversidade, coordenado pelo deputado Alisson Wandscheer (SD).

Também na terça-feira, às 10 horas, a deputada Flávia Francischini presidirá uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, na qual será entregue o título de Cidadania Benemérita do Paraná a Berenice Piana e Maria Helena Jansen de Mello Keinert.

Homenagens

Além da Semana Azul, outras homenagens estão previstas. O Verão Maior Paraná 2024/2025 será tema de uma sessão solene na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (31), às 19 horas, no Plenário. A iniciativa é do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), e tem como objetivo reconhecer a relevância do maior festival gratuito do Brasil. O programa do governo promove lazer, cultura, esporte e segurança para paranaenses e turistas durante a temporada de verão e se traduz em empregos, renda e desenvolvendo em todo o Litoral e também os municípios banhados pelas praias de água doce da região Noroeste.

Para fechar a semana, a Márcia Huçulak (PSD) var prestar um reconhecimento aos 170 anos do Arquivo Público do Estado do Paraná. A sessão solene será sexta-feira (4), às 9 horas, no Plenário. O órgão foi criado em dia 7 de abril de 1855, pelo então presidente da então Província do Paraná, Zacarias de Góes e Vasconcellos. Hoje, o arquivo é responsável por administrar todo o patrimônio documental do Paraná, com organização, guarda e conservação dos documentos oriundos do Poder Executivo.

E durante toda a semana, o Espaço Cultural receberá a exposição Impressões da Alma, proposta pelo ex-deputado estadual e prefeito de Londrina, Tiago Amaral. A organização é da Concha Associação.

Sessão plenária

A sessão plenária da próxima segunda-feira conta com 11 itens na pauta. Entre as propostas do governo que retornam em segundo turno está o projeto de lei complementar 1/2025, que institui o Fundo Estadual para Custeio de Estudos e Projetos de Serviços Públicos Delegados, altera leis e dá outras providências.

O projeto de lei 788/2024 propõe a atualização da estrutura da Polícia Militar do Paraná (PMPR), criando um cargo efetivo e uma Função Privativa-Policial para dividir a atual Diretoria de Apoio Logístico e Finanças em duas diretorias: a de Logística e a de Finanças. E o projeto de lei 89/2025 altera as Leis nº 17.046/2012, que trata das normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas, e nº 19.811/2019, e cria o Programa Parcerias do Paraná.

Outras duas propostas do governo chegam ao plenário em primeiro turno e tratam da desafetação e transferência de trechos rodoviários: o PL 64/2025, no município de Boa Vista da Aparecida, e o PL 87/2025, em Contenda.

Em turno único, será analisado o projeto de lei 896/2023, dos deputados Anibelli Neto (MDB) e Evandro Araújo (PSD), que declara o dia 15 de novembro como a data magna do Paraná, dedicada à Nossa Senhora do Rocio, padroeira do estado. O texto tramita na forma de um substitutivo geral. Também estão na pauta o projeto de lei 243/2024, da deputada Marli Paulino (SD), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná a ExpoCamp, realizada anualmente em Campina Grande do Sul, e o projeto de lei 7/2025, que concede o título de utilidade pública à ONG Esporte Sem Fronteiras.

Para completar, três itens estão em redação final. O PL 908/2023, do deputado Alexandre Amaro (REP), institui o Dia Estadual do Padel, a ser comemorado anualmente no Paraná no dia 10 de novembro. O PL 460/2024, do deputado Tito Barichello (União), estabelece a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono no Paraná. Já o PL 719/2024, dos deputados Alexandre Curi (PSD), Gugu Bueno (PSD), Batatinha (MDB) e Marcio Pacheco (PL), insere no calendário oficial de eventos do Paraná o City Farm Fag, realizado anualmente em Cascavel.

Transmissão

A sessão plenária da segunda-feira (31) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia a partir das 14h30, pelo canal 10.2 na TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.

Fonte: ALPR PR